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DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 2.530, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.007278/2020-91, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ROSENDO JIMENEZ MORENO, de nacionalidade
boliviana, filho de Otilia Moreno Roca, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 30 de
agosto de 1967, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que
estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso
no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 1 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, a partir da
execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.531, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.026912/2020-86, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MAMA AISSATA KEITA, de nacionalidade guineense, filha
de Mamer Bunzou Zoure e de Aiiseny Keita, nascida na República da Guiné-Bissau, em 1º de
janeiro de 1960, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que
estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso
no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.532, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08505.002795/2020-73, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HANS MARTIN FINK, de nacionalidade alemã, filho de
Fink Peter e de Else Gab Keglol, nascido na República Federal da Alemanha, em 19 de
novembro de 1949, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a
que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de
reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.533, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.003767/2011-74, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JULIO CESAR RODRIGUEZ VELARDE, de nacionalidade
peruana, filho de Ricardo Rodriguez Sanchez e de Leonor Velarde Tejada, nascido em Lima, na
República do Peru, em 1º de outubro de 1978, ficando a efetivação da expulsão condicionada
ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com
o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 28 (vinte e oito) anos, 8 (oito) meses e
14 (quatorze) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.534, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08000.011306/2002-73, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Revogar a Portaria CPMIG nº 2986, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 19 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de
JOSEF NASRALLAH ou JOSEPH NOUR EDDINE NASRALLAH, de nacionalidade libanesa, filho de
Georgete Mhanna e de Nour Eddine Nasrallah, nascido em Al Akoura, na República do Líbano,
em 11 de setembro de 1966, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso
II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.535, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOU NDIAYE - G271347-W, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de abril de 1987,
filho(a) de Bocar Ndiaye e de Mane Khouma, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0226429/2022);
ABDULLAH SALIM AL OMIRI - G306810-8, natural da Siria, nascido(a) em 1 de
janeiro de 1984, filho(a) de Salim Al Omiri e de Fatima Al Omiri, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0188460/2022);
AHMED MARZUK USMAN GARBA - G373784-U, natural de Gana, nascido(a) em 16
de dezembro de 1987, filho(a) de Usman Garba e de Sadiya Mohammed, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0152931/2021);
AHMED SANTANA DIAZ - F283175-R, natural de Cuba, nascido(a) em 28 de agosto
de 1983, filho(a) de Jesus Santana Millet e de Josefa Diaz Abreu, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0134733/2021);
ALAA ABO ARSHIED - F060615-T, natural de Síria, nascido(a) em 26 de setembro de
1989, filho(a) de Bassam Abo Arshied e de Amena Mousa, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0137286/2021);
ALLA GUEYE - G340366-7, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de maio de 1977,
filho(a) de Cheikh Gueye e de Faty Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0098128/2021);
ALASSANE DIAW - G408875-0, natural do Senegal, nascida(o) em 05 de maio de
1972, filha(o) de Serigne Diaw e de Aminata Thiam, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0226693/2022);
ALASSANE TALL - G450794-A, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de setembro de
1988, filho(a) de Ibra Tall e de Nafi Top, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0229924/2022);
AMAT AL RAHMAN QAID AHMED MUNASSAR - F096472-E, natural do Iêmen,
nascida em 01 de fevereiro de 1993, filha de Qaid Ahmed Munassar e de Taqiah Mohammed
Abdulmajeed 
Futahi,
residente 
no 
Estado
do 
Mato 
Grosso
(Processo 
nº
235881.0076606/2021);
AMIR JALILIFARD - G015468-D, natural do Irã, nascido(a) em 27 de junho de 1983,
filho(a) de Aliasghar Jalilifard e de Roghayeh Rostami, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0224257/2022);
ANA LUKISSA JOAO - G105379-B, natural de ANGOLA, nascido(a) em 8 de abril de
1982, filho(a) de MIGUEL ANTONIO e filho(a) de JULIANA KOSSI, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0202910/2022).
