DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.432, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências
Exatas - Campus Volta Redonda; e considerando o que consta do Processo nº
23069.170625/2023-43, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de
23/08/2023, MARINA RIBEIRO BARROS DIAS, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1775497, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer,
com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Matemática, do
Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.434, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas -
Campus Volta Redonda; e considerando o que consta do Processo nº 23069.171486/2023-
75, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de
23/08/2023, LICINIO LIMA SILVA PORTUGAL, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1775531, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer,
com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Física, do Instituto
de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.436, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162902/2023-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CESAR RAMOS BARRETO, matrícula SIAPE
nº 2050612, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240723, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 4% (quatro por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.437, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.187806/2022-28, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a
MARIA
DO PERPETUO
SOCORRO
DOMINGOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 311764, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga
239208, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.438, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155786/2023-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LEOCLECIO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 304840, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 234527, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 30% (trinta por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.448, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.171353/2023-07, resolve:
Exonerar, a pedido MARCELO DA SILVA CORREA, Matrícula SIAPE nº 312316, do
cargo de direção de Coordenador da Coordenação e Apoio ao Ensino de Graduação, da
Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº
379, de 16/03/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.449, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.171199/2023-65, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, MARCELO DA SILVA CORREA, Matrícula SIAPE nº
312316, como substituto eventual do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de
Graduação - Código CD-2 para o qual foi designado através da Portaria nº 508, de 06/04/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.450, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.171107/2023-47, resolve:
Exonerar JOSE WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº
0311512, do cargo de direção de Assessor do Gabinete do Reitor - Código CD-4 para o qual
foi nomeado através da Portaria nº 1460, de 14/09/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.451, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.171353/2023-07, resolve:
Art.1º- Nomear JOSE WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Professor do
Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 0311512, para exercer o cargo de
direção de Coordenador da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria
de Graduação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.452, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.171199/2023-65, resolve:
Art. 1º- Designar JOSE WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Professor do
Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 0311512, como Substituto
Eventual do Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Graduação - Código CD-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 659/GR/UFFS, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.020291/2023-56, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor LUCAS SAVARIS LINHARES, Siape nº 3303288,
lotado no Campus Chapecó, a partir de 01/08/2023, código de vaga nº 0931589.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ANA PAULA CORRÊA MEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº
3060229, para participar, no período de 14/10/2023 a 4/11/2023, dos seguintes
eventos/atividades, no exterior: 15ª Conferência Mundial sobre Bioética, Ética Médica e
Direito da Saúde, na Universidade do Porto, na Cidade/País: Porto/Portugal; Aulas no
Programa Doutoral em Bioética, na Universidade do Porto, na Cidade/País: Porto/Portugal,
com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.020704/2023-01.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
RENILDA VICENZI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1911052, para
participar, com ônus, no período de 02/09/2023 a 8/09/2023, da VII Jornadas de Estudios
Afrolatinoamericanos del GEALA - Grupo de Estudios Afrolatinoamericanos, no Instituto de
Historia Argentina y Americana "Dr. Emilio Ravignani"/Universidad de Buenos Aires, na
Cidade/País: Buenos Aires/Argentina. Processo 23205.021770/2023-90.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
DÉLCIO MARQUETTI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1839997, para
participar, com ônus limitado, no período de 02/09/2023 a 08/09/2023, da VII Jornadas de
Estudios Afrolatinoamericanos del GEALA - Grupo de Estudios Afrolatinoamericanos, no
Instituto de Historia Argentina y Americana "Dr. Emilio Ravignani"/Universidad de Buenos
Aires, na Cidade/País: Buenos Aires/Argentina, Processo 23205.022566/2023-96.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 398, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, Em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.015807/2023-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
VIRGINIA LAURA FERNANDEZI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2014573, no
período de 20 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2023, para participação na Escuela
Latinoamericana de Estudios del Desarrollo (ELADES) na Comisión Economica para América
Latina y el Caribe (CEPAL) em Santiago, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 399, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, Em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.015701/2023-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANIBAL
ORUE POZZO, , Professor do Magistério Superior, SIAPE 2351477, no período de 22 de
agosto de 2023 a 25 de agosto de 2023, para participação no Seminário de História Social:
Teoria y Praxís, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA