DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
232440 - Núcleo Audiovisual
JONAS VIEIRA ZILBERLEIB
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Neste projeto criaremos núcleos de ensino de filmagem, roteiro,
áudio, edição e demais atividades ligadas à produção audiovisual em um formato
moderno, abordando a maneira que os jovens e o mercado cultural entendem o vídeo.
Núcleo Audiovisual, um projeto que irá introduzir novas possibilidades para pessoas que
ainda não estão familiarizadas com esta linguagem mas que desejam se expressar
culturalmente e até mesmo profissionalmente através desta arte. Ao final destas oficinas
teremos também eventos de exibição do conteúdo criado por estes alunos em cada
núcleo.
232441 - CINE ARTE II
Paulo Damião Carvalho Reis - ME
CNPJ/CPF: 05.359.839/0001-34
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.721.817,00
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta visa a realização, em 3 cidades, de um festival itinerante
em um cinema inflável, com duração de 4 dias em cada cidade, sendo 14 seções em
cada cidade, com exibição de curtas-metragens sobre meio ambiente, comunidade e
produções locais. Também serão realizadas 6 oficinas de cinema em 3 cidades diferentes
abordando os principais aspectos da produção audiovisual."
232479 - Plano Anual de atividades Instituto CPFL 2024
INSTITUTO CPFL
CNPJ/CPF: 07.234.440/0001-52
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.789.652,50
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Anual de atividades do Instituto CPFL 2024 tem como
objetivo, além da manutenção da entidade durante o período de um ano, a execução
das atividades por ele realizadas, como a produção, manutenção e difusão de novos e
já existentes conteúdos audiovisuais da cultura contemporânea. Serão produzidos curtas
e médias metragem, no formato documental, além de um podcast. Todo o conteúdo
será
difundido
de
forma
gratuita,
através do
site
da
proponente
e
outras
plataformas.
232481 - Festival Visões Periféricas 2024 (17ª edição)
SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA .
CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 697.470,00
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Visões Periféricas é um projeto pioneiro e singular que
amplia o espectro de visões sobre os espaços periféricos brasileiros. Em 2024 será
realizada a 17a edição, durante 5 dias na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e 5 dias na
cidade de São Paulo (SP). A programação vai ser composta por um produto principal e
dois produtos secundários. O produto principal são mostras competitivas de filmes de
curta, média e longa metragem e debates. Os produtos secundários são o Laboratório
de Desenvolvimento de Projetos Visões Lab e o 5º Seminário de Educação Audiovisual
Deseducando o Olhar.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 450, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
232484 - BALAIO DE FEIRA: TURISMO CULTURA E ARTE
HABITUS CONSULTORIA E PESQUISA LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 03.275.561/0001-91
Processo: 01400013939202399
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 478.150,20
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Ações de capacitação cultural, com oferta de certificado, para
fortalecimento da produção artística local, educação patrimonial e divulgação do
patrimônio imaterial, das ações de turismo cultual, empreendedorismo criativo e artes do
território, através de encontros técnicos com os artistas, educadores e gestores públicos,
culminando em Mostra Cultural de artes visuais.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
232483 - DA CAPO Â- O INÍCIO DE UM SONHO
RENAN ELER CENCI
CNPJ/CPF: 113.649.219-44
Processo: 01400013934202366
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 784.660,80
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto busca proporcionar o acesso aos produtos
culturais de maneira gratuita ao público jovem e adulto, por meio de uma APRES E N T AÇ ÃO
MUSICAL exclusivamente instrumental e realização de ensaios em espaço aberto ao
público.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
232485 - Livro Fontes dArt no Brasil
JOSE FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 35.485.626/0001-10
Processo: 01400013941202368
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 498.080,00
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Publicação de um livro inédito (trilíngue, português-francês-inglês),
obra de referência, que contará a história, o contexto e o significado da instalação no
Brasil das obras da arte industrial francesa chamada de Fontes d'Art. Denominada Fontes
d'Art no Brasil, trata-se, portanto, da produção em ferro fundido da estatuária e chafarizes
franceses do Séc. XIX, incorporada ao patrimônio cultural brasileiro.
232486 - Cultura e Transformação
ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE
CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00
Processo: 01400013944202300
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Aprovado: R$ 967.173,08
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto propõem levar para 3 cidades, oficinas e cursos de capacitação
nos segmentos da economia criativa que abrangem os setores do: artesanato, design,
gastronomia intuitiva, turismo e cultura, tendo em vista a criação e desenvolvimento de
uma coleção de produtos e atividades de vivência e experiência. Irá proporcionar o
desenvolvimento de grupos produtivos e empreendedores locais, a partir do resgate dos
saberes e fazeres culturais, da iconografia e valorização da identidade do território.
232487 - LÁ VEM HISTÓRIA (ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS) - 2024
ASSOCIACAO PARCEIROS DA EDUCACAO
CNPJ/CPF: 10.562.521/0001-96
Processo: 01400013945202346
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.330.487,50
Prazo de Captação: 10/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Em sua segunda edição, o projeto consiste na introdução da cultura
através da prática de leitura literária, atrelada a outras formas de linguagem artística. Seu
objetivo é inserir os alunos na prática da escuta e improvisação textual a partir de contos
populares e autorais de origens diversas. A cada encontro os alunos estabelece, contato
com um tipo diferente de texto literário, conhecendo sua estrutura e jogos de linguagens,
analisando elementos simbólicos, fazendo conexões com a realidade pessoal, escolar e
comunitária de cada grupo. Alem de uma palestra inclusiva.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 451, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
204920 - Brasil Raiz
MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 330.245,19
Valor total atual: R$ 2.380.630,85
210093 - Caravana Renovarte
SACI COMUNICAÇÃO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 286.293,48
Valor total atual: R$ 860.551,98
212068 - LaMínima 25 anos nas ruas do Brasil
LA MINIMA APRESENTACOES E PRODUCOES ARTISTICALTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.131.238/0001-70
Cidade: Cotia - SP;
Valor Complementado: R$ 42.258,33
Valor total atual: R$ 506.309,01
212244 - TODAS AS DANÇAS IV
ASSOCIAÇÃO MUSICARTE DE APOIO E INCENTIVO CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.581.796/0001-01
Cidade: Cornélio Procópio - PR;
Valor Complementado: R$ 32.355,84
Valor total atual: R$ 245.456,64
212363 - O Canto das Vitaminas (circulação)
Fabiana Carvalho de Figueiredo
CNPJ/CPF: 973.569.806-49
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 215.829,08
Valor total atual: R$ 698.415,14
212574 - maquie&crie
Maloca Produções Artísticas EIRELI - MUDA CULTURAL
CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 238.133,29
Valor total atual: R$ 1.054.459,91
212733 - Ciclo ICA Cultural
Instituição de Incentivo à criança e ao Adolescente de Mogi Mirim
CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Valor Complementado: R$ 0,03
Valor total atual: R$ 930.345,26
221265 - SALTIMBANCOS
ISABELA PEREIRA DE SOUSA PIRES
CNPJ/CPF: 046.985.861-35
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Complementado: R$ 121.105,80
Valor total atual: R$ 621.056,52
221971 - VI Festival Nacional de Dança
Seth Assessoria e Consultoria
CNPJ/CPF: 10.676.926/0001-55
Cidade: Monte Alto - SP;
Valor Complementado: R$ 216.577,71
Valor total atual: R$ 671.210,42
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
202666 - Expresso 25 - SUITE PARA TOM JOBIM
Susana Fröhlich
CNPJ/CPF: 218.087.670-04
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 187.123,47
Valor total atual: R$ 600.233,37
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