DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º. Determinar o retorno da servidora SOLANGE NAGATA BALDUÍNO ao
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas a contar do dia 1º de setembro de 2023, para
exercer suas atividades laborais em regime de trabalho remoto, lotando-a no Núcleo de
Governança e Gestão/ NGGSGP/SGP.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 867, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90 e Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, resolve:
Dispensar MARCELO HENRIQUE DE ARAÚJO NOGUEIRA, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do
Gabinete da Secretaria de Administração, e designá-lo para ocupar a função comissionada
de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Processamento.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 244/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as informações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 0006674-24.2023.6.15.8000, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 27/07/2023, em razão de falecimento do
servidor FRANCINALDO DE FREITAS PEREIRA, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade, Classe
C, Padrão 13, criado pela Lei nº 10.842 de 20 de fevereiro de 2004, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA Nº 247/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0006612-
97.2023.6.15.8027, resolve:
Art. 1º - Designar GEMARQUES VIEIRA MARQUES JÚNIOR, Técnico Judiciário
removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório,
nível FC-06, da 27ª Zona Eleitoral - Taperoá/PB.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 328, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 14476/2023,
resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor JOSMAR AMBRUS do cargo em comissão de
Secretário da Presidência, CJ-4.
Art. 2º. EXONERAR a servidora RACHEL DIOGENES RAMINA REZLER, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
cargo em comissão de Assessora Jurídica da Presidência, CJ-2.
Art. 3º. DISPENSAR o servidor MARCIO CARVALHO JARDIM, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Governança das Contratações, FC-6.
Art. 4º. NOMEAR o servidor JOSMAR AMBRUS para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Especial da Presidência, CJ-3.
Art. 5º. NOMEAR a servidora RACHEL DIOGENES RAMINA REZLER, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o cargo em Comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, CJ-3.
Art. 6º. NOMEAR o servidor MARCIO CARVALHO JARDIM, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, CJ-2.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA P Nº 90, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do
Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011),
considerando a vigência de concurso público para o cargo de Analista Judiciário
- Área Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a previsão
editalícia para aproveitamento de aprovados(as) para nomeação em outros
órgãos; considerando a autorização para provimento de cargos efetivos no
exercício financeiro de 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente
aquela prevista no art. 1o, §1o, I, da Portaria TSE n. 244, de 31.3.2023;
considerando a expressa opção do candidato habilitado no Concurso Público
Edital n. 1/2017, classificado na 124o na Lista Geral; considerando o que consta
do Processo Administrativo Eletrônico n. 4.680/2019, resolve:
Art.
1o
Nomear
GABRIEL
HENRIQUE
ZANI
FURLAN,
CPF
n.
408.239.688-80, em virtude de habilitação e classificação em concurso público
de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional
de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei n. 10.842/2004 e vago
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, na forma do art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112/1990, do servidor Aldo Luiz Guella Junior, nos termos da
Portaria P n. 6, de 20.1.2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em
23.1.2023.
Art. 2o O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento
autorizado, nos termos do art. 1o, § 1o, inciso I, da Portaria TSE n. 244/2023
e decorre de vacância publicada no DOU após 1º de abril de 2022.
Publique-se e cumpra-se.
Des. Alexandre D'Ivanenko
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.011/SGP, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
9418/2023 - PROAD, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao magistrado RENATO ABREU PAIVA, no
cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com fundamento no art. 20, I a IV, § 2º, II e §3º,
II e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada
na forma do art. 26, caput, e §3º, I, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 325, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 25572/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA CYRILLO MARTINS, matrícula
165263, do cargo efetivo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de
18/05/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 554, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
DEBORA MENDONCA DE SANTANA/ 540ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Alice Dias Monteiro, nº 1692/ Ato PR nº 528,
publicado no DOU em 03/08/2023;
ANDRESSA SILVA ANYZEWSKI/ 541ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Leila Ribeiro Torres Smethurst, nº 1620/ Ato PR nº 528, publicado no
DOU em 03/08/2023;
VANESSA RESENDE SILVA BARBALHO/ 558ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Dalva Luzia Deviechi Vladenidis, nº 1410/ Ato PR nº 528,
publicado no DOU em 03/08/2023;
FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA/ 564º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da redistribuição de Monique Santos Simão, nº 3407/ Ato PR nº 551, publicado
no DOU em 08/08/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
DEBORA OLIVEIRA LIMA DA SILVA/ 566ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Alice Dias Monteiro, nº 1692/;
ANA CARLA DOURADO ALMEIDA/ 568ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Leila Ribeiro Torres Smethurst, nº 1620/;
PEDRO HENRIQUE MELO LAVINAS/ 571º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Dalva Luzia Deviechi Vladenidis, nº 1410/;
CAROLINA CAPPELLI DE CAMPOS/ 572ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da redistribuição de Monique Santos Simão, nº 3407/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 559, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
CAMILA PAGANI BRANDAO, 233ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de
Airton Matos da Silva, nº 1823, efetivada pelo Ato PR n° 530, publicado no DOU em
04/08/2023;
Art. 2º Nomear WILSON MATEUS DE CASTRO TORRES, 234º colocado da lista
geral, para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Airton Matos da Silva, nº 1823;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 560, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da
Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º,
inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº
203/2015, bem como Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e
PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a
nomeação de WENDEL LUIZ MACHADO, 119º colocado da lista de candidatos
negros, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Lorena Marla Oliveira
Regis em outro cargo público, nº 3265, efetivada pelo Ato PR n° 528, publicado
no DOU em 03/08/2023;
Art. 2º Nomear LAILLA GABRIELE AMARAL BRITO, 127ª colocada da
lista de candidatos negros, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Lorena Marla Oliveira Regis em outro cargo público, nº 3265;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
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