DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar pró-tempore o servidor DIEGO PACHECO NOGUEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1295389, SIAPECAD nº 02056220, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo
Administrativo, percebendo FG - 01, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.021/UFPEL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.030312/2023-09; Resolve:
Designar a servidora CRISTIANE DOS SANTOS NUNES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1298178, SIAPECAD nº 02384778, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de SECRETÁRIO(A), percebendo FG - 06,
do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.322 - Declarar vago, a partir de 16/06/2023, o cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto A, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado por JERIANE DA
SILVA RABELO, matrícula SIAPE n.º 1245855, lotada na Coordenação do Curso de
Pedagogia, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º
23111.030392/2023-90)
Nº 1.326 - Declarar vago, a partir de 19/07/2023, o cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe D, Padrão - 416, em decorrência do falecimento de FRANCISCO DE ASSIS CR AV E I R O
ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 422521. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º
8.112/90; o Processo n.º 23111.039118/2023-04)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 611 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de VICENTE MATIAS DA SILVA N E T O,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Educação Física, com lotação no Departamento de Educação
Física/CCS (considerando o Edital n.º 01/23-CCS, publicado no DOU em 23/01/2023; a
Homologação publicada no DOU em 20/03/2023; o Processo n.º 23111.037204/2023-78 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 612 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RONYERE FERREIRA DA SILVA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de História do Brasil, com lotação na Coordenação de História / Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 10/23-CCHL, publicado no
DOU em 16/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 06/07/2023; o Processo n.º
23111.033290/2023-26 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 613 - Autorizar a renovação, a partir de 27/08/2023, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de ANTÔNIA FABIANA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Fundamentos de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo nº 23111.037732/2023-81).
Nº 614 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/08/2023, o Contrato de Trabalho de JOÃO
PEDRO ALVES DE AQUINO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de
Agronomia, com lotação no Colégio Técnico de Floriano (considerando o processo n.º
23111.038134/2023-91).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.228, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO LILLES JORGE DREWS
JUNIOR, matrícula SIAPE 1800830, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do IEEE/RSJ International Conference on Intelligent Robots and
Systems (IROS 2023), no Institute of Electrical and Electronics Engineers (IEEE), em
Detroit/Estados Unidos, no período de 24/09/2023 a 06/10/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e passagens do CNPq e inscrição do
PDPG - PPGCOMP/FURG, conforme processo nº 23116.013675/2023-11.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.241, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento
Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO RESENDE
SECCHI, matrícula SIAPE 1548319, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do evento Southern Ocean Observing
System/SOOS Symposium 2023 "Southern Ocean in a Changing World", no
Institute for Marine and Antarctic Studies (IMAS), em Hobart, Tasmania -
Australia, no período de 14/08/2023 a 25/08/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias, passagens e inscrição da
CAPES, conforme processo nº 23116.014385/2023-95.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.250, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA BORGES UMPIERRE,
matrícula SIAPE 2295691, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do XVIII Seminário Internacional PROCOAS e XXI Reunião Anual do Comitê
de procesos cooperativos y asociativos asociación de universidades Grupo Montevideo, em
Santa Fé, na Argentina, no período de 04/09/2023 a 14/09/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da FAURG - Projeto PESQ
1476, conforme processo nº 23116.014435/2023-34.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.254, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO,
matrícula SIAPE 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da reunião do Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística (SCRS), na
International Comission for Conservation of the Atlantic Tunas (ICCAT), em Madrid,
Espanha, no período de 16/09/2023 a 24/09/2023, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio, de diárias e passagens do Ministério da Pesca e Aquicultura,
conforme processo nº 23116.014392/2023-97.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 2.255 - Dispensar, por término de mandato, o servidor MATHEUS JATKOSKE LAZ O,
matrícula SIAPE 1555844, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM FÍSICA / IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02/08/202397.
Nº 2.258 - Designar o servidor MATHEUS JATKOSKE LAZO, matrícula SIAPE 1555844, para
exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM FÍSICA / IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02/08/2023.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.257, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURÉLIO GOMES
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1612574, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do XI Congreso Nacional de Graduados en Ciencias Ec o n ó m i c a s
y Seminario Regional Interamericano de Contabilidad, em Montevidéu, no Uruguai, no
período de 02/09/2023 a 07/09/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014482/2023-88.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 556/GR/UNIR, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.010926/2023-96; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora CAROLINA RODRIGUES DA
COSTA DÓRIA, SIAPE nº 2282442, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, campus
Porto Velho (DBIO-PVH), para participar da Assembleia e Encontro da Alianza Águas
Amazônicas, que será realizado presencialmente em Letícia, Colômbia (CO), prevista para
ocorrer no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 559/GR/UNIR, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.008660/2023-11; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à
servidora IRACEMA NENO CECILIO TADA, SIAPE nº 1241086, ocupante do Cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Psicologia,
campus Porto Velho (DEPSI-PVH), código de vaga nº 307411, com fundamento legal no Art.
4º, §6º, Inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 560/GR/UNIR, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no
processo nº 23118.011120/2023-15; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora NADIA NELZIZA LOVERA DE
FLORENTINO, SIAPE nº 2259908, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério
Superior,
lotada
no
Departamento
Acadêmico
de
Línguas
Estrangeiras, campus
Porto Velho
(DALE-PVH), da
função de
Chefe do
Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras, campus Porto Velho (DALE-
PVH), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a contar de
31/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
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