DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Análise do Discurso, na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 22.10.2023 a
28.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.106002/2023-18.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução
nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que consta do processo n.º
23077.095418/2023-01, resolve:
Nº 1.398 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
JACQUELINE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Museólogo, matrícula nº 1757742, a
partir da data da publicação no DOU, até 01 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para
concluir o Doutorado em História e Filosofia da Ciência, na Universidade de Évora, em
Évora, Portugal, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao
quinquênio de 04/02/2015 a 03/02/2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.051723/2023-83, resolve:
Nº 1.399 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
EDUARDO ANIBAL PELLEJERO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº
1718581, no período de 22 de agosto a 19 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para
realizar atividades no Instituto de Filosofia, da Universidade de Buenos Aires, na Argentina,
em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de
17/08/2014 a 16/08/2019.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1407, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.086702/2023-89, resolve:
Art. 1º Reconduzir PATRICIA BORBA VILAR GUIMARAES, matrícula nº 1753603,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão
de Processos Institucionais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para
um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1413, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.103104/2023-81, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) JOSE CLEWTON DO NASCIMENTO,
matrícula nº 1345114, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
que ocupe o cargo em comissão de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no Estado do Rio Grande
do Norte, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3, §1º, do Decreto n.º
10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 929, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.059503/2023-06 e
23077.067639/2023-81, resolve:
Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com vigência a partir da data do
óbito, a CLEIDE LEIROS DE ALMEIDA VALE (cônjuge divorciada com percepção de pensão
alimentícia), aplicando-se o disposto no § 2º, incisos I, II, III e IV do artigo 24 ao valor da
parcela que cabe a beneficiária, e a MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA (companheira), de acordo
com o art. 23 e 24, §1º, inciso II e §2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com os artigos 16, inciso I e 76, § 2º da Lei
n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, incisos II e IV, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base nos 70% do
valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOIR VALE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0347911, falecido(a) em 24 de abril de 2023, sendo rateada em partes
iguais.
JOADE CORTEZ GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.001, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2023, o Cargo de Professor do
Magistério Superior, Código 705001, Código de vaga SIAPE 917918, Classe Adjunto, Nível
03, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
PRISCILA ZAVADIL PEREIRA com Lotação no Departamento de Design e Expressão Gráfica
da Faculdade de Arquitetura. Processo nº 23078.546472/2023-19.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 5.002, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE KARSAKLIAN, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 276270,
classe Adjunto, nível 01, do Quadro de Pessoal, lotada e em exercício no Departamento de
Comunicação
da
Faculdade
de
Biblioteconomia
e
Comunicação.
Processo
nº
23078.508269/2023-36.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 4.985, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de julho de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 901780, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de KARINA MAGALHÃES DE FRANÇA com lotação no Centro de
Processamento de Dados. Processo nº 23078.546745/2023-17.
MARILIA BORGES HACKMANN
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 4.991 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA CATIRA BORTOLINI DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 1216874, lotada no Departamento de Genética do Instituto de
Biociências, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Genética e Biologia
Molecular, Código SRH 1163, Código FCC, UORG 3052, com vigência a partir de 21/08/2023
até 20/08/2025. Processo nº 23078.551894/2023-06.
N° 5.000 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ELAINE BARROS INDRUSIAK,
matrícula SIAPE n° 1806684, lotada no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de
Letras, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Letras, Código SRH 1166,
Código FCC, UORG 3018, com vigência a partir de 13/08/2023 até 12/08/2025.Processo nº
23078.551827/2023-83.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.319, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, LUIZ CLAUDIO COUTINHO CRUZ, Matrícula Siape nº 1997726, Técnico
de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Análise de
Sistemas,
do(a)
Coordenação de
Gestão
de
Sistemas
-
CGS, FG-3,
processo
nº
23079.232592/23-13.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.320, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 2390021, Auxiliar
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Análise de
Sistemas,
do(a)
Coordenação de
Gestão
de
Sistemas
-
CGS, FG-3,
processo
nº
23079.232592/23-13.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.321, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, CLAUDIO MICELI DE FARIAS, Matrícula Siape nº 2967082, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador, do(a) Coordenação de
Gestão de Sistemas - CGS, FG-2, processo nº 23079.232585/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.322, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LUIZ CLAUDIO COUTINHO CRUZ, Matrícula Siape nº 1997726, Técnico
de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, do(a)
Coordenação de Gestão de Sistemas - CGS, FG-2, processo nº 23079.232585/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.325, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, CARLOS NAVARRO FONTANILLAS, Matrícula Siape nº 1534325,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC,
FUC-1, processo nº 23079.239396/23-70.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.326, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FABIO FRANCISCO DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 2596876, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação
do Curso de Administração, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC,
FUC-1, processo nº 23079.239396/23-70.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.335, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, SAMUEL FERREIRA LOPES, Matrícula Siape nº 0366493, Contínuo, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Protocolo CCS, do(a) Centro de Ciências da Saúde,
FG-5, processo nº 23079.238461/23-40.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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