DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Dispensar o servidor ARIALDO MARTINS DA SILVEIRA JUNIOR, matrícula
SIAPE 2928913, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
de Coordenador do Curso de Ciências Ambientais, pro-tempore - CCAMB, FUC-01.
Art. 2º - Designar o servidor JOSE LEONARDO LIMA MAGALHAES, matrícula
SIAPE 1254744, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Ambientais - CCAMB, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.305, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Dispensar, a partir de 30/07/2023, GILSON MARTINS TERRAGNO, matrícula SIAPE
1641812, do encargo de Substituto do Coordenador do Departamento de Administração de
Pessoas (CD-3) desta Universidade (Processo nº 23103.015379/2023-02).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.306, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Designar, a partir de 31/07/2023, PAULO JUNIOR MATOS MARTINS, matrícula
SIAPE 3077312, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de
Substituto do Coordenador do Departamento de Administração de Pessoas (CD-3) desta
Universidade (Processo nº 23103.015379/2023-02).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.310, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07/08/2023, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112/90, JOÃO PEDRO DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula 2114970, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, classe D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.313, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Dal Lago, matrícula
SIAPE nº 0382775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
21/08 /2023 à 15/09/2023, trânsito incluído, para missão de estudos e pesquisa, na
instituição de ensino KU Leuven, na Bélgica , com ônus UFCSPA, correspondente a
Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior. (Processo nº 23103.010018/2023-61).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.317, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Juliano Garavaglia, matrícula SIAPE
nº 1562847, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
03/09/2023 à 09/09/2023, para participar do ArgOliva San Juan 2023, promovido pelo
Govierno de
San Juan, em San
Juan/AR, com ônus limitado.
(Processo nº
23103.015580/2023-81).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.319, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Rita Catalina Aquino Caregnato,
matrícula SIAPE nº 1269710, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 23/09/2023 à 01/10/2023, para participar da Visita Técnica às instituições em
Portugal, promovida pela Escola Superior de Enfermagem do Porto, Centro de Investigação,
Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem de Lisboa vinculado à Escola Superior de
Lisboa, e Escola Superior de Enfermagem São João de Deus no Porto e Lisboa/PT com ônus
limitado. (Processo nº 23103.015257/2023-16).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.320, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de
17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora MELLINA DA SILVA
TERRES, matrícula SIAPE nº 2361644, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, no período de 23/10/2023 à 01/11/2023, para participar
da Association for Consumer Research
Conference 2023, promovido pela
Association for Consumer Research, em Seattle/SEA, com ônus limitado .
(Processo nº 23103.012530/2023-42).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 586, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação constante no art. 3º, inciso I, da Portaria nº 514,
de 12 de julho de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 132, de 13 de julho de
2023, seção 2, p. 32, de CASSIO ANDRADE FURUKAWA, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 03422249, conforme
Edital de Abertura nº 02, de 6 de abril de 2022, publicado no DOU nº 67, de 7 de abril de
2022, seção 3, p. 157 e Edital de Homologação nº 05, de 24 de junho de 2022, publicado
no DOU nº 119, de 27 de junho de 2022, seção 3, p. 97-98, em decorrência de solicitação
de reposicionamento ao final da fila de classificação.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 947-RTR, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020831/2023-30, resolve:
1. Disponibilizar a requisição da Servidora PATRICIA FERRAZ CORREA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenação de Gestão Acadêmica da
Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no Escritório Estadual do
Desenvolvimento Agrário no estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 958-RTR/UFMS, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I e VI do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.022756/2023-41,
resolve:
1. Conceder pensão a ANA PAULA DOS SANTOS DIAS, na qualidade de Cônjuge,
e MELISSA DOS SANTOS DIAS, na qualidade de Filha do ex-Servidor MARCOS ALVES DIAS,
falecido em 5 de julho de 2023, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro
de pessoal desta Universidade, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão 13.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de julho de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 961-RTR/UFMS, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.021413/2023-60, resolve:
1.
Disponibilizar a
requisição
do
servidor WESLEY
OSVALDO
PRADELLA
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de
Naviraí, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
para exercício na Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Estratégico da Secretaria
Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.294, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.009825/2022-81, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO
LEMOS SOARES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
126 de 27/04/2023, publicado no DOU de 28/04/2023, homologado através do Edital nº
297 de 03/08/2023, publicado no DOU de 07/08/2023, no código de vaga nº 932994
decorrente da redistribuição de Phillip Vilanova Ilha.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.019/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030312/2023-09; Resolve:
Dispensar o servidor DIEGO PACHECO NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1295389, SIAPECAD nº 02056220, lotado(a) no(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, e em exercício no(a) Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, da função de SECRETÁRIO(A), FG - 06, do(a) Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.020/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030312/2023-09; Resolve:

                            

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