DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.620, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119327/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RAFAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1327941, Engenheiro e CARLOS ARTUR MAIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1115703,
Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio da
Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código FCE 1.05, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.621, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119327/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras KARLA CRISTINA MEIRELES DE MACEDO, Matrícula
SIAPE nº 1279236, Analista Técnica Administrativa e ESTHER NAHON, Matrícula SIAPE nº
6759064, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Receitas
Patrimoniais da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código FCE 1.05, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.622, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119327/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras DEUZANIRA PAMPLONA DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 6759104, Datilógrafa e VITÓRIA MARIA SILVA LARA, Matrícula SIAPE nº 7118742,
Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutas
eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial
da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, código FCE 1.05, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.675, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119327/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ODILON BARROS DE MEDEIROS, Matrícula
SIAPE nº 2304128, Engenheiro, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador da Superintendência do Patrimônio da União no
Pará, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.680, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119815/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANA CRISTINA FIGUEIREDO DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 1554475, Técnica de Nível Superior e DOUGLAS FAYBAN MOTA MEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1573313, Técnico de Nível Superior, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente da
Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, código FCE 1.13, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data de publicação desta
portaria, por servidores no exercício da Função Comissionada Executiva de Superintendente
da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba, criada pelo Decreto nº 11.437, de
17 de março de2023, alterado pela Portaria nº 3.362, de 3 de julho de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 8.683, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que
lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam no processo 10154.119387/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JACIARA LEMOS CORDEIRO SIQUEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1553757, Técnica de Nível Superior e CARLOS LEONARDO
KLEIN BARCELOS, Matrícula SIAPE nº 1070764, Analista de Planejamento e
Orçamento,
nessa
ordem
sucessivamente; para
exercerem
o
encargo
de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Superintendente da
Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, código FCE
1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data de publicação desta
portaria, por servidores no exercício da Função Comissionada Executiva de Superintendente
da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, criada pelo Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria nº 3.362, de 3 de julho de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL SRT/MGI Nº 8.664, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.123908/2023-04, resolve:
DISPENSAR CRISTIAN JOSE GOMES ALVES, matrícula SIAPE nº 1794539, do
encargo de substituto eventual de Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão de
Consignação, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens
Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de
Relações de Trabalho deste Ministério, designado pela Portaria nº 2371, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de março de 2023, a contar de 14 de agosto de 2023.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DE PESSOAL SRT/MGI Nº 8.665, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.123908/2023-04, resolve:
DESIGNAR JOSE WELLINGTON LEITAO LIMA, matrícula SIAPE nº 1852608,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual de Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Divisão de Consignação, código CCE
1.07, da Coordenação-Geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias, da Diretoria de Benefícios,
Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA
PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SRT/MGI Nº 8.596, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE
RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º da Portaria SEDGG/ME nº 6.915, de 4 de agosto de 2022, alterada pela
Portaria/MGI nº 777, DE 17 de março de 2023,
Considerando o disposto no art. 3º, II, do Decreto nº 10.020, de 17 de
setembro de 2019, e no art. 6º, VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 7.699, de
19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 138,
do dia 24 de julho de 2023, consoante Processos nºs 19975.121453/2023-84 e
19975.118923/2022-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.601, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.102077/2023-38, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS DE JESUS MEDEIROS, matrícula Siape nº 1712751,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Superintendente Regional de Administração no Estado de Sergipe, código FCE 1.10, da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.603, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10465.100235/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar RAONY DE LIMA SANTOS, matrícula Siape nº 1162162, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Alagoas da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.604, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10183.100489/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar MARIA CELIA DANIEL DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1093778,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Orçamento e Finanças, código FCE 1.03, da Divisão de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato
Grosso da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 8.605, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10183.100489/2023-76, resolve: