DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.169 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.08.2023, o servidor MARCOS ROBERTO
CÂNDIDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2569679,
para exercer a função de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CEaD, código FG-
01, deste Instituto - Campus Muzambinho.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MARCOS ROBERTO
CÂNDIDO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2569679, na
função de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CEaD, código FG-01, deste
Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 01.08.2023.
Nº 1.170 - DISPENSAR, a partir de 01.08.2023, o servidor RICARDO MARQUES DA COSTA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1840967, de exercer
a função de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CEaD, código FG-01, deste
Instituto - Campus Muzambinho.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Mº 1.890, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002719.2023-12, de 07/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Angela Selau Marques, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Avançado Novo Hamburgo,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.893, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23495.000596.2023-23, de 08/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lucas Felipe Santos de Azeredo, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Chefe do Gabinete da Direção-geral (FG-1), do Câmpus Santana do
Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.897, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
Processo
n.º
23339.000970.2023-93 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Catiuscia Bordin Dotto,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para participar e apresentar trabalho no VIII
Seminario Internacional sobre Arte Público en Latinoamérica, Ecologías del arte público:
hibridaciones y futuros posibles, a se realizar na cidade de Havana - Cuba, no período de
15/10/2023 a 23/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.898, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.004006.2023-40, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Claudio Luis D Elia Machado, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico de Eletromecânica (FCC), do Departamento de
Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.899, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.004010.2023-16, de 09/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leandro Lemos Gonzales, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador do Curso Técnico de Eletromecânica (FCC), do Departamento de
Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.900, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.002541.2023-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Carmen Regina Brod Oliveira da Rosa, na
qualidade de viúva, a contar de 27/06/2023, em virtude do falecimento do servidor
Zenon Oliveira da Rosa, Matrícula SIAPE nº 274151, aposentado no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, no regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.901, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.001161.2023-58, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 1.862, de 4 de agosto de 2023, que trata de
designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo
n.º 23163.000510.2023-14, publicada no Diário Oficial da União em 07 de agosto, seção
2, página 25, conforme segue:
I - Excluir o nome da servidora Carla Menegat, Professor EBTT, Siape 1894309;
II - Incluir o nome da servidora Maria Helena Polgati Moreira, Professor EBTT, Siape 3367477.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.903, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001569.2023-20, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração
de 
eventuais 
responsabilidades 
administrativas 
descritas 
nos 
Processos
23703.000342.2023-11, 23163.001029.2023-46 e 23163.001164.2023-91, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos:
. Nome
Cargo
SIAPE nº
. Fábio de Oliveira Dias
Professor EBTT
2219519
. Gilson César Pianta Corrêa
Professor EBTT
1243215
. William Kelbert Nitschke
Professor EBTT
1858505
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Revogar a Portaria n.º 1.843, de 2 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 3 de agosto de 2023, seção 2, página 23.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 931, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Luís Augusto da Silva Flexa, matrícula Siape nº
1773894, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de diretor de Gestão Educacional, código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 3 de agosto de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 916, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Joel Ferreira Lopes, matrícula Siape nº 1108540,
ocupante do cargo de técnico em contabilidade, com lotação na Reitoria, para exercer a
função de coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1, da Diretoria
de Finanças e Contabilidade da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 923, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de
março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC
nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 908/2023, de 2 de agosto de 2023, que
nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a candidata Cristiane Costa Ferreira no cargo de assistente em
administração, 
carga 
horária 
de 
40 
horas, 
Nível 
de 
Classificação/Nível 
de
Capacitação/Padrão de Vencimento D 101, código da vaga 0683363, origem da vaga:
vacância em virtude de posse em cargo inacumulável do servidor Edgar Martins Aguiar,
Portaria REI/IFTO nº 610/2023, publicada no DOU de 13/6/2023, unidade de lotação
Campus Avançado Pedro Afonso, conforme segue:
Onde se lê: "Ordem de Nomeação: 8º - PCD"
Leia-se: "Ordem de Nomeação: 8º - Negros - Pretos e Pardos"
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 208, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 203/2023/CTO/REI/IFTO, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 04 de agosto de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer, em substituição, a função
de Diretora-Geral, código CD-02, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no dia 10 de agosto de 2023, por motivo de
licença para tratamento da própria saúde do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 549, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.020048/2023-80 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
UBIRAJARA OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1120941 , ocupante cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Alagoas, com fundamento no Inciso I, § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO

                            

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