DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
11.313 -
Processo:
53578.001384/2023-12. JOSE
DE
SOUZA
BATISTA, CPF
nº
***.504.792-**.
Nº 11.312 - Processo: 53578.001383/2023-60. JAILSON DA SILVA LIMA, CPF nº ***.918.342-**.
Nº 11.308 - Processo: 53578.001372/2023-80. Gleidison Augusto Moreira Nasserala Junior,
CPF nº ***.426.612-**.
Nº 11.309 - Processo: 53578.001381/2023-71. HELENO CORREIA DOS SANTOS, CPF nº
***.649.038-**.
Nº 11.310 -
Processo: 53578.001382/2023-15. HELIEL LOPES DA
COSTA, CPF nº
***.337.042-**.
Nº 11.331 - Processo: 53578.001378/2023-57. Expede autorização a EDER EMIDIO NEVES
DE ALMEIDA, CPF nº ***.004.362-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.332 - Processo: 53578.001289/2023-19. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº
04.381.083/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo
prazo em anos.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações
de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.512 - Processo: 53578.001418/2023-61. Manoel Aluizio Bezerra Junior, CPF nº
***.174.702-**.
Nº 11.516 - Processo: 53578.001417/2023-16. LUIZ GUILHERME GALVAO DIAS, CPF nº
***.486.872-**.
Nº 11.474 - Processo: 53504.008434/2023-48. Expede autorização a DELSON PIRES AGUIAR,
CPF nº ***.436.218-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.629 - Autoriza OMNISPACE COMUNICACOES BRASIL LTDA, CNPJ nº 30.609.326/0001-
81, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
São José dos Campos/SP, no período de 12/08/2023 a 10/10/2023,
Nº 11.630 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cajamar/SP, no
período de 11/08/2023 a 12/08/2023.
Nº 11.631 - Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Barretos/SP, no período de 24/08/2023 a 26/08/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da
Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
212799 - Documentário Audiovisual Desvendando o Maranhão
GUARNICE PRODUCOES LTDA - EPP
CNPJ: 17.902.521/0001-37
Cidade: São José de Ribamar - MA
Valor Reduzido: R$ 2.000,00
Valor total atual: R$ 597.556,00
222090 - CULTURA SERTANEJA
ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL ALTO ALEGRE
CNPJ: 02.916.678/0001-44
Cidade: Cascavel - PR
Valor Reduzido: R$ 1,99
Valor total atual: R$ 199.997,13
223670 - 51º Festival de Cinema de Gramado
AM PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS
Valor Reduzido: R$ 45,75
Valor total atual: R$ 1.569.255,83
230657- SAMBA DO SABADÃO
Diogo Tamoio Velasque Fedumenti
CNPJ: 025.379.559-19
Cidade: Cascavel - PR
Valor Reduzido: R$ 2,00
Valor total atual: R$ 199.992,38
Art. 2º - Aprovar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta
Portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/1991, Decreto nº 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para
a fase de obtenção de doações e patrocínio
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º
232429 - XV FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DA FRONTEIRA
BRITO E SANTOS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.780.165/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 495.894,43
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da 15ª edição do Festival Internacional de Cinema da
Fronteira, com exibições
competitivas de curtas e
longas-metragens, mostras
informativas, sessões inclusivas com acessibilidade, debates, oficinas educativas e
palestras, com ações previstas nos municípios de Bagé, Santana do Livramento e
Rivera.
232430 - ANUNCIAÇÃO & ESPERANÇA
ALMA GESTO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 43.396.747/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 525.981,30
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: RESUMO O projeto se resume na realização de produção audiovisual
ficcional no formato média metragem com duração máxima de 30' (trinta minutos) e
que trata da anunciação aos pastores sobre o nascimento do menino Jesus. Será
finalizada em formato digital e distribuida pelas plataformas digitais do projeto (canal
youtube), com acesso gratuito e por tempo indeterminado.
