DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29930-8
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29932-4
Valor aprovado no art. 3° da Lei n° 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29931-6
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29933-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 237-E, de 31/07/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n° 891, realizada em 04/08/2023
23-0669 O AUTO DA COMPADECIDA 2 - SÉRIE
Processo: 01416.006230/2023-68
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 11.578.947,37
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9959-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 242-E, de 03/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n° 891, realizada em 04/08/2023
23-0670 A PROSPERIDADE É VERDE
Processo: 01416.009218/2022-24
Proponente: CULTURA MAIOR COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 97.533.170/0001-73
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 475.000,00
Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 28794-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 243-E, de 03/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n° 891, realizada em 04/08/2023
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada
a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra
em 31/12/2026.
23-0628 AREMBEPE E O SONHO DE LIBERDADE DOS ANOS 70
Processo: 01416.006487/2022-39
Proponente: FOCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 15.403.146/0001-55
Valor total aprovado: R$ 1.897.920,00
Valor aprovado
no art.
39, inciso
X, da
Medida Provisória
n° 2.228-1/01:
R$
1.802.938,50
Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 24011-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência.
23-0667 DA NASCENTE À FOZ - SEGUNDA TEMPORADA
Processo: 01416.010620/2022-51
Proponente: LABORATÓRIO CISCO EDUCAÇÃO E IMAGEM LTDA
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 12.106.692/0001-36
Valor total aprovado: R$ 1.022.780,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.022.780,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 236-E, de 31/07/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n° 891, realizada em 04/08/2023
23-0671 SILVIO SANTOS VEM AÍ
Processo: 01416.006577/2023-19
Proponente: SM DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 08.257.054/0001-49
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 245-E, de 03/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n° 891, realizada em 04/08/2023
23-0672 ASA BRANCA, A VOZ DA ARENA
Processo: 01416.006580/2023-24
Proponente: SM DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 08.257.054/0001-49
Valor total aprovado: R$ 400.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 200.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 246-E, de 03/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n° 891, realizada em 04/08/2023
23-0673 A SANTÍSSIMA TRINDADE
Processo: 01416.006581/2023-79
Proponente: SM DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 08.257.054/0001-49
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 247-E, de 03/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n° 891, realizada em 04/08/2023
23-0674 FUNK - BAILE DE FAVELA
Processo: 01416.006578/2023-55
Proponente: SM DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 08.257.054/0001-49
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 248-E, de 03/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n° 891, realizada em 04/08/2023
23-0678 TUIGA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.012087/2022-62
Proponente: COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.551.826/0001-13
Valor total aprovado: R$ 4.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 244-E, de 03/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n° 891, realizada em 04/08/2023
Art. 4º Tornar parcialmente sem efeito o Despacho do Diretor-Presidente nº 75-
E de 3 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 126 de 5 de julho
de 2023, na pág. 27, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "23-
0498 LUZILÉIA" da Proponente: EVA P. DA SILVA EIRELI ME.
Art. 5ºAs Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
TIAGO MAFRA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 53, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Homologar a decisão da 3ª Reunião da Comissão Avaliadora do
Edital do Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no
Exterior (2022-2023), que aprovou as inscrições da lista abaixo, em conformidade com
o Edital nº. 1/2022/FBN/CCD/2022. A Comissão, instituída pela Portaria FBN/PRESI nº.
20, de 26 de abril de 2022, publicada no DOU de 12 de maio de 2022, seção 1, p.
132, e alterada pela Portaria FBN nº 29, de 12 de junho de 2023, publicada no DOU
de 19 de junho de 2023, seção 2, p.61, reuniu-se em sessão virtual no dia 29 de junho
de 2023 com a seguinte formação: Verônica de Oliveira Lessa (presidente); Adam
Jayme de Oliveira Muniz; Aline da Silva Franca; Andressa Marques da Silva; Iuri
Azevedo Lapa e Silva; Luana Ferreira de Freitas; Walter Carlos Costa.
Art. 2º Apoiar, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE),
os seguintes projetos aprovados:
1. Editora: Lijiang Publishing Limited. Livro: "Relato de um certo oriente".
Autor: Milton Hatoum. País: China. Idioma: China. Pontuação total: 25. Apoio aprovado
no valor de US$1500,00.
2. Editora: Tapioca Stories. Livro: "Marcelo, marmelo, martelo". Autor: Ruth
Rocha. País: EUA. Idioma: EUA. Pontuação total: 24,3. Apoio aprovado no valor de
US$2916,00.
3. Editora: Peirene Press. Livro: "Glória". Autor: Victor Heringer. País: Reino
Unido. Idioma: Reino Unido. Pontuação total: 24. Apoio aprovado no valor de
US$5760,00.
4. Editora: Tranan och Trasten AB. Livro: "O avesso da pele". Autor: Jeferson
Tenório. País: Suécia. Idioma: Suécia. Pontuação total: 23,8. Apoio aprovado no valor
de US$3332,00.
