DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE Nº 131, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ANDRÉA COELHO BAPTISTA, ocupante do cargo efetivo de Agente
Executivo, matrícula Siape nº 7567596, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Registro e Recrutamento (GECAD), da Superintendência
de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de ANA PAULA MATOS DA COSTA, Superintendente UT
e IGOR LIMA PAULINO, Assessor II UE, no período de 13 a 21 de agosto de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de acompanharem clientes sorteados na promoção "Volta ao Mundo com Ourocard Visa",
que contemplou 9 clientes do BB, para assistir a dois jogos da Copa do Mundo Feminina
Fifa 2023, a realizar-se em Sydney, na Austrália. As despesas com passagens aéreas e
hospedagens serão a cargo da Visa.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de FABIANO FÉLIX MACEDO, Assessor Master da BBTS -
BB Tecnologia e Serviços, no período de 13 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de avaliar
processos executados pelo Servicing Center em conjunto com a Getin Nova Iorque, a
realizar-se em Orlando (Flórida), nos Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de OLINTO TAVORA ARRUDA NETO, Gerente Executivo
da BBTS - BB Tecnologia e Serviços, no período de 19 a 25 de agosto de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar da convenção VMWARE EXPLORE 2023, a realizar-se em Las Vegas (Nevada),
nos Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de RAFAEL LIMA VALENÇA, Assessor I TI UE e RAFAEL
OLIVEIRA ARAÚJO, Assessor I TI UE, no período de 12 a 20 de agosto de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participarem no evento Share New Orleans com palestras e workshops para
profissionais da área de Mainframes, a realizar-se em Nova Orleans (Louisiana), nos
Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de VANESSA BENVENUTTI, Gerente Executiva UE, no
período de 16 a 24 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim realizar visita prévia com acompanhante,
no interesse do serviço, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de
Superintendente de Tecnologia e Negócios Digitais no Exterior, no Banco Patagônia, em
Buenos Aires, Argentina.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.610, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002567/2023-
15, resolve:
Art. 1º Designar JADER DE SOUSA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1744649, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de
Experiências
de Aprendizagem
sob
Medida, código
FCE
1.13,
da Diretoria
de
Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP,
entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.628, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102043/2023-
43, resolve:
Art. 1º Designar CÉLIA MARIA DA SILVA TORRES, Matrícula SIAPE nº 1154891,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e
Suporte às Unidades Descentralizadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Suporte
às Unidades
Descentralizadas da
Diretoria de
Gestão de
Serviços e
Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.598, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
14021.168647/2023-07, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MEIRE SAYURI YOSHIHARA MARRA, matrícula SIAPE nº
1051505, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério dos Transportes, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGPRT/MGI Nº 8.376, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como
o disposto no Processo SEI nº 19975.123023/2023-05, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, à servidora MARCILENE
MIDONES BASTOS, matrícula nº 1015240, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, em exercício na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Amapá, da
Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGPRT/MGI Nº 8.377, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19975.123023/2023-05, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração
Federal - SIPEC, nível
intermediário do
órgão central, concedida ao
servidor NILSON SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1792356, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.935, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.102740/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SILVANA TERESA DE ARAÚJO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO BOSCO SEBASTIÃO, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, matrícula SIAPE nº ***31**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de dezembro de 2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de dezembro de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 8.124, DE 31 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº
13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e
considerando o disposto no Processo nº 13083.117464/2022-47, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria voluntária à
servidora FABIANA LIMA
MOURA, matrícula SIAPE nº 6104279, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e
proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido
dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.615, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
04600.002450/2023-23, resolve:
Art. 1º Nomear MAYANE SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº 2062141, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Coordenação-Geral
de
Projetos
de
Educação
à
Distância
da
Diretoria
de
Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública -
ENAP, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORIQUEBRA
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