DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.337, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar DANIEL ALVES SIMOES ROSA, Matrícula Siape nº 3308407, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material CCS,
do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-5, processo nº 23079.238461/23-40.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MONICA ROBERTO GADELHA,matrícula SIAPE nº 1154435, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período
de 09/09/2023 a 14/09/2023, para participar do 15th Conference on Acromegaly: Medical
Treatment: why, when and how, junto à Acroconsensus 2023, em Barcelona, Espanha -
com ônus limitado. (Processo 23079.232599/2023-35)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALINE MIRANDA DA FONSECA MARINS , matrícula SIAPE nº 1585869, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN , no período de
10/09/2023 a 16/09/2023, para participação no Programa Escala Docente, junto à
Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina - com ônus UFRJ. (Processo
23079.223762/2023-79)
FLAVIA TROCOLI XAVIER DA SILVA , matrícula SIAPE nº 2711100, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período
de 27/08/2023 a 31/08/2023 , para ministrar palestras, junto à Universidade de Santiago
e
à
Universidade
do
Chile,
em Santiago,
Chile-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.236275/2023-76)
CARLOS FAUSTO, matrícula SIAPE nº 1124826, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de 10/09/2023 a
23/09/2023, para desenvolver pesquisa e curadoria, junto à Universidade de Princeton, em
Princeton, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.237236/2023-96)
MARCELO JARDIM DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2617278, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de
10/09/2023 a 17/09/2023, para participar de evento internacional, junto à Casa de
América, em Madri, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.238631/2023-96)
LUCIANA MARIA DI LEONE, matrícula SIAPE nº 1766386, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de
15/08/2023 a 24/08/2023, para participar de congresso e de Festival de Literatura, junto à
UNSAM
e à
UNA,
em
Buenos Aires,
Argentina
-
com ônus
FAPERJ.
(Processo
23079.238568/2023-98)
DENISE ROCHA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1571834, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de
01/09/2023 a 09/09/2023, para participar do IAU Symposium 384, junto à International
Astronomical Union, em Cracóvia, Polônia - com ônus FAPERJ e no período de 18/09/2023
a 17/03/2024, para realizar trabalho como pesquisadora visitante, junto à Chalmers
University of Technology , em Gotemburgo, Suécia - com ônus CNPq. (Processo
23079.236015/2023-09)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.267, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.237412/2023-90, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA GUIMARÃES, cônjuge
do ex-servidor(a) PEDRO GIL DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0365028, Motorista,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 18/07/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.295, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.230544/2023-91, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Marizete Soares de Santana, companheiro(a) do(a)
ex-servidor(a) Dalmir Dutra Moraes, matrícula SIAPE nº 0374884, cargo Vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea gbh, item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, 1º da EC 103/2019, a
partir de 09/06/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.306, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Declarar vago, em 27/07/2023, o cargo de Contra-Mestre/Ofício, ocupado pelo
(a) servidor (a) EDINALDO PEREIRA COURA, matrícula SIAPE n° 0377310, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.239291/2023-11.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.557, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211429/2023-17, resolve:
Conceder pensão temporária a JANETE DE MELO LAURIANO, filha maior inválida
da ex-servidora JOANA DE MELO LAURIANO, matrícula SIAPE nº 0370161, cargo
recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art.
222, III da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 19/02/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.558, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211531/2023-12, resolve:
Conceder pensão temporária a NEIDE DE MELO LAURIANO, filha maior inválida
da ex-servidora JOANA DE MELO LAURIANO, matrícula SIAPE nº 0370161, cargo
recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art.
222, III da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 19/02/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n°
8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.012598/2023-05, resolve:
Art. 1° DESIGNAR os servidores da Universidade Federal do Amapá, ANTÔNIO
SABINO DA SILVA NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE: 2333874,
ADRIANO SILVA DE SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE: 2195651 e
IVSON MOREIRA GARCIA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 2011597, sob a
presidência
do primeiro,
para constituírem
Comissão
de Processo
Administrativo
Disciplinar, com sede na Universidade Federal Rural da Amazônia, incumbida de apurar
possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam no Processo acima citado
na forma e prazos estabelecidos nas normas que regem a Lei n° 8.112/90.
Art. 2º A Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
e instalá-los no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação no Diário
Oficial da
União, comunicando
o ato
da instalação
à Reitoria,
sob pena
de
responsabilidade.
Art. 3° O servidor designado fica dispensado de suas atividades funcionais nos
horários em que dedicará à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do § 1°, do
artigo 152 da Lei n° 8.112/90.
Art. 4° O servidor que, sem motivo justificado, opuser resistência em participar
da referida comissão incorrerá nas penas do artigo 117, inciso IV, da Lei n° 8.112/90.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.275, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013289/2023-
44, resolve:
Art. 1º - Contratar HELLEM CRISTINA TEIXEIRA RODRIGUES, por tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 07 de agosto de 2023, nos termos do inciso
IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei
12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor
Substituto da Área: SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO, com lotação no
Instituto Ciberespacial - ICIBE, Campus Belém, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no
DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº
05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69,
classificada em 2º lugar.
Herdjania Veras de Lima
PORTARIA Nº 1.277, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014432/2023-
15, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, o Professor do Magistério Superior PEDRO FELIPE DOS REIS
SOARES, matrícula SIAPE nº 3305651, lotado no Campus de Parauapebas, da função de
Subcoordenador do curso de Graduação em Enfermagem - Campus Parauapebas/UFRA ,
sem ônus, a partir de 10/07/2023.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.278, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.016014/2023-62, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente, à
servidora, Sra. THAYZ SILENY BATISTA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Médico Veterinário, matrícula SIAPE n.º 1463946, nível: NS, classe: E, padrão:
412, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no inciso
II, § 1º, Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em 10/10/2019.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA

                            

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