ANNIE ALEXANDRA CERON SANCHEZ - V996912-6, natural da Colômbia, nascida(o)
em 27 de outubro de 1981, filho(a) de Arturo Mesias Ceron Melo e de Gloria Eunice Sancrez
Eraso, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0223545/2022);
ANGELA GABRIELA MEDEROS SUAREZ - G156396-D, natural do Uruguai, nascido(a)
em 23 de março de 1988, filho(a) de Edison Mederos Pirez e filho(a) de Eva Margot Suarez
Cuña, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0130959/2021);
ANTONIO DALA TUIANGO - V909694-T, natural da Angola, nascido(a) em 25 de
dezembro de 1995, filho(a) de Domingos Tuiango e de Luisa Dala, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0179507/2022);
ANTONIO JOSE GOMES DA SILVA - V752592-J, natural de Portugal, nascido(a) em 1
de abril de 1978, filho(a) de Eduardo Gomes da Silva e de Maria Ema Gomes da Silva, residente
no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0176005/2022);
BUBA MARCEL - F296967-A, natural de Guine-Bissau, nascido(a) em 5 de junho de
1993, filho(a) de Demba Marcel e de Barenda Mendes, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0199741/2022);
CHARLINE THEOPHILE - V828972-R, natural do Haiti, nascida(o) em 10 de maio de
1990, filho(a) de Samuel Theophile e de Ritha Theophile, residente no Estado de Rondônia
(Processo nº 235881.0229588/2022);
CHEIKH THIAW - G404069-A, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de maio de
1981, filho(a) de Adiouma Thiaw e de Aissatou Pouye, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0133960/2021);
CINTHIA JADIRA SERRANO VELIZ - G234806-Z, natural do Equador, nascida(o) em 28
de novembro de 1988, filho(a) de Xavier Ignacio Serrano Montesdeoca e de Rosa Elena Veliz
Zavala, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0178657/2022);
CAMILA ISABEL CACERES PENADOS - V797332-X, natural da Guatemala, nascido(a)
em 5 de setembro de 1992, filho(a) de Martin de Jesus Cáceres Gonzales e de Lourdes Anaite
Penados Ceren, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0195651/2022);
CARLOS AMBIORIS FABAL
ALMONTE - G142547-7, natural
da República
Dominicana, nascido em 28 de setembro de 1992, filho(a) de Guillermo Ambioris Fabal e de
Alba Lillamna Almonte Rodriguez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0226560/2022);
DAVID PIERRE - V957725-O, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de junho de 1978,
filho(a) de Molies Pierre e de Josette Jean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0171670/2022);
DELICIA VERNE MATHURIN - G295083-8, natural do Haiti, nascida(o) em 09 de
Março de 1991, filha(o) de Anouce Verne e de Delamise Leonard, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0202870/2022);
DEOLINDO NUNES DE BARROS - V283367-1, natural de Cabo Verde, nascido(a) em
17 de abril de 1975, filho(a) de Benvindo Landim De Barros e de Rosalina Nunes Tavares,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0189452/2022);
DIANA ROSA BENITEZ MACHADO - G378521-0, natural de Cuba, nascido(a) em 14
de abril de 2000, filho(a) de Lino Alberto Benitez Del Sol e de Ana Rosa Machado Ramirez,
residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0179948/2022);
ELIZABETH CARDENAS - G314990-L, natural de Cuba, nascido(a) em 18 de outubro
de 1989, filho(a) de Juan Carlos Garcia Mena e de Dulce Maria Cardenas Sulet, residente no
Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0194535/2022);
ELSITANIA NUNES VIEIRA - V772978-M, natural de Guiné-Bissau, nascida(o) em 8 de
março de 1993, filho(a) de Jose Vieira e de Joia Nunes, residente no Estado do Ceará (Processo
nº 235881.0202440/2022);
ENSA SAMBU - G196391-0, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 20 de julho de
1975, filho(a) de Braima Sambu e de Satan Camara, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0219371/2022);
EUGENIO OLIVEIRA PASCOAL FERREIRA DA SILVA - F481675-3, natural da Angola,
nascido(a) em 15 de maio de 1966, filho(a) de Rogério Ferreira da Silva e de Cristina Oliveira
Pascoal, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0226685/2022);
FERNANDO JAVIER HERNANDEZ ROMERO - V252480-S, natural do Peru, nascido(a)
em 13 de maio de 1980, filho(a) de José Hernandez Serrano e de Maruja Romero Sosa,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0128014/2021);
GEORGELY COURANCIN - G214047-S, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de janeiro
de 1992, filho(a) de simon Courancin e de Eliana Saint Fleur, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0198328/2022);
GINA THADAL - G337817-8, natural do Haiti, nascida(o) em 18 de setembro de
1983, filho(a) de Jules Thadal e de Marie Josee Clairrissaint, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0128141/2021);
HUDSON MILHOMME - G247956-W, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de maio de
1986, filho(a) de Emmanuel Milhomme e de Lucia Duperval, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0191870/2022);
JOAO NSELULU - F024308-5, natural da Angola, nascido(a) em 12 de dezembro de
1978, filho(a) de Jose Eduardo e de Mundombe Maduma, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0186907/2022);
JORGE LUIS ROSALES ROGER - G339494-X, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de
junho de 1988, filho(a) de Jorge Luis Rosales Hernandez e de Adis Roger Ramirez, residente no
Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0218804/2022);
JOSEPH JABR - F018058-P, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1993,
filho(a) de Bassam Jabr e de Samar Karkar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0229863/2022);
JUAN RAMON CASAMAYOR BRAVO - G005825-L, natural de Cuba, nascido(a) em 16
de agosto de 1976, filho(a) de Ramon Casamayor Camacho e de Silvia Bravo Berroa, residente
no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0137922/2021);
JUAN SEBASTIAN GOMEZ CORRALES - V941811-U, natural da Colômbia, nascido(a)
em 24 de outubro de 1988, filho(a) de Julio Cesar Gomez Perilla e de Liliana Corrales Osorio,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0226544/2022);
JULIO ALEJANDRO PEÑA DUQUE - V661284-0, natural da Colômbia, nascido(a) em
27 de outubro de 1987, filho(a) de Jose Abad Peña Giraldo e de Maria Vianey Duque Gallo,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0127656/2021);
KAMAL ALFREDO SAID ANDRADE - V696745-K, natural do Chile, nascido(a) em 6 de
abril de 1978, filho(a) de Kamal Jacob Said Garib e de Teresa Isabel Andrade Alvear, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0225421/2022);
KEVIN REINY ROCHA MOTA - V671226-7, natural de Cabo Verde, nascido em 06 de
fevereiro de 1991, filho de Manuel Mota e Auzenda Mota, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo 235881.0006806/2020).
KHALID AIT BELLAHS - F057215-G, natural do Marrocos, nascido(a) em 19 de maio
de 1988, filho(a) de Mohamed Ben Abdellah e de Aicha Bent Ahmed, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0181714/2022);
LISEMANE SERUPHIN - G343345-0, natural do Haiti, nascida(o) em 7 de fevereiro de
1992, filho(a) de Hermanes Seruphin e de Anouse Deplat, residente no Estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0219171/2022);
LISSET RUBIO MATOS - G445855-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 22 de maio de
1975, filho(a) de Baldomero Rubio Jimenez e de Belkis Matos Acosta, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0225379/2022);
LOVELY RAPHAEL FRANCOIS - G185838-V, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de
março de 2000, filho(a) de Eddy Destin Francois e filho(a) de Gracieuse Raphael, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0173631/2022);
LUCIA PAOLA ANDRADE CEPEDA - v314343-8, natural da Colômbia, nascido(a) em
13 de dezembro de 1982, filho(a) de Jose Joaquin Andrade Alvarez e de Paulina Beatriz Cepeda
Diaz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0225852/2022);
LYNDA ROCIO RIOS GUERRERO - F328216-6, natural do México, nascida(o) em 21
de novembro de 1980, filha(o) de Carlos Rios Leal e de Francisca Guerrero Mata, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0174580/2022);
MARCELO NDOMBAXI - F333848-P, natural da Angola, nascido(a) em 28 de outubro
de 1986, filho(a) de Joao Pedro Ndombaxi e de Lutonadio Kitussissa, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0225643/2022);
MARCOS ALBERTO SANCHEZ BLANCO - V501713-8, natural do Uruguai, nascido(a)
em 21 de agosto de 1983, filho de Waldemar Fredy Sanchez Rodriguez e de Ecilda Diore Blanco
Escobar, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0135639/2021);

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