DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
210111 - TURNÊ ORQUESTRA DE METAIS LONDRINA
INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA
CNPJ/CPF: 06.885.165/0001-74
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 111.936,00
Valor total atual: R$ 342.936,00
212611 - Festival Diálogos
Congregação Israelita Paulista
CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 739.984,98
Valor total atual: R$ 2.836.659,18
212918 - Plano Bianual de Atividades Educacionais da Cia. Minaz
Associação Minaz de Cultura
CNPJ/CPF: 08.255.596/0001-82
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 445.280,00
Valor total atual: R$ 2.885.640,00
222720 - Bom de Nota, Bom de Tom
ASSOCIACAO PARA ESPORTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 16.907.005/0001-32
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Complementado: R$ 85.726,16
Valor total atual: R$ 1.689.392,40
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
211301 - A Cena Cultural de Campinas nos anos 1980
Quadrante Arte Comercial Ltda.
CNPJ/CPF: 68.035.237/0001-41
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 37.422,00
Valor total atual: R$ 245.206,50
212065 - A história de Erechim contada através da música
GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI 98476998015
CNPJ/CPF: 17.629.697/0001-67
Cidade: Erechim - RS;
Valor Complementado: R$ 21.736,68
Valor total atual: R$ 161.126,70
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220087 - MPB em Movimento 2022
CADERNO 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 40.560.773/0001-47
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 499.999,99
Valor total atual em: R$ 1.499.999,99
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 452, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
211725 - Esse dinheiro é meu
REKRIARTE PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 09.084.546/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 13.721,73
Valor total atual: R$ 478.813,87
220322 - Mostra de Artes Cênicas em Antonina-PR
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura
CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 789,00
Valor total atual: R$ 253.923,31
220521 - Bibi: Uma Divertida e Educativa História para Motoristas
GEMEOS DO CINEMA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.597.365/0001-50
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ -4.455,00
Valor total atual: R$ 309.021,07
221838 - ILLUSION SHOW: UMA JORNADA MÁGICA
HENRY VARGAS PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.689.126/0001-20
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ -7.126,41
Valor total atual: R$ 4.078.618,40
222525 - FRINGE 2023
Ápice-associação para o Incentivo da Cultura e Entretenimento.
CNPJ/CPF: 01.401.022/0001-26
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 5.000,00
Valor total atual: R$ 3.987.430,75
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
212151 - Baú Literário
D. MARIN DA SILVA - ME
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ -34.810,28
Valor total atual: R$ 1.525.227,62
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 253, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 212242 - ESQUADRÃO DA FLORESTA, publicado na portaria nº
0772/21 de 31/12/2021, publicada no D.O.U. em 03/01/2022.
Onde se lê: RBJ 5 NUCLEO DE EVENTOS LTDA
Leia-se: RGM44 PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA
PRONAC: 221059 - Fábrica de teatro, publicado na portaria nº 0589/22 de
20/10/2022, publicada no D.O.U. em 21/10/2022.
Onde se lê: FABIANA ARTHUR RODRIGUES MARTINS 33411211881
Leia-se: FAÇO ARTH PRODUÇÕES
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 212580 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ
2022, publicado na portaria nº 0729/21 de 17/12/2021, publicada no D.O.U. em
20/12/2021.
Onde se lê: 07.852.227/0001-04
Leia-se: 26757702000108
PRONAC: 220677 - Orquestra Escola de Itabirito, publicado na portaria nº
0471/22 de 17/08/2022, publicada no D.O.U. em 18/08/2022.
Onde se lê: 590.044.106-78
Leia-se: 50305117000151
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 204349 - Vertentes - Horizontes da Arte Brasileira, publicado na
portaria nº 0016/21 de 12/01/2021, no D.O.U. em 13/01/2021, para André Griffo.
PRONAC: 210295 - 80 - DOC MUSICAL, publicado na portaria nº 0527/21 de
20/09/2021, no D.O.U. em 21/09/2021, para 80 - A DÉCADA DO VALE TUDO - DOC.
MUSICAL.
