DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de
25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.020377/2023-58, resolve:
Designar o servidor ELI FARIA VICARI, CPF nº 319.***.***-20, matrícula SIAPE nº
1556466, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes em seus afastamentos e
impedimentos legais, atualmente ocupada por Vitor Augusto Bispo da Silva.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de
25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.020552/2023-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 17 de julho de 2023 o servidor LUCIANO
BANDEIRA CAMPOS, CPF nº 885.***.***-20, matrícula SIAPE nº 5980834, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 da
Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Subsecretaria de Fomento e Planejamento
da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, para a qual foi designado conforme
Apostila nº 3 de 24 de janeiro de 2023, publicada no BGP de 24 de janeiro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA PORTARIA N° 334, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.017988/2023-19, resolve:
Designar ROGERIO LEZINO COSTA LEITE, CPF nº 703.***.***-00, matrícula SIAPE
nº 1739718, servidor do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura -
DNIT, para a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do
Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste
Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA PORTARIA N° 338, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.018550/2023-58, resolve:
Nomear PALOMA CAMPOS DO NASCIMENTO, CPF nº 690.***.***-15, matrícula
SIAPE nº 1097101, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental e Assuntos Territoriais,
código CCE 1.13, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria Executiva deste
Ministério dos Transportes, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 12, inciso III, da Portaria nº 724, de 25 de
julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto nas
Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto de 2021, ambas
do então Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.022238/2023-69, resolve:
Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL SUPERIOR
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
.
ELI FARIA VICARI
Engenheiro
1556466
GSISTE/SISG
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 242, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso II, e no art. 26, inciso III, § 1º do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 abril de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 23, inciso III, e art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no
art. 5º da Deliberação nº 448, de 29 de outubro de 2020, e no que consta do processo nº
50500.102863/2020-18, resolve:
Art. 1º Substituir o membro suplente da Superintendência de Concessão da
Infraestrutura (Sucon), na Comissão de Apoio à Proteção de Dados Pessoais, prevista na
Deliberação nº 448, de 29 de outubro de 2020.
Art. 2º A Portaria DG nº 185, de 23 de junho de 2023, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º ...
VIII - ...
b) Suplente: Elisa Guedes Guerra." (NR).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.230329/2023-35, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Bruno de Sá Guimarães, matrícula SIAPE nº 1730648,
no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de de Supervisão Operacional e de
Estruturação de Informações (Cesti) da Gerência do Centro Nacional de Supervisão
Operacional (Gcnso), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec),
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.246283/2023-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Ismael Dimer da Rocha, matrícula SIAPE nº
1514517, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Operação de
Fiscalização Eletrônica (Cfiel), da Gerência de Fiscalização (Gefis) subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 434, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.246283/2023-76, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Clemilson Domingos Resende Santana Filho,
matrícula SIAPE nº 1556854, do Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do
Escritório Regional de Fiscalização de Fortaleza/CE (ESREGFIS-FOR/CE) da Coordenação de
Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis),
subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 4.416, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50603.003481/2018-21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor WALDIR BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233246, da função de Coordenador
de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.427, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.029173/2023-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA DE PÁDUA BOATO, Administrador,
matrícula SIAPE nº 1093873, para substituir a função de Coordenador de Desenvolvimento
de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.439, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50606.002622/2023-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PHILLIP DONNAVAN DA COSTA CONCEIÇÃO,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2064063, para
substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.443, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50614.000419/2018-59, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1730852, da função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Currais Novos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT
no estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 01/08/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.441, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 05/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628,
de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.024097/2023-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547687, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Obras Aquaviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia,
ficando dispensado dos encargos de substituto eventual do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO