DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.561, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor ANDRÉ NASCIMENTO PONTES, Matrícula SIAPE nº
1774908, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciências
Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor THEO MACHADO FELLOWS, Matrícula SIAPE nº
1901719, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e
Sociais - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARCO ANTONIO CAÇADOR MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 6 a 21 de
outubro de 2023 (incluindo trânsito), para participação em reunião de cooperação
científica Brasil-China
na Chinese Academy of
Sciences (CAS) de
Pequim, China,
correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n°
23106.089560/2023-17.
ANTONIO CESAR PINHO BRASIL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 404142, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar Missão Oficial como Diretor da
Casa do Brasil, em Paris, França, no período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de
2024, com ônus limitado para Universidade e com ônus parcial para CAPES, conforme
Processo n° 23106.081078/2023-39.
DANIEL SUNDFELD LIMA, matrícula SIAPE nº 1007019, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na CERN - the European
Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça, no período de 13 a 31 de agosto de 2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.087389/2023-10.
DANIEL SCHROETER SIMIAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 02 a 09 de setembro de 2023
(incluindo trânsito), para Participação no XVI Congresso Internacional de Antropologia da
Associação Espanhola de
Antropologia, na cidade de La
Coruña, na Espanha,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.084936/2023-05.
RODRIGO MATOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2414166, para apresentação
de trabalho no IV Seminário Internacional CAFTe / XIV EIFORPECS, na Cidade do Porto,
Portugal, com ônus da UnB, pelo período de 9/9/2023 a 15/9/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.086391/2023-63.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.895, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar, por motivo de desistência do estágio probatório, a partir de
04/08/2023, a servidora Maria Gabriela Mendonça Peixoto do cargo de Professor de
Magistério Superior, código de vaga nº 933223, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia de
Produção.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.782, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso
das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento
Geral
da
UFAC,
e
o
que
consta
no
processo
administrativo
nº
23107.023365/2023-14, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2669, de 1º de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 146, seção 2, página 45, de 2 de agosto
de 2023, que dispensou o servidor DANIEL FRANCISCO PEREIRA UGALDE,
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE
nº 1754713, da função de Coordenador de Apoio à Gestão Acadêmica, Símbolo
FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Onde se
lê: "da
função de
Coordenador de
Apoio à
Gestão
Acadêmica,"
Leia-se: "da
função de
Secretário Executiva
da Pró-Reitoria
de
Graduação,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2784, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso
das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento
Geral
da
UFAC,
e
o
que
consta
no
processo
administrativo
nº
23107.023365/2023-14, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2670, de 1º de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 146, seção 2, página 45, de 2 de agosto de 2023, que designou a
servidora MARIANA FERREIRA DOS SANTOS, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV,
Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2141058, para responder pela Coordenadoria de Apoio à
Gestão Acadêmica, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Onde se lê: "para responder pela Coordenadoria de Apoio à Gestão
Acadêmica,"
Leia-se: "para responder pela Secretaria Executiva da Pró-Reitoria de
Graduação,"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.408, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018406/2023-32, de
18/07/2023. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora REGINA CELIA AMARAL DA CONCEICAO, matrícula
SIAPE 3067512, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de chefe Divisão de Documentação e Programas Especiais - DDPE, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.409, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo 23125.017630/2023-15, de 11 de
julho de 2023 . resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TAYANE DOS ANJOS CORREA, matrícula SIAPE n°
2217408, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIAP, FG 02, do Campus
Binacional .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União .
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.410, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018717/2023-00, de
20/07/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor WELLEN SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2042170, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Divisão de Informação e Auxilio ao Usuário - DIAU, FG-02.
Art. 2º - Designar o servidor WELLITON PATRICK BRASIL GOMES, matrícula SIAPE
2438347, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Informação e Auxilio ao Usuário - DIAU, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.413, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 3125.019191/2023-77, de
27/07/2023. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ELIZABETE DE MENEZES FARIAS GONÇALVES,
matrícula SIAPE 1550785, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Capacitação e Educação Profissional - DCEP, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.414, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista
o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018058/2023-01, de 14/07/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 14 de julho de 2023, a servidora
MARIA DE NAZARE MIRANDA CAVALCANTE, matrícula SIAPE 2035755, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.423 DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e
demais informações que constam do processo nº 23125.024942/2022-73, de 16 setembro
de 2022. resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do servidor ERASMO SENGER, matrícula
SIAPE 1545887, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para
exercer suas atividades junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.424 DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.018327/2023-21, de
17/07/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ANDERSON MONTEIRO ANDRADE, matrícula SIAPE
2166481, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Letras/Português do Campus Santana - CCLLP/CSTN, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor RAFAEL SENRA COELHO, matrícula SIAPE 3039821,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Letras/Português do Campus Santana - CCLLP/CSTN, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.429 DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.019364/2023-57, de 28/07/2023. resolve:
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