5. Editora: Aiolos Books. Livro: "Torto Arado". Autor: Itamar Vieira Jr.. País:
Grécia. Idioma: Grécia. Pontuação total: 23,7. Apoio aprovado no valor de
US$4266,00.
6. Editora: Lijiang Publishing Limited. Livro: "Torto Arado". Autor: Itamar
Vieira Junior. País: China. Idioma: China. Pontuação total: 23,5. Apoio aprovado no
valor de US$1410,00.
7. Editora: Colibri. Livro: "A Hora da Estrela". Autor: Clarice Lispector. País:
Bulgária. Idioma:
Bulgária. Pontuação
total: 23,3. Apoio
aprovado no
valor de
US$1000,00.
8. Editora: Lijiang Publishing Limited. Livro: "A Resistência". Autor: Julian
Fuks. País: China. Idioma: China. Pontuação total: 23,3. Apoio aprovado no valor de
US$1398,00.
9. Editora: Lijiang Publishing Limited. Livro: "O avesso da pele". Autor:
Jefferson Tenorio. País: China. Idioma: China. Pontuação total: 23,2. Apoio aprovado no
valor de US$1000,00.
10. Editora: Lijiang Publishing Limited. Livro: "Essa Gente". Autor: Chico
Buarque. País: China. Idioma: China. Pontuação total: 23. Apoio aprovado no valor de
US$1840,00.
11. Editora: Nalkadatelsví Paseka. Livro: "Torto Arado". Autor: Itamar Vieira
Júnior. País: República Tcheca. Idioma: República Tcheca. Pontuação total: 23. Apoio
aprovado no valor de US$1889,68.
12. Editora: Portugalský intitút. Livro: "As meninas". Autor: Lygia Fagundes
Telles. País: Eslováquia. Idioma: Eslováquia. Pontuação total: 23. Apoio aprovado no
valor de US$3309,24.
13. Editora: Universidad Andina Simón Bolívar. Livro: "Antes do baile verde".
Autor: Lygia Fagundes Telles. País: Equador. Idioma: Equador. Pontuação total: 22,8.
Apoio aprovado no valor de US$1000,00.
14. Editora: Brandeis University Press. Livro: "Escravidão". Autor: Laurentino
Gomes. País: EUA. Idioma: EUA. Pontuação total: 22,5. Apoio aprovado no valor de
US$5400,00.
15.
Editora: Dogan
Yayinlari. Livro:
"O meu
pé de
laranja lima:
em
quadrinhos". Autor: José Mauro de Vasconcelos; Luiz Antonio Aguiar. País: Turquia.
Idioma: Turquia. Pontuação total: 22,2. Apoio aprovado no valor de US$2886,00.
16. Editora: Al Arabic Publishing and Distributing. Livro: "Infâmia". Autor:
Ana Maria Machado. País: Egito. Idioma: Egito. Pontuação total: 22. Apoio aprovado no
valor de US$3696,00.
17. Editora: Aminori. Livro: "Água viva". Autor: Clarice Lispector. País:
Letônia.
Idioma:
Letônia.
Pontuação
total: 22.
Apoio
aprovado
no
valor
de
US$1000,00.
18. Editora: Portugalský intitút. Livro: "A vida invisível de Eurídice Gusmão".
Autor: Martha Batalha. País: Eslováquia. Idioma: Eslováquia. Pontuação total: 21,8.
Apoio aprovado no valor de US$2310,80.
19. Editora: Kolibris. Livro: "Poemas coligidos". Autor: Rodrigo Garcia Lopes.
País:
Itália.
Idioma:
Itália.
Pontuação
total: 21,2.
Apoio
aprovado
no
valor de
US$5088,00.
20. Editora: Editorial Ekeka. Livro: "Alice não mora mais ali". Autor: Adriano
Messias. País: Argentina. Idioma: Argentina. Pontuação total: 21,2. Apoio aprovado no
valor de US$2412,56.
21. Editora: Al Arabic Publishing and Distributing. Livro: "O guardião de
nomes". Autor: Leonardo Garzaro. País: Egito. Idioma: Egito. Pontuação total: 19,8.
Apoio aprovado no valor de US$3168,00.
22. Editora: Ars & Academic Publishing. Livro: "Kairós". Autor: Vladimir
Queiroz da Silva. País: Albânia. Idioma: Albânia. Pontuação total: 18,2. Apoio aprovado
no valor de US$1000,00.
Art. 3º Encarregar a Coordenação de Cooperação Institucional do Centro de
Cooperação e Difusão (CCI/CCD/FBN) do acompanhamento e da fiscalização dos
referidos projetos.
Art.
4º
Atribuir
à
Fundação Biblioteca
Nacional,
em
parceria
com
o
Ministério das Relações Exteriores, a responsabilidade de arcar com os custos integrais
dos auxílios conforme a disponibilidade financeira, e respeitando a ordem geral de
classificação.
Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMÉRICO LUCCHESI