DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1253436, resolve:
Nº 5.360 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
PABLO TELES DA CRUZ, matrícula nº349553, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04,
do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB),
a partir de 10/08/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1236996, resolve:
Nº 5.365 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
RENATA SANCHES DE URZEDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1253076, resolve:
Nº 5.366 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990,
MARCELLE MAGALHÃES CORREA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.961, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta
Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante
no Processo nº 00200.008653/1999-02, resolve:
Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 1.385, de 1999, publicado na página 9.889 do
Diário do Senado Federal de 01 de maio de 1999, que aposentou, voluntariamente, com
proventos proporcionais, o servidor ANTONIO CARLOS DE NOVAES E SILVA, Analista
Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S45, para incluir o artigo 190 da Lei nº
8.112, de 1990, a partir de 28 de março de 2022, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 181, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 192, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9°, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear:
JEAN FRANCISCO CORRÊA MINUZZI, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro
Gilmar Mendes, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 193, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9°, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear:
ANA PAULA VIEIRA FERNANDES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes, ficando dispensada, a pedido, da função de confiança que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 210, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 211, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar 
PAULO 
ROBERTO 
KOERICH
FILHO, 
Técnico 
Judiciário, 
área
Administrativa, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Gerente VI,
nível FC-6, da Gerência de Processos Originários Criminais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 212, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar TIAGO BATISTA CARDOSO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Gerente VI, nível FC-
6, da Gerência de Processos Originários Criminais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 213, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar BRÉSIA SOARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função de confiança de Assistente V, nível FC-5, na Gerência de Processos
Originários Criminais, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 214, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO ROBERTO KOERICH FILHO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função de confiança de Assistente V, nível FC-5, da Gerência de
Processos Originários Criminais.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 189, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar CAROLINA DA CUNHA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função de confiança de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Processos
Originários Criminais, ficando dispensada, a pedido, a contar de 07 de agosto de 2023, da
que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 190, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar AQUILA MAGALHAES DUARTE, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função de confiança de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Gilmar
Mendes, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 199, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI n. 08269/2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS, Analista
Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em
comissão de Secretária de Auditoria, nível CJ-3, a partir de 2/8/2023, em vista da sua
renúncia ao mandato de 2 (dois) anos previsto no art. 7º da Portaria CNJ n. 112/2020.
Min. ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 120, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
05119/2023, resolve:
DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 463, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar a servidora LETICIE PASSOS BORGES, código 3281, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do
Ex.mo Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 573, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo nº 6005000/2023-00;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 453/2023, resolve:
1 - Designar o servidor OSMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, código 58190,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, da Divisão de Estratégia, Inovação e Sustentabilidade, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão.
2 - Designar a servidora NORMA CECILIA PALHARES PETTENGILL, código
58593, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Divisão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO