DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JECSON BORGES DE SOUZA, oficial de chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 610.136.331-72, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Designar RODRIGO ROBERTO OUTEIRO DE AZEVEDO LIMA, oficial de chancelaria
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 266.830.751-15, como
responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituto.
Designar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-48, como responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, interina, pelo prazo de um ano a
contar da data da publicação desta portaria.
Designar DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 028.233.716-48, como responsável
pelo Patrimônio - Bens móveis, titular.
Designar VANESSA CAMARGO RABELO, assistente de chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 960.804.931-87, como responsável pelo
Patrimônio - Bens móveis, substituta.
Designar LUANA ALESSANDRA ROEDER, segunda-secretária do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 036.028.843-09, como responsável pelo
Patrimônio - Bens móveis, interina, pelo prazo de um ano a contar da data da publicação
desta portaria.
Designar RODRIGO ROBERTO OUTEIRO DE AZEVEDO LIMA, oficial de chancelaria
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 266.830.751-15, como
responsável pela arrecadação de receitas, titular.
Designar JECSON BORGES DE SOUZA, oficial de chancelaria do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 610.136.331-72, como responsável pela
arrecadação de receitas, substituto.
Designar TÂNIA REGINA DE SOUZA, primeira-secretária do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 545.732.110-04, como responsável pela
arrecadação de receitas, interina, pelo prazo de um ano a contar da data da publicação
desta portaria.
RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MUMBAI
PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MUMBAI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARTA ARAUJO FERREIRA,
agente de portaria, Siape nº 457999, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta
Portaria.
JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CÔNSUL GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, FRANCISCO CARLOS LEAL DE
ARAÚJO, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe E, padrão V, Siape
nº 6457499, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul
neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores (MRE), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como Unidade Gestora 240269, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar JORGE GERALDO KADRI, ministro de primeira classe do Quadro do
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 375.093.147-04, como ordenador de
despesas titular.
Confirmar MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF, conselheira do Quadro do
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 510.601.599-53, como ordenadora de
despesas, substituta.
Dispensar MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF, conselheira do Quadro do
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 510.601.599-53, da função de gestora
orçamentária e financeira titular.
Designar LEONARDO GOMES NOGUEIRA RABELO, segundo-secretário do Quadro
do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 027.832.884-94, como gestor
orçamentário e financeiro titular.
Confirmar WILSON ALVARENGA DOS SANTOS, oficial de chancelaria do Quadro
do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 911.639.001-68, como gestor
orçamentário e financeiro, substituto.
Dispensar WILSON ALVARENGA DOS SANTOS, oficial de chancelaria do Quadro
do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 911.639.001-68, da função de
responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão.
Designar ANTONIO RICARDO CHAFRAN, oficial de chancelaria do Quadro do
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 006.806.229-00, como responsável,
titular, pela conformidade dos registros de gestão.
Confirmar JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, oficial de chancelaria do Quadro
do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 083.806.657-75, da função de
responsável, substituto, pela conformidade dos registros de gestão.
Confirmar MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria do Quadro
do Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF
n° 247.576.241-15, como
responsável, titular, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG.
Confirmar JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, assistente de chancelaria do Quadro do
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 093.010.621-00, como responsável,
substituto, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG.
JORGE GERALDO KADRI
EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS EM
BEIRUTE, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 146, de 31 de julho de 2023,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUIZ ROBERTO
AVELINO RECIOLINO, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº
1921424, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul
nesta missão
diplomática,
a partir
da
data
de publicação
desta
Portaria.
FELIPE GOULART
EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA
PORTARIA DE 8 DE AGOSTO 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i.,
DA EMBAIXADA DO BRASIL EM
BRATISLAVA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao
Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, a vice-cônsul LUCIANA LYRIO
RIBEIRO DE SOUZA, Oficial de Chancelaria, Classe C, Padrão IV, Siape nº 1279837, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor Consular nesta
missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
DANIEL COSTA FIGUEIREDO
EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA
PORTARIA DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de suas
atribuições e nos termos do disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no
que se refere à composição do rol de responsáveis das unidades gestoras 240064 e 240241
do SIAFI, resolve:
Art 1 º Designar ALEXANDRE JORGE DE LIMA, CPF 051.837.837-30, Ministro de
Segunda Classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas;
Art 2 º Designar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91,
Conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador
de despesas substituto;
Art 3 º Designar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91,
Conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor
orçamentário e financeiro titular;
Art 4 º Designar CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA, CPF 396.092.728-27,
Segundo Secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
gestor orçamentário e financeiro substituto;
Art 5 º Designar WALESKA ARAGÃO LELIS, CPF 659.286.361-72, Assistente de
Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 6 º Designar PATRÍCIA NEUMANN MORUM AURICHIO, CPF 692.252.141-20,
Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 7 º Designar MARCELO URBANO JUNIOR, CPF 021.319.574-75, Oficial de
Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pela gestão do patrimônio;
Art 8 º Designar PATRÍCIA NEUMANN MORUM AURICHIO, CPF 692.252.141-20,
Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pela arrecadação de receitas; e
Art 9 º Designar WALESKA ARAGÃO LELIS, CPF 659.286.361-72, Assistente de
Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pela arrecadação de receitas.
ALEXANDRE JORGE DE LIMA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor KENNETH
HOWARD ORR, para exercer a função de cônsul honorário em Belfast, Reino Unido da Grã-
Bretanha e Irlanda do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.210, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCAS PAVAN LOPES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798498, para exercer a função de assessor
técnico do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.10,
dispensando-o da função que atualmente ocupa, a contar de 8 de agosto de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 1.212 - Dispensar LUCIANO PRATA MAGALHÃES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007319, da função de assistente
da Secretaria de África e Oriente Médio, código FCE 2.07, a contar de 17 de julho de 2023.
Nº 1.213 - Designar LEANDRO ROCHA DE ARAUJO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798344, para exercer a função
de assistente da Secretaria de África e de Oriente Médio, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.450, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar FERNANDA VALENTIM CONDE DE CASTRO FRADE, matrícula no Siape
nº 3666996, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projetos
de Saúde Indígena, FCE 1.12, código 36.0011, da Coordenação-Geral de Gestão do
Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função, a pedido, CHRISTIANE
MARIA COSTA SANTOS.
NÍSIA TRINDADE LIMA