DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 759 Dispensar, IGOR FALCE DIAS DE LIMA, da Função Comissionada Executiva, código
45.0688, FCE 2.02, do Departamento Biblioteca de Manguinhos, do INSTITUTO DE
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 760 Designar, FELIPE DE SANT ANNA CARNEIRO, para a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, no Departamento Biblioteca de Manguinhos, código 45.0688, FCE
2.02, do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM
SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.849, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi conferida pelo artigo 17 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº 10260.122967/2021-
77, autorizar:
O afastamento, com ônus limitado, ao(à) servidor(a) SANDRA MORAIS DE
BRITO, Matrícula SIAPE nº 1187121, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, em
exercício na Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, no período de
01/08/2023 à 01/08/2025, com vistas à participação no Doutorado no curso "Direitos
Humanos e Aspectos Legais dos Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho", a ser
promovido pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP, em São Paulo/SP,
nos termos da Nota Informativa SEI nº 2077/2023/MTP, SEI nº 34146344.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.850, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi conferida pelo artigo 17 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº 10169.100195/2023-
22, autorizar:
O afastamento do País, com ônus limitado, ao(à) servidor(a) MÁRCIA COELHO
MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1632802, Auditora-Fiscal do Trabalho, em exercício na
Superintendência Regional do Trabalho em Tocantins, no período de 11/09/2023 a
11/09/2024, incluso o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento
"Mestrado em Saúde Ocupacional", em Coimbra/Portugal, nos termos da Nota Informativa
SEI nº 2603/2023/MTP, SEI nº 34882016.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.898, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10260.116842/2023-70, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, CAROLINE CRISTINA DE
MELLO, matrícula nº 1169131, da função de Gerente Regional do Trabalho em Sorocaba,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTRE Nº 1.899, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13624.103389/2023-53, resolve:
Designar LUIS ALVES DE FREITAS LIMA, matrícula nº 0148073, para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho no Ceará, código FCE
1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.929, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13625.102469/2023-81, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de julho de 2023, JOÃO VITOR BOA SORTE PRATES,
matrícula nº 1162979, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Guanambi,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Vitória da Conquista da
Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.931, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DO
TRABALHO
E
EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art.
20 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o
disposto no art. 92 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 11.411, de 8 de fevereiro de 2023, e as demais informações constantes do
Processo nº 14021.191938/2020-48, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor BOB EVERSON CARVALHO MACHADO,
matrícula SIAPE nº 1584597, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho,
do Quadro
de Pessoal
deste Ministério, licença
para o
desempenho de
mandato classista, com remuneração, em virtude de seu mandato como
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT, até
1º de dezembro de 2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal DGP/SGC/ME nº 1.709, de
18 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço do
Ministério da Economia nº 36, do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.947, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10260.117515/2023-35, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de agosto de 2023, JANAÍNA SIMONE GOES, matrícula
nº 1623390, da função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da
Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 313, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 12, inciso III, da Portaria nº 724, de 25 de
julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto nas
Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas
do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.021512/2023-82, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de julho de 2023, a servidora abaixo relacionada da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
.
ANDREIA PAIVA FAGUNDES
Analista
Técnico
Administrativo
1811022
GSISTE/SIPOF
Portaria nº 332, de 10/11/2011,
DOU de 11/11/2011
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 314, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 12, inciso III, da Portaria nº 724, de 25 de
julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto nas
Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas
do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.021512/2023-82, resolve:
Conceder à servidora abaixo relacionada a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
.
CLAUDIA REGINA SCHOUERI COLAÇO
Analista Técnico Administrativo
1745076
GSISTE/SIPOF
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 318, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de
25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.021429/2023-11, resolve:
Designar GOLDWIN ZIMMERMANN DA SILVA, CPF nº 289.***.***-24, matrícula
SIAPE nº 1580501, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Departamento de Outorgas Ferroviárias da
Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada por Leandro Soares Vargas.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.020424/2023-63, resolve:
Dispensar o servidor JORGE EDUARDO DA COSTA SOARES, CPF nº 858.***.***-
00, matrícula SIAPE nº 2454820, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Entrega de Serviços de Tecnologia, código FCE 1.13, da
Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste
Ministério dos Transportes, para a qual foi designado conforme Apostila nº 3 de 24 de
janeiro de 2023, publicada no BGP de 24 de janeiro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 320, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.020424/2023-63, resolve:
Designar os servidores MARCELO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, CPF nº
818.***.***-04, matrícula SIAPE nº 2509003, e JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA, CPF nº
057.***.***-64,
matrícula
SIAPE
nº 2107408,
para,
nesta
ordem,
sucessivamente,
substituírem a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Entrega de
Serviços de Tecnologia, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia
e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo servidor RODRIGO BORGES
M A R Q U EZ .
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de
25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.020377/2023-58, resolve:
Designar o servidor VITOR AUGUSTO BISPO DA SILVA, CPF nº 048.***.***-12,
matrícula SIAPE nº 1541428, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes em seus
afastamentos e impedimentos legais, atualmente ocupado por Ana Luiza de Melo
Magalhães.
GEORGE SANTORO
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