DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638).
880.170/2013-CARLOS ALBERTO DE SALES JÚNIOR-AI N°1543/2023.
880.159/2012-MAUES MINERACAO LTDA-AI N°1540/2023
880.644/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-AI N°1541/2023.
880.171/2013-CARLOS ALBERTO DE SALES JÚNIOR-AI N°1542/2023.
880.190/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1539/2023
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.299, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871046/2023-11-NATURALE CRISTALAR LTDA (Documento SEI: 8711451).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.300, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800624/2023-04-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8715852).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.301, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800630/2023-53-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8717067).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.302, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800631/2023-06-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8717094).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.303, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831367/2023-73-Gilson Gomes Sampaio (Documento SEI: 8156591).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.304, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800638/2023-10-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8717594).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.305, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800641/2023-33-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8718123)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48070.848241/2023-30-sheila de moura vieira (Documento SEI: 8711565).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 869, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.206165/2022-55, resolve:
1 Fica alterada a razão social da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL
SUL BRASIL S.A., CNPJ nº 07.322.382/0001-19, para BE8 S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na
Autorização ANP nº 724, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de
2018, relativa ao exercício da atividade de produção de biodiesel.
2 Fica alterada a razão social da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL
SUL BRASIL S.A., CNPJ nº 07.322.382/0001-19, para BE8 S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na
Autorização ANP nº 118, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 1 de março de
2021, relativa à instalação produtora de biodiesel localizada em Passo Fundo - RS.
3 Fica alterada a razão social da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL
SUL BRASIL S.A., CNPJ nº 07.322.382/0004-61, para BE8 S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na
Autorização nº 401, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 30 de maio de 2023,
relativa à instalação produtora de biodiesel localizada em Marialva - PR.
4 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLIA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 603, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.217745/2022-78, resolve:
Autorizar a filial da empresa SERVGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS S A - CNPJ nº
55.332.811/0002-62, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 871, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0243250
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PILLON LTDA
92.599.018/0004-12
48610.225808/2023-41
. PR/SP0243248
AUTO POSTO BOA VISTA SAO JOAO LTDA
48.942.365/0001-61
48610.225082/2023-46
. P R / BA 0 2 4 3 2 6 3
AUTO POSTO BREJO LTDA
46.973.360/0001-70
48610.219633/2023-32
. PR/RO0243264
AUTO POSTO CENTRAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
44.924.403/0001-00
48610.225984/2023-82
. P R / BA 0 2 4 3 2 4 7
AUTO POSTO ZABELE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
50.356.228/0001-97
48610.226096/2023-87
. PR/PI0243249
CACIQUE PETROLEO LTDA
06.656.656/0037-54
48610.222983/2023-86
. PR/GO0243258
FERREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
08.381.059/0014-01
48610.215732/2023-45
. PR/SP0243252
GDO PARTICIPACOES S/A
27.751.075/0048-24
48610.213907/2023-80
. PR/SP0243255
GDO PARTICIPACOES S/A
27.751.075/0049-05
48610.225821/2023-08
. PR/SP0243253
GDO PARTICIPACOES S/A
27.751.075/0099-74
48610.214499/2023-83
. PR/CE0243251
MRC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
51.073.804/0001-51
48610.225609/2023-32
. PR/PA0243254
O.J.B DE SOUZA
20.646.551/0001-34
48610.225484/2023-41
. P R / BA 0 2 4 3 2 6 0
PNA
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES LTDA
42.001.585/0001-04
48610.226041/2023-77
. PR/PI0243259
POSTO PARENTE AVENIDA LTDA
40.934.709/0001-89
48610.226025/2023-84
. PR/PE0243257
POSTO PETROTURBO LTDA
06.353.117/0012-98
48610.225978/2023-25
. PR/MG0243262
POSTO SIGA LTDA
51.391.912/0001-72
48610.224851/2023-99
. P R / BA 0 2 4 3 2 5 6
SANTA 
BARBARA 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
E
LUBRIFICANTES LTDA
26.324.835/0001-90
48610.223960/2023-99
. PR/PA0243261
W.E.P. PONTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
36.699.381/0001-96
48610.225797/2023-07
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 872, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. G L P BA 0 4 1 9 9 7 7
ADAILTON FERREIRA BRITO LTDA
46.040.976/0001-99
48610.225896/2023-81
. GLPSP0419992
AUTO POSTO FENIX DE TACIBA LTDA
13.545.137/0001-73
48610.223916/2023-89
. GLPSP0419947
CARVALHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
45.163.800/0001-61
48610.225851/2023-14
. GLPGO0419983
CECCATTO CANTUARIA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA
LT DA
47.491.356/0001-39
48610.225989/2023-13
. GLPPR0419952
CMM COMERCIO DE GAS LTDA
50.732.235/0001-46
48610.226022/2023-41
. GLPMS0420006
COPASUL COMERCIO VAREJISTAS DE COMBUSTIVEIS LTDA
48.657.758/0001-23
48610.214782/2023-13
. G L P ES 0 4 1 9 9 8 5
FARIA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
24.763.266/0001-54
48610.226012/2023-13
. GLPMG0420003
FORTE GAS E AGUA LTDA
36.532.973/0002-08
48610.225151/2023-11