DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 505, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 444, de 07/07/2023, publicada no DOU,
Edição 129, Seção 2, Página 28, de 10/07/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1118 - PROGEP, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Art. 40, §1°, Inciso III, Alínea B da Constituição Federal, com
Redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03, combinado com art. 4, § 6 da Emenda
Constitucional nº103/2019; a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-GABINETE DA REITORIA; e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23204.004528/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, à servidora
EDNA MARZZITELLI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1153251, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, Classe D, Nível 701, lotada no Instituto de Ciências da Educação,
em regime de 40 horas (Dedicação Exclusiva).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.521, 22 DE JUNHO DE 2023
O 
PRÓ-REITOR
DE 
DESENVOLVIMENTO
E 
GESTÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, resolve:
Conceder à servidora NIRVIA RAVENA, matrícula SIAPE-2178358 ocupante do
cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS (NAEA), 90 (noventa)
dias de Licença para capacitação, nos termos do artigo 87 da Lei n° 8.112/1990, na redação
dada pela Lei n° 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto n° 9.991/2019, a ser usufruída
no período de 01 de setembro a 29 de novembro de 2023, correspondente ao quinquênio
2016/2021, para realizar ações de desenvolvimento presenciais ou à distância junto à
OREGON STATE UNIVERSITY (OSU), na Cidade de Oregon, EUA, sem prejuízo de sua
remuneração
ÍCARO DUARTE PASTANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3209/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 151 de 09
de agosto de 2023, seção 2, página 30, que autorizou a cessão para o Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, do servidor JOHN CHARLLES NOGUEIRA BARBOSA, Matricula SIAPE:
1217827, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, lotado no ARQUIVO CENTRAL, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer cargo de Arquivista no Tribunal de Justiça do
Estado do Pará, por 6 (seis) meses,
onde se lê: Manter durante o período de cessão do servidor, o pagamento do
AUXILIO ALIMENTAÇÃO,
leia-se: Supender durante o período de cessão do servidor, o pagamento do
AUXILIO ALIMENTAÇÃO.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.994, 19 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor JOAO MARCELO BRAZAO PROTAZIO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE
CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2024
para realizar curso de Pós-Doutorado no Institut für Medizinische Informatik, Statistik und
Epidemiologie der Medizinischen Fakultätna Universität Leipzig, na Alemanha, em regime
de Tempo Integral, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.236, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Autorizar afastamento do País a FREDERICO AUGUSTO SANTOS BRASIL,
Matrícula SIAPE 1760174, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CENTRO DE
COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para, no período de 03/08/2023 a 14/08/2023,
participar do Black Hat USA 2023, a ser realizado em Nevada, nos Estados Unidos da
América, com ônus limitado. (Processo nº 23074.072845/2023-18).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, resolve:
Nº 1.243 - I - Exonerar ARON ORNILO DA SILVA, matrícula SIAPE 2997620,
ADMINISTRADOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na DIVISÃO DE GESTÃO DE DESEMPENHO, da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas/PROGEP.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.074497/2023-34).
Nº 1.244 - I - Nomear FABIO DANILO ROLIM DE LIMA, matrícula SIAPE 2860962,
ADMINISTRADOR, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E CARREIRA, da PRÓ-REITORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação
de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEP.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.074497/2023-34).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.085, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.022307/2023-98, resolve:
I. Nomear a servidora PATRICIA DO ROCIO DALZOTO - 2524373, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Ensino de Biologia em Rede Nacional - Mestrado Profissional/PROFBIO),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à
citada servidora.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.360, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.061876/2023-37, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 2877/2023, publicada no D.O.U de
31/07/2023, referente a aposentadoria JOSE EDSON PEREIRA DE BRITO, Matrícula SIAPE nº
1132289, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019..." LEIA-SE:
"...Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019..." II - Ficando ratificados os demais
termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
PEDRO VALADAO CARELLI, SIAPE nº 1801584, lotado(a) no(a) PROPESQI /
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, no período de 01/09/2023 a 16/09/2023, trânsito incluído,
para Missão ANPROTEC (Zurique e Luxemburgo) - MISSÃO SUÍÇA & 40ª CONFERÊNCIA IASP
(LUXEMBURGO), 
no(a)
ANPROTEC, 
em
Zurique/Suíça, 
Com
ônus. 
(Processo
nº
23076.069176/2023-41)
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO, SIAPE nº 1287673, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 02/10/2023 a 23/10/2023,
trânsito incluído, para Participar de atividades de pesquisa científica TRIATLAS (Toulouse) e
da Quarta Assembleia Geral do Projeto TRIATLAS (Banyuls-sur-mer), no(a) TRIATLAS, em
Toulouse/França, Com ônus. (Processo nº 23076.075194/2023-30)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 822, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 07 de agosto de 2023, o professor Luiz Paulo
Jesus de Oliveira, SIAPE nº 1533384, do cargo de chefe de Gabinete da Reitoria desta
Universidade, código CD-0003.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 823, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear, a partir de 07 de agosto de 2023, o professor Silvio Luiz de Oliveira
Soglia, matrícula SIAPE 0285724, para exercer o cargo de chefe de gabinete da reitoria
desta Universidade, código CD-0003.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.410, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANIEL SABINO AMORIM DE
ARAUJO, matrícula n.º 1669545, Professor Associado do Instituto Metrópole Digital, para
participar do "9th IEEE International Smart Cities Conference", na cidade de Bucarest, na
Romênia, no período de 22.09.2023 a 29.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para o
Projeto Smart Metropolis 2.0, conforme processo n.º 23077.104646/2023-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.411 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FELIPE BOHN, matrícula n.º 1508681,
Professor Associado do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para
participar do "XII Latin American Workshop on Magnetism and Magnetic Materials", na
cidade de Puerto Varas, no Chile, no período de 14.10.2023 a 22.10.2023, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN e CAPES, conforme processo n.º 23077.101212/2023-10.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.412 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MATHEUS GAMINO GOMES,
matrícula
n.º
1788659,
Professor
Adjunto do
Departamento
de
Física
Teórica
e
Experimental - CCET, para participar do "XII Latin American Workshop on Magnetism and
Magnetic Materials", na cidade de Puerto Varas, no Chile, no período de 14.10.2023 a
22.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e CAPES, conforme processo n.º
23077.104380/2023-67.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.415 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRACAS SOARES
RODRIGUES, matrícula n.º 349685, Professora Associada do Departamento de Letras -
CCHLA, para participar do XV Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de

                            

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