DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do país do servidor NELSON DE CASTRO NETO,
matrícula SIAPE nº 1558825, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria Administrativa/Diretoria Executiva, para
participação no evento "Missão IFPR - PORTUGAL", a ser realizado no Instituto Politécnico
de Santarém - IPS e Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC, em Santarém e Viana
de Castelo, Portugal, pelo período de 03 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2023,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.814, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.012419/2023-72, resolve:
Contratar RUHAMA ARIELLA SABIAO BATISTA como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 847141, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço
junto ao Campus Londrina, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.815 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 08/09/2023 até
03/10/2023, a prorrogação do contrato de FABIO BARBOSA DE SOUZA, contrato 129/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Telêmaco Borba. (Processo:
23411.012426/2021-11).
Nº 1.816 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 23/08/2023 até
31/01/2024, a prorrogação do contrato de GABRIELA MARTINS PINHEIRO KANO, contrato
28/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Língua Portuguesa, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Jaguariaíva. (Processo: 23411.001385/2023-91).
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 822, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23734.009459.2023-49 com despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 534, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU de
22/05/2023, seção 2, página 24, que declarou vago o cargo ocupado por NATIANNE
POLINELLI GOMES MONTALVÃO, conforme descrito abaixo:
a) onde se lê "AUXILIAR DE BIBLIOTERA",
b) leia-se "AUXILIAR DE BIBLIOTECA".
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 823, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23357.002441.2023-29 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 10, de 03/04/2023 - DOU de 10/04/2023, homologado por meio do Edital nº 27, de
14/07/2023 - DOU de 17/07/2023, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais:
RAÍSSA RATTES LIMA DE FREITAS - Na Área de Conhecimento SANEAMENTO
AMBIENTAL (Opção 702), no período de 03/08/2023 a 31/12/2023, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, com base no Inciso I do parágrafo 1º do
artigo 2º da
Lei nº 8.745/1993 -
DOU de 10/12/1993, com
lotação para
o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 826, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de
13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Processo
SEI/IFPE nº 23295.009074.2023-93 com
despachos exarados, resolve:
Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida a MIRIAN PEREIRA
LIMA, matrícula SIAPE nº 1110516, ocupante do cargo de TELEFONISTA, aposentada por
meio da Portaria nº 568, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 31/05/2023,
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, passando para o fundamento legal do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º da EC nº 41/2003, com
proventos integrais, incorporando 4% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço (ANUÊNIO - Art. 244 da Lei nº 8.112/1990 AT), IQ - 52% (cinquenta e dois por
cento) (Decreto nº 5.824/2006) e VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
4/10 - FG-7) (art. 62-A da Lei nº 8.112/1990).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.607/2023 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002291/2023-07, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, a pedido, com efeitos a partir de 31/07/2023, o servidor
Adécio da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 2324935, ao cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 2, do quadro de Pessoal deste Instituo
Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0679893, tendo
em vista sua desistência do estágio probatório a que se submete na forma do art. 29, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU subsequente, conforme dispõe a Súmula
AGU nº 16, de 19/06/2002, republicada na Seção 1, do DOU nos dias 26, 27 e 28/07/2004,
e consolidada e publicada na Seção 1, do DOU dos dias 20, 23 e 24/01/2012 e no Ofício-
Circular nº 44/SRH/MP, de 01/07/2002.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 633 - GAB/REI/IFPI, de 15/03/2022,
publicada no DOU de 16/03/2022, Seção 2, página 28, que concedeu vacância, por posse
em outro cargo inacumulável pelo referido servidor (Processo nº 23175.000131/2022-12).
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.609/GAB/REI/IFPI, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002659/2023-29, resolve:
Nomear LARISSA SANTIAGO DE AMORIM, Pró-Reitora de Administração, Código
CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto
Federal, Código CD-1, nos dias 14/08 e 15/08/2023 e no período de 28/08 a 31/08/2023,
em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Borges da Cunha, Matrícula SIAPE nº
1288003, em virtude de viagens oficiais para presidir as 6ªs Reuniões Ordinárias do Comitê
de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR), a serem realizadas
no Campus Floriano, e para participar do Jogos Intercampi, a serem sediados no Campus
Parnaíba.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.614/GAB/REI/IFPI, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.001024/2023-55, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercerem as seguintes funções:
.
NOME DO SERVIDOR
CPF
F U N Ç ÃO
. JOPSON
CARLOS
BORGES
DE
M O R A ES
756.556.673-04
Ordenador de Despesas
. RITA DE CÁSSIA ALVES DE FREITAS
002.980.983-50
Substituto
Eventual
do
Ordenador de Despesas
. FLÁVIO LIMA CRONEMBERGER
017.032.683-77
Gestor Financeiro
. FELIPPE CRHISTIAN BARBOSA LIMA
054.870.583-69
Substituto
Eventual
do
Gestor Financeiro
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 2.542/GAB/REI/IFPI, de 12/11/2021.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 2.048/GAB/REI/IFPI, de 01/10/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.329, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001566.2023-68, de 7 de agosto de
2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1308/2023 - RE/IFRN, de 7 de
agosto de 2023, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 21 de agosto 2023, o servidor RENATO
MARINHO BRANDÃO SANTOS, Matrícula Siape nº 1918592, para exercer, na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 464, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de
12/02/2020, em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos do processo
judicial
nº
5005433-19.2018.4.04.7113,
Parecer
de
Força
Executória
nº
00111/2023/EATE-NAP/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/REI nº 420, de 28 de julho de 2023,
publicada no DOU em 31 de julho de 2023 - Seção 2, p. 20, que declarou a vacância do
cargo efetivo de Professor EBTT do servidor Lucas Navarini, Siape nº 2140840, em virtude de
exoneração a pedido, com fundamento no art. 33, inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90.
Art. 2º - REVOGAR a Portaria nº 445, de 7 de julho de 2020,
publicada no DOU em 9 de julho de 2020 - Seção 2, p. 23, que reintegrou
Lucas Navarini, Siape nº 2140840, no cargo de Professor EBTT, com lotação no
Campus
Ibirubá
do
IFRS,
nos
termos
do
Processo
judicial
nº
500543319.2018.4.04.7113/RS,
e
conforme
Processo
Administrativo
nº
23419.000458/2020-12.
Art. 3º - RATIFICAR os efeitos da Portaria nº 1.015 de 27 de julho de 2018, publicada
no DOU em 15 de agosto de 2018 - Seção 2, p. 16, que aplicou a penalidade de demissão ao
servidor Lucas Navarini, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
2140840, lotado no Campus Ibirubá IFRS, consoante art. 132, incisos III e VI, combinados com
o art. 116, incisos I, III, IV, IX e X e art. 117, incisos I e IX, todos da Lei 8.112/90.
JULIO XANDRO HECK
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