PRONAC: 220001 - Streetcross IV - 4ª Edição - Paraná e Mato Grosso do Sul,
publicado na portaria nº 0047/22 de 25/01/2022, no D.O.U. em 26/01/2022, para
Streetcross IV - 4ª Edição - Paraná e São Paulo.
Art. 4.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 204349 - Vertentes - Horizontes da Arte Brasileira, publicado na
portaria nº 0016/21 de 12/01/2021, publicada no D.O.U. em 13/01/2021.
Onde se lê: O projeto 'Vertentes: Horizontes da Arte Brasileira' tem por objetivo
produzir uma publicação que apresente um artista contemporâneo brasileiro em início ou
meio de carreira, e que nunca contou com um livro sobre seu trabalho. 'Vertentes:
Horizontes da Arte Brasileira' será ricamente composto por fotografias inéditas de obras,
acompanhadas de entrevistas com o artista apresentado e texto críticos de um curador
convidado. Como contrapartida social, palestra sobre o tema do livro aberta e gratuita.
Distribuição de uma porcentagem da tiragem total do livro gratuitamente e outra no valor
do vale-cultura.
Leia-se: O projeto André Griffo? tem por objetivo produzir uma publicação que
apresente um artista contemporâneo brasileiro em meio de carreira, e que nunca contou
com um livro sobre seu trabalho: André Griffo (n. 1979, Barra Mansa, Brasil). O livro
?André Griffo? será ricamente composto por fotografias inéditas de obras, acompanhadas
de entrevista com o artista apresentado e textos críticos do organizador e de uma curadora
convidada. Como contrapartida social, palestra sobre o tema do livro aberta e gratuita.
Distribuição de uma porcentagem da tiragem total do livro gratuitamente e outra no valor
do vale-cultura.
PRONAC: 220941 - Arte Por Toda Parte - Teatro da Pedra, publicado na portaria
nº 0553/22 de 06/10/2022, publicada no D.O.U. em 07/10/2022.
Onde se lê: O Teatro da Pedra é idealizador de um projeto social denominado
"Arte Por Toda Parte" que facilita o acesso às linguagens artísticas por meio de oficinas de
teatro, dança e música a crianças, jovens e adultos. Para a Lei de Incentivo à Cultura, o
grupo visa levar
a comunidade o teatro como linguagem
de expressão para
reconhecimento da comunidade e de suas próprias histórias. Realizado há 23 anos, o "Arte
Por Toda Parte" vem possibilitando que diversas comunidades tenham acesso à uma
linguagem artística com impacto sociocultural. O projeto compreende a realização de
OFICINAS e ESPETÁCULOS CÊNICOS.
Leia-se: O Teatro da Pedra é idealizador de um projeto social denominado "Arte
Por Toda Parte" que facilita o acesso às linguagens artísticas por meio de oficinas de
teatro, dança e música a crianças, jovens e adultos. Para a Lei Federal de Incentivo à
Cultura, o grupo visa levar a comunidade o teatro como linguagem de expressão para
reconhecimento da comunidade e de suas próprias histórias. Realizado há 23 anos, o ?Arte
Por Toda Parte? vem possibilitando que diversas comunidades tenham acesso à uma
linguagem artística com impacto sociocultural. O projeto compreende a realização de
OFICINAS e ESPETÁCULOS CÊNICOS.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 85-E, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do Anexo I ao Decreto nº. 8.283,
de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2024.
23-0665 ANAVANTU
Processo: 01416.005360/2022-01
Proponente: CAMBUI PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 10.638.697/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.144.800,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 4279-X conta corrente: 42460-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.716.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 890, realizada em 25/07/2023
23-0664 MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA PARA O SÉCULO XXI - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.003559/2023-77
Proponente: AMORIM FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 13.384.449/0001-42
Valor total aprovado: R$ 1.980.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 231.000,00
Banco: 001 - agência: 3413-4 conta corrente: 55211-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.650.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 890, realizada em 25/07/2023
23-0668 TODOS SOMOS DIFERENTES
Processo: 01416.006887/2023-25
Proponente: VOGLIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 36.472.587/0001-89
Valor total aprovado: R$ 5.263.250,00