232431 - 1a Mostra Filmambiente Bahia
Amado arte&produção Ltda
CNPJ/CPF: 02.229.260/0001-69
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 206.076,09
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 22/11/2023
Resumo do Projeto: O Filmambiente é um Festival Internacional de filmes de temática
ambiental e de sustentabilidade; que acontece desde 2011 no Rio de Janeiro,já tendo
realizado extensão para outras cidades como Brasília, Niterói e Porto Alegre. A 1a
Mostra Filmambiente na Bahia terá 1 semana de duração, em sala comercial de
Salvador, com 2 sessões por dia (14 sessões), além de sessões destinadas a alunos do
ensino publico da cidade. A curadoria do Festival fará uma seleção especial para a
estreia junto publico soteropolitano com filmes de destaque, exibidos e /ou premiados
em edições anteriores do Festival.
232432 - Turma do Folclore - O Ecoturismo responsável
CANOA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.509.347/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.218,49
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção do FILME DE ANIMAÇÃO (média metragem) "Turma do
Folclore e o Ecoturismo Responsável" de aproximadamente 45 minutos, em formato full
HD, finalização em .mp4 e .mov. Feito em animação 2D e voltado ao público infantil, irá
apresentar os personagens do folclore brasileiro (Saci, Curupira, Sereia Iara e Caipora)
em uma aventura no Pantanal, aprendendo sobre o ecoturismo, coleta seletiva e
preservação ambiental.
232433 - Cinema no parque
COBALTO PRODUCOES, PROJETOS, EDITORA E COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.972.043/0001-52
Cidade: Campinas- SP;
Valor Aprovado: R$ 477.991,80
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto busca criar 2 produtos: 1) 5 (cinco) noites de
programação de cinema ao ar livre gratuitas no Parque Municipal Américo Renné
Giannetti, em Belo Horizonte. Serão exibidos filmes de curta, média e longa metragem.
Cada noite terá quatro horas de programação (entre curtas, médias e longas). Os filmes
exibidos terão como tema as artes visuais e 2) Uma conferência de debates sobre os
filmes exibidos ocorrendo durante o dia seguinte a cada exibição a título deação
educacional-cultural formativa.
232436 - Cine Anhangá
WT LIVE ENTRETENIMENTO E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF: 29.766.799/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.885,76
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Cine Anhangá" oferece ao público uma mostra de cinema
brasileiro, não competitiva, a céu aberto, fora do espaço convencional da sala de
projeção. A programação, que estará em cartaz de sexta à domingo ao longo de uma
semana, e contará com clássicos e lançamentos do cinema nacional: longa-metragens,
documentários, animações, entre outros; com temáticas que se relacionem com o título
da Mostra, tais como: questões ambientais, representação indígena no cinema, questões
do território brasileiro e relações humanas no contexto contemporâneo. Também serão
realizadas oficinas com a temática relacionada à produção cinematográfica e aos
desdobramentos desta linguagem que acontecerão de segunda à domingo, durante 2
semanas.
232437 - O sonhador
LIKE DO BRASIL PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 22.985.202/0001-72
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 603.903,70
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta cultural consiste na produção de um média-metragem
de ficção com 40 minutos de duração, filmado e finalizado em FULL HD (2,5K).O
SONHADOR será inspirado na história bíblica de José do Egito, visando o combate à
intolerância, é necessário promover a educação, o diálogo e o respeito à diversidade,
além de incentivar a participação cívica e o engajamento social. O média será
disponibilizado gratuitamente no Youtube.
232438 - MULHERES NO AGRO
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 998.625,28
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de média metragem, do gênero documental, com 52
minutos e no formato 4K, intitulado "Mulheres no Agro" sobre o crescente protagonismo
das mulheres no setor do agronegócio.
232439 - CARBONO ZERO
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.140,65
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção de média metragem, do gênero documental, com 52
minutos e formato 4K, intitulado "Carbono Zero" sobre o funcionamento do mercado de
crédito de carbono, destacando a importância de garantir a alta integridade desse
crédito. Além disso, pretende-se a exibição física de lançamento aberta ao público.
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