DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
25.827.185
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
12 364
21.545.310
0032 20TP 0017
Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins
12 364
21.545.310
F
1 - P ES
1
90
8
1000
21.545.310
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
354.988
0032 0181 0017
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins
09 272
354.988
S
1 - P ES
1
90
0
1000
354.988
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846
3.926.887
0032 09HB 0017
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins
12 846
3.926.887
F
1 - P ES
0
91
8
1000
3.926.887
TOTAL - FISCAL
25.472.197
TOTAL - SEGURIDADE
354.988
TOTAL - GERAL
25.827.185
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
2.589.457
Operações Especiais
0909 00M3
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o
Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012)
28 846
2.589.457
0909 00M3 0001
Subvenção Econômica nