DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.008, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.022307/2023-07, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta
Universidade, por prazo indeterminado na forma indicada abaixo, conforme informações a
seguir:
. NOME 
ELLEN KARINE DINIZ VIEGAS
. MATRÍCULA SIAPE Nº
1273937
. CARGO
Professor do Magistério Superior
. PARA
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Governo do
Estado de Pernambuco
. CARGO A SER OCUPADO
Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca - símbolo DAS
. AMPARO LEGAL 
Art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990
. RESPONSABILIDADE DO ÔNUS
Órgão Cessionário
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem. 
Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente
ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 9 AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009
(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014),
bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de
18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº.
23083.036590/2019-50, resolve:
Nº. 5.686 - Nomear GLADSON DE SOUZA MACHADO, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 103 de 13/12/2019, publicado no DOU
de 16/12/2019, Seção 3, págs. 88-90, homologado através do Edital nº. 60 de 03/08/2023,
publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, pág. 70, na área de Físico-Química e Química
Geral, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
Aposentadoria do (a) professor (a) TEREZINHA MATTOS HENRIQUES DO AIDO, código
0299885, data de publicação da origem da vaga 29/03/2019.
Nº 5.689 - Nomear ELAINE FELIX DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital nº 103 de 13/12/2019, publicado no DOU de
16/12/2019, Seção 3, págs. 88-90, homologado através do Edital nº. 60 de 03/08/2023,
publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, pág. 70, na área de Físico-Química e Química
Geral, do Departamento de Química Fundamental, do Instituto de Química, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código 0933041, data de
publicação da origem da vaga 31/12/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 5.693, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.043172/2023-03, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARLENE SALETE UBERTI, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2474081, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartografia, com
mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.704 - Art. 1º Dispensar BARBARA NOBREGA SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, SIAPE nº
3241358, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas -
SAIQ/CORERE/SAAE/PROAFE, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº
324/2023/GR, de 10 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 46734/2023)
Nº 1.705 - Art. 1º Designar GRACE KELLY CALDAS DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, SIAPE nº
2407877, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Indígenas e Quilombolas -
S A I Q / CO R E R E / S A A E / P R OA F E .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 46734/2023)
Nº 1.712 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Agosto de 2023, ERASMO BENICIO SANTOS
DE MORAES TRINDADE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1518665,
para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Nutrição - CGNTR/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 47428/2023)
Nº 1.714 - Art. 1º Designar EDINÉIA CRISTIANI PEDROTTI, ASSISTENTE EM ADMINI S T R AÇ ÃO,
SIAPE nº 1659840, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente -
S E / CG EA D F I L / C F H .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 15097/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.708 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Agosto de 2023, MERCIA MARIA ALVES DE
QUEIROZ, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1169723, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Cozinha A - SCA/DN/RU/PRAE, código FG4, para a qual foi designada
pela Portaria nº 769/GR/2011, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 047117/2023)
Nº 1.709 - Art. 1º Designar FLAVIA NAZARE FERMIANO, COZINHEIRO, SIAPE nº 1159832,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Cozinha A - SCA/DN/RU/PRAE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 047117/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.716, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 1093/2022/GR, de 5 de julho de 2022, publicada no DOU
nº 126, seção 2, página 38, em 6 de julho de 2022, alterada pela Portaria nº 23/2023/GR,
de 3 de janeiro de 2023, e pela Portaria nº 1646/2023/GR, de 28 de julho de 2023,
incluindo o art. 2º com a seguinte redação: "Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção,
código CD2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas."(Ref. Sol. Digital nº 45070/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
RICARDO GAIOTTO DE MORAES, SIAPE nº 3144073, lotado no Departamento de
Língua e Literatura Vernáculas /DLLV/CCE, para realizar Pós-Doutorado em Linguística,
Letras e Artes, na Sorbonne Université, em Paris/França, no período de 01/09/2023 a
31/08/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.030252/2023-11);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 507, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Andrino Joao Viganigo, matrícula
SIAPE nº 1156444, a partir da folha de pagamento de agosto de 2023, suspenso no mês de
julho de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 455/2023/DAP, de 17 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Seção 2, tendo em vista
a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 513, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar FABIANA DALLA VECCHIA GENVIGIR, aprovada em concurso público,
do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, nomeada pela Portaria nº
1261/2023/GR, publicada no DOU de 20/06/2023, e empossada em 19/07/2023, em
virtude de não ter entrado em exercício dentro do prazo legal, nos termos da Lei nº
8112/90, Art. 34, inciso II (Processo nº 23080.035717/2023-20).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-08-04, referente ao
afastamento do país, do servidor ELVIS CARISSIMI, Matrícula SIAPE n. 1843097,
onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 01/09/2023 -
06/09/2023; UFSM (Passagens) 01/09/2023 - 16/09/2023;
leia-se:
Afastamento
com
ônus para:
CAPES
(Passagens)
01/09/2023
-
16/09/2023; UFSM (Diárias) 01/09/2023 - 06/09/2023 .
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 121, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de
17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DESIGNAR Vanessa Barbisan Fortes, Matrícula SIAPE 2205968, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - UFSM-
PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FCC.120, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.748, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir a servidora GRASIELE CRISTIANE JORGE, Matrícula SIAPE nº
2072166, na função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Matemática em
Rede Nacional - PROFMAT do Campus São José dos Campos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

                            

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