DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 550, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de
dezembro
de 2003,
e
tendo
em
vista
o
que consta
no
processo
nº
23065.029521/2023-94, resolve:
Art. 1º Exonerar UBIRAJARA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, matrícula Siape nº 1120941, do cargo de Chefe de Gabinete-GR, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 552, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de
dezembro
de 2003,
e
tendo
em
vista
o
que consta
no
processo
nº
23065.029522/2023-39, resolve:
Art. 1º Nomear UBIRAJARA OLIVEIRA, CPF ***.711.104-**, para o cargo efetivo
Comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Reitoria - GR da Universidade Federal
de Alagoas - UFAL, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.833, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de
28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Sandro Amadeu Cerveira, matrícula
SIAPE nº 1412836, CPF ***.421.840-** ocupante do cargo de direção de Reitor nesta
UNIFAL-MG, lotado na Reitoria, no período de 18-09-2023 a 23-09-2023, para participar do
Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a
Esperança, a ser realizada na cidade de Roma - Itália, com ônus para a UNIFAL-MG
(Processo nº 23087.012524/2023-31).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 394, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, ocupado por LAMARTINE
LEMOS DE MELO, Matrícula nº 1355851/SIAPE, lotado no Instituto de Biotecnologia da
Universidade Federal de Catalão, a contar de 09/08/2023, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.040046/2023-38)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação,
combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto no1.387, de
Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:
Nº 3.977 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA GORETTI DE
VASCONCELOS SILVA SIAPE: 02942003, lotada no Departamento de Química Analítica e Físico-Química do
Centro de Ciências, durante o período de 10/09/2023 a 17/09/2023, a fim de participar e apresentar
trabalho no IV Seminário Internacional CAFTe/XIV EIFORPECS, bem como realizar visita técnica ao Instituto
Universitário de Lisboa (ISCTE), em Porto e Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFC, diárias e
passagens custeadas com verba do "Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento
SME/UFC/FCPC - Extrato de Convênio Nº 7/2022 - UFC". (Processo no 23067.034216/2023-02).
Nº 3.978 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ADRIANA NUNES
CORREIA SIAPE: 1313506, lotada no Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro
de Ciências, durante o período de 01/09/2023 a 17/09/2023, a fim de apresentar trabalho no 74º
Encontro Anual da Sociedade Internacional de Eletroquímica, bem como realizar visitas técnicas à
Universidade Castila La Mancha, à Universidade Politécnica de Valência, à Universidade Politécnica
de Catalunya, em Lyon, França, Ciudad Real, Valência e Barcelona, na Espanha, com ônus limitado
para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP. (Processo no 23067.028234/2023-47).
Nº 3.984 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior GEÍSA MATTOS DE
ARAÚJO LIMA SIAPE: 2293755, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Centro de
Humanidades, durante o período de 23/09/2023 a 01/10/2023, a fim de participar de
reuniões de pesquisa Fullbright e palestras em Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado
para a UFC e auxílio financeiro para o PROAP. (Processo no 23067.031392/2023-84).
Nº 3.985 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior FERNANDA ROING,
SIAPE: 1052055, lotada no Campus da UFC de Itapajé, durante o período de 01/09/2023 a
31/08/2024, a fim de realizar Pós-Doutorado na Università degli Studi di Torino, em Turim - Itália,
com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para a Università degli Studi di Torino.
(Processo nº 23067.014188/2023-07).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.988, 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação,
combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto no1.387, de
Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior BRENO MAGALHAES
FREITAS, SIAPE: 1184208, lotado no Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias,
durante o período de 03/09/2023 a 12/09/2023, a fim de palestrar, coordenar sessão e
apresentar dois trabalhos científicos no 48th Apimondia International Beekeeping Congress e
palestrar no beekeeping workshop da FAO, em Santiago - Chile, com ônus limitado para a UFC.
(Processo no 23067.032504/2023-14).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 609 - Declarar vago, a partir de 04/09/2023, o cargo de Técnico em Contabilidade
ocupado por JOCELI JAVARINI, matrícula SIAPE nº 2113311, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de
1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.038957/2023-44)
Nº 610 - Declarar vago, a partir de 04/09/2023, o cargo de Auxiliar em Administração
ocupado por MARIENE KOHLER, matrícula SIAPE nº 2035827, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de
1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.037383/2023-97).
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.917, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.041894/2023-11,
resolve:
Designar CYNTHIA DE ANDRADE BACHIR, matrícula SIAPE nº 1794684, para
exercer a função de Chefe da Seção de Formação e Tratamento de Acervo, FG-03, da
estrutura do(a) Biblioteca Central, a partir da data da publicação.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR DE DIEGO
DE MATOS GONDIM, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 133, de
14/07/2023, Seção 2, p. 23, onde se lê: "no período total de 17 a 31/07/2023, trânsito
incluso, sendo: de 17 a 26/07/2023, para participar da CONFERENCIA TEPOZTLÁN
INSTITUTE 2023, e de 27 a 31/07/2023, para realizar atividades de pesquisa ao INSTITUTO
TEPOZTLÁN DE HISTÓRIA TRANSACIONAL DAS AMÉRICAS, em Tepoztlán, México", leia-se:
"no período total de 17/07/2023 a 01/08/2023, trânsito incluso, sendo: de 17 a
26/07/2023, para participar da CONFERENCIA TEPOZTLÁN INSTITUTE 2023, e de
27/07/2023 a 01/08/2023, para realizar atividades de pesquisa no INSTITUTO TEPOZTLÁN
DE HISTÓRIA TRANSACIONAL DAS AMÉRICAS, em Tepoztlán, México", sendo mantidas as
demais condições. (Proc. 23069.154896/2023-51).
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ DE HOLANDA PADILHA
VIEIRA, 
Professor 
do 
Magistério 
Superior, 
para 
participar 
do 
VII 
SEMINARIO
INTERNACIONAL DESIGUALDAD Y MOVILIDAD SOCIAL EN AMÉRICA LATINA, em Buenos
Aires, Argentina, de 15 a 18/08/2023, trânsito incluso, com ônus CNPQ (PDJ - passagens).
Dec. 1.387/1995, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.170912/2023-53).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDREA BRITO LATGE, Professor
do Magistério Superior, para intercâmbio na UNIVERSIDAD TECNICA FEDERICO DE SANTA
MARIA, em Santiago do Chile e Valparaíso, Chile, de 27/08/ a 02/09/2023, trânsito incluso,
com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.172277/2023-49).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CESAR CUNHA PACHECO,
Professor do Magistério Superior, para participar do METTI-8, em Ile d'Oléron, França, de
22/09 a 01/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ-JCNE Diárias e passagens).
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (23069.171760/2023-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIX ANTOINE CLAUDE MORA
CAMINO, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 15/01/2024 a
15/12/2024, trânsito incluso, na DURBAN UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, em Durban, África
do Sul, com ônus limitado (Bolsa Durban University of Technology). Dec. 1387/95, art. 1º
- VI. (Proc. 23069.157813/2023-86).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOÃO BOSCO HORA GÓIS,
Professor do Magistério Superior, para participar do CSD-2023-BIENNIAL-CONFERENCE, em
Gavle, Suécia, de 21 a 26/08/2023, trânsito incluso, com ônus UFF/PROAP (PPGPS (3
diárias) e CNPq
(Grant - Passagem)). Dec.
1.387/1995, art. 1º -
IV. (Proc.
23069.171620/2023-38).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA GORETTI ANDRADE
RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, para participar do III ENCUENTRO
INTERNACIONAL FERNAND DELIGNY, em Buenos Aires, Argentina, de 26/09 a 01/10/2023,
trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP/PPGE (uma diária). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV.
(Proc. 23069.171140/2023-77).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROGER MATSUMOTO MOREIRA,
Professor do Magistério Superior, para participar do AAPG IMAGE 23, em Houston, EUA, de
25/08 a 01/09/2023, trânsito incluso, com ônus UFF (Projeto FEC 4015- diárias e
passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172098/2023-10).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VINICIUS SCHOTT GAMEIRO,
Professor do Magistério Superior, para participar do BRAZIL ADVANCED PRIMARY AND
REVISION HIP SURGICAL SKILLS WORKSHOP, em Miami, Estados Unidos, de 14 a
19/08/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.170335/2023-08).
R E T I F I C AÇ ÃO :
RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO
MEIGIKOS DOS ANJOS, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 146, de
02/08/2023, Seção 2, p. 37, onde se lê: "com ônus IAEA ( diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º", leia-se: "com ônus limitado (IAEA - diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º". (Proc. 23069.170795/2023-28).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.425 DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; e Considerando, finalmente, o que
consta do Processo nº 23069.170860/2023-15; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 22 de setembro de 2023, dentre os eleitos através
da lista tríplice, JOSE GERALDO ABUNAHMAN, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 6308454, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de
04 (quatro) anos, o cargo de Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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