DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 672, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Retificar a Portaria 607/2023 que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, DAYVID VIANEIS FARIAS DE LUCENA, candidato
habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 09/2022, publicado no
D.O.U. de 12/09/2022, para provimento de Médico Veterinário/Cirurgia Veterinária, Nível
E, em regime de 20 horas semanais. Onde se lê: "Hospital Veterinário". Leia-se: "Pró-
reitoria de Pesquisa e Inovação - PRPI". O restante se mantém inalterado. (Processo nº
23854.006753/2022-05).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 674, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
do 
seguinte 
professora
substituta 
LUCIANA 
SANTOS 
MARQUES,
Matrícula 
n°
1043735/SIAPE, lotada na Faculdade de Educação (Processo nº 23854.001531/2022-98).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.068, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Art. 1° Autorizar o afastamento da servidora Técnico Administrativo em
Educação/Técnico em Farmácia VANESSA GONÇALVES MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº
2156646, lotada no Instituto de Ciências da Vida - Campus Avançado Governador
Valadares, para realização de atividades técnicas e de pesquisa para o curso de Doutorado,
no Departamento de Química Orgânica da Universidade de Buenos Aires (UBA) - Argentina,
no período de 30/09/2023 a 30/04/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.926136/2023-16.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.082, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve:
Art. 1º Designar a servidora YIPSY ROQUE BENITO, SIAPE 3003809, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, código FG-01, com
mandato de 01/08/2023 a 31/07/2025, conforme Processo 23071.929357/2023-38,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Designar o servidor HEDER JOSÉ RIBEIRO, SIAPE 2006356, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA, Campus Avançado de Governador Valadares,
código FG-01, com mandato de 19/06/2023 a 19/06/2025, conforme Processo
23071.929588/2023-41, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.982, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082408/2023-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Claudia Alves
Couto, matrícula SIAPE nº 3199522, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Cooperação
Internacional na Associação Latino Americana para Estudio Del Higado Congreso XXVIII
ALEH, em Bogotá/Colômbia, no período de 27/08/2023 a 01/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 7.033 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flávio de Lemos
Carsalade, matrícula SIAPE nº 0323887, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar da ICOMOS General
Assembly, Advisory Committee meetings, and Scientific Symposium ("Heritage Changes:
Resilience - Responsibility - Rights - Relationships"), em Sidney/Austrália, no período de
26/08/2023 a 09/09/2023.
Nº 7.041 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Walber Hugo
de Brito, matrícula SIAPE nº 3144875, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Intercâmbio
Acadêmico na Universidad Nacional de Cuyo (Argentina), em Bariloche/Argentina, no
período de 28/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 7.043 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flávio Almeida
Amaral, matrícula SIAPE nº 1939298, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "European
Chemokine and Cell Migration Conference 2023", em Leuven/Bélgica, no período de
15/09/2023 a 23/09/2023.
Nº 7.049 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Luide
Pereira Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1459983, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado
no Hospital das Clínicas, para participar do 34º Congresso Nazionale F.C.S.A (Federazione
Centri Per La Diagnosi Della Trombosi ), em Firenze/Itália, no período de 25/09/2023 a
03/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.085 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Janayna
Maria da Rocha Carvalho, matrícula SIAPE nº 3013060, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para continuação do Pós-
Doutorado no Massachusets Institute of Technology, em Boston/EUA, no período de
01/11/2023 a 30/04/2024.
Nº 7.095 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Cimini Júnior, matrícula SIAPE nº 6319708, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participação de Simpósio e do
6th Aeroelastic Tailoring Workshop, em Bristol/Reino Unido, no período de 01/09/2023 a
10/09/2023.
Nº 7.100 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marília
Martins Melo, matrícula SIAPE nº 1040044, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participação no 48 World Small
Animal Veterinary Association Congress e no 28 FECAVA Eurocongress (WSAVA 2023), em
Lisboa/Portugal, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023.
Nº 7.102 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, da servidora Ana
Carolina Vimieiro Gomes, matrícula SIAPE nº 2578266, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização de Pós-Doutorado na University Of Cambridge, em Cambridge/Reino Unido, no
período de 01/08/2023 a 31/07/2024, sendo o período de 01/09/2023 a 29/02/2024, com
ônus CAPES e o período restante com ônus limitado.
Nº 7.104 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Alessandra
Giani, matrícula SIAPE nº 323606, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de
Cooperação Internacional na McGill University, em Montreal/Canadá, no período de
04/09/2023 a 01/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.091, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.245743/2023-63, resolve:
Declarar vago, a partir de 08/08/2023, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por José Geraldo Lopes Mappa, matrícula SIAPE nº 3305063, lotado na
Editora da UFMG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.365, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.242064/2023-32, resolve:
Reconduzir o servidor Luiz Carlos Santos, matrícula SIAPE nº 2365418, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Engenharia Química, da Escola de Engenharia, código FG-01, com
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10/08/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.995, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.245245/2023-11, resolve:
Designar o servidor Luiz Alex Silva Saraiva, matrícula SIAPE nº 1808209,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Administração, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 7.103 - Dispensar o servidor Santer Alvares de Matos, matrícula SIAPE nº
1854080, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado Especial da Educação Básica e Profissional, a partir de 06/07/2023.
Nº 7.106 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Juliane Karine Ishida,
matrícula SIAPE nº 3212185, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal,
do Instituto de Ciências Biológicas, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.107 - Designar o servidor Glaysson Aguilar de Araújo, matrícula SIAPE nº
2395777, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de
Chefe de Setor, do Setor Financeiro da PROGRAD, código FG-01, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 7.108 - Designar a servidora Fabiana Ferreira, matrícula SIAPE nº 2302550,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso
de Graduação em Zootecnia, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de
2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO