DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.815 - Dispensar a servidora ANA MARIA SANTOS GOUW, Matrícula SIAPE nº 2117296,
da função de Coordenadora de Programas e Projetos da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura, a partir de 10/08/2023 (FG-03).
Nº 3.816 - Nomear a servidora ANA MARIA SANTOS GOUW, Matrícula SIAPE nº 2117296,
para exercer o cargo de Pró-Reitora de Graduação, a partir de 10/08/2023 (CD-02).
Nº 3.817 - Exonerar o servidor FERNANDO ATIQUE, Matrícula SIAPE nº 1752733, do cargo
de Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação e Pesquisa, a partir de 10/08/2023 (CD-03).
Nº 3.818 - Nomear o servidor FERNANDO ATIQUE, Matrícula SIAPE nº 1752733, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, a partir de 10/08/2023 (CD-
02).
Nº 3.819 - Nomear a servidora DÉBORA GALVANI, Matrícula SIAPE nº 2325642, para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão e Cultura, a partir de 10/08/2023 (CD-02).
Nº 3.820 - Reconduzir a servidora GEORGIA MANSOUR, Matrícula SIAPE nº 1762623, no
cargo de Pró-Reitora de Administração, a partir de 10/08/2023 (CD-02).
Nº 3.821 - Reconduzir a servidora JULIANA GARCIA CESPEDES, Matrícula SIAPE nº 1687842,
no cargo de Pró-Reitora de Planejamento, a partir de 10/08/2023 (CD-02).
Nº 3.822 - Reconduzir o servidor ANDERSON DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE nº 2130171,
no cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, a partir de
10/08/2023 (CD-02).
Nº 3.8]23 - Reconduzir a servidora ELAINE DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 1554231, no
cargo de Pró-Reitora de Gestão com Pessoas, a partir de 10/08/2023 (CD-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 545, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do
Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no
inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, da servidora SOLANGE DE OLIVEIRA, SIAPE
1155812, para a cidade do México, no período de 10 de outubro de 2023 a 19 de outubro
de 2023, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar como
conferencista, à convite, em evento internacional "Art Brut in Mexico City 2023" no Colegio
de San Ildefonso e encontro com o adido cultural da França no México, Sr. Philippe Ollé-
Laprune.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de ALESSANDRO DO NASCIMENTO VARGAS,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/09/2023 a
01/09/2024, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Engenharia Elétrica na "University
of California", na cidade de Berkeley, California, USA, com ônus limitado (Processo n°
23064.025666/2023-26).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANTONIO CARLOS AMARO DE FARIA JUNIOR, Professor do Magistério Superior,
no período de 18/08/2023 a 27/08/2023, para participar, apresentando trabalho, do Spie
Optics and Photonics, na cidade de San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo n° 23064.022543/2023-33);
EDUARDO LEITE KRÜGER, Professor do Magistério Superior, no período de
25/08/2023 a 03/09/2023, para participar, apresentando trabalho, da 11ª International
Conference on Urban Climate - ICUC11, na cidade de Sydney, Austrália, com ônus limitado
(Processo n° 23064.029715/2023-08);
IGOR DE OLIVEIRA CORDEIRO, Assistente em Administração, no período de
04/09/2023 a 09/09/2023, para participar do V Encontro de Cooperação e
Internacionalização da UDUALC, na cidade de Manizales, Colômbia, com ônus (Processo n°
23064.032625/2023-96);
JEAN MARC STEPHANE LAFAY, Professor
de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 21/08/2023 a 26/08/2023, para participar de visita às
instalações de: Universidad Nacional de Asunción, Universidad Nacional de Caaguazú e
Universidad Nacional de Misiones, juntamente com universidades próximas a esta última,
nas cidades de Assunção e Caaguazú, no Paraguai, e Posadas, na Argentina, com ônus
(Processo n° 23064.033796/2023-32);
KEIKO VERONICA ONO FONSECA, Professor do Magistério Superior, no período
de 21/08/2023 a 28/08/2023, para participar do BWF World Coaching Conference 2023, na
cidade de Copenhagen, Dinamarca, com ônus limitado (Processo n° 23064.028970/2023-
25);
LEILA LARISA MEDEIROS MARQUES, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 11/09/2023 a 24/09/2023, para participar, apresentando
trabalho, da 4th INTERNATIONAL CONFERENCE ON ENGINEERING FUTURE FOOD, na cidade
de Florença, Itália, e participar de Reunião e Visita à Universidade de Aveiro, na cidade de
Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.025165/2023-40);
LEONARDO POLTRONIERI SAMPAIO, Professor do Magistério Superior, no
período de 11/11/2023 a 19/11/2023, para participar, apresentando trabalho, da XXXVIII
Conference on Design of Circuits and Integrated Systems - DCIS 2023, e de Visita técnica à
Universidade de Málaga, na cidade de Málaga - Espanha, com ônus (Processo n°
23064.034323/2023-52);
NASTASHA SALAME DA SILVA, Professor do Magistério Superior, no período de
21/08/2023 a 26/08/2023, para participar de visita às instalações de: Universidad Nacional
de Asunción, Universidad Nacional de Caaguazú e Universidad Nacional de Misiones,
juntamente com universidades próximas a esta última, visando, nas cidades de Assunção e
Caaguazú, 
no 
Paraguai, 
e 
Posadas, 
na
Argentina, 
com 
ônus 
(Processo 
n°
23064.033743/2023-11);
ROBERTO MOLINA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, no período de
21/08/2023 a 26/08/2023, para participar de visita às instalações de: Universidad Nacional
de Asunción, Universidad Nacional de Caaguazú e Universidad Nacional de Misiones,
juntamente com universidades próximas a esta última, visando, nas cidades de Assunção e
Caaguazú, 
no 
Paraguai, 
e 
Posadas, 
na
Argentina, 
com 
ônus 
(Processo 
n°
23064.034374/2023-84);
VAGNER ALEXANDRE RIGO, Professor do Magistério Superior, no período de
09/09/2023 a 26/10/2023, para participar de visita técnica na Universidade de Milão e
participação de colaboração científica com a Professora Francesca Baletto, na cidade de
Milão, Itália, com ônus (Processo n° 23064.031888/2023-88).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de CAROLINA CASTILHO GARCIA, Professor do
Magistério Superior, no período de 04/09/2023 a 03/09/2024, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado, em Investigação em Psicologia na "Universidade do Minho", na cidade de
Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.032180/2023-44).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 20/08/2023 a 26/08/2023, de
KATIA VALERIA MARQUES CARDOSO PRATES, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para participar de visita às instalações de: Universidad Nacional de Asunción,
Universidad Nacional de Caaguazú e Universidad Nacional de Misiones, juntamente com
universidades próximas a esta última, nas cidades de Assunção e Caaguazú, no Paraguai, e
Posadas, na Argentina, com ônus (Processo n° 23064.034396/2023-44).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 318, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Designar para a coordenação do cumprimento das obrigações
estabelecidas no Protocolo de Intenções firmado entre a Ebserh e a UFRJ, bem como para
a comunicação com a UFRJ, os seguintes representantes:
I. DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, Vice-Presidente da Ebserh, matrícula
Siape nº 332****, titular; e
II. LEANDRO AMBROSIO COSTA, Coordenador de Estratégia e Inovação
Corporativa, da Vice-Presidência da Ebserh, matrícula Siape nº 206****, suplente.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 151, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Carolina Andréa Nodari, SIAPE nº 14236508, do encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao
Gabinete - CAPO, do Gabinete da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007068/2023-92.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 152, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Udson Augusto Lima Santos, SIAPE nº 1657694, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio ao Gabinete - CAPO, do Gabinete da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.006962/2023-45.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.564 - NOMEAR a servidora MARGARIDA CARMO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1506124, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a atribuição de
substituta eventual do Cargo de Direção CD-03, de Diretora do Instituto de Ciências Exatas
e Tecnologia - ICET, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante o
período de férias do titular, o servidor Geone Maia Corrêa, matrícula SIAPE n.º 2541031,
e a Licença Maternidade da substituta legal, a servidora NAYANA CRISTINA GOMES TELES,
matrícula SIAPE n.º 1574606, no período de 01/08/2023 até 10/08/2023.
Nº 1.566 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARINETE LOUREN ÇO
MOTA, lotado(a) no Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, para participar da reunião
técnica do Termo de Cooperação Técnica para intercâmbio de conteúdo, metodologia e
iniciativa de natureza educativa e cultural entre instituições multinacionais de Ensino
Superior, a ser realizada no Instituto Superior Tecnológico Mariscal Ramon Castilla, na
cidade de Ramon Castilla/Caballo Cocha/Peru, no período de 19/09/2023 a 23/09/2023,
com ônus limitado para Administração Pública.
Nº 1.567 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MARIANA VIEIRA GALUCH, lotado(a)
no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, para realizar Pós-Doutorado
no Programa Humans and Environmental Charge Lab in the Departament of Anthopology
da Universidade da Georgia - UGA, durante o período de 01/09/2023 a 31/08/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 1.458, de 27 de julho de 2023, publicada no DOU Nº 143, de
28/07/2023, seção 2, pág. 33,
onde se lê: "..., para o mandato de 02 (dois) anos.",
leia-se corretamente: "..., para o mandato de 01 (um) ano e 02 (dois) meses.".

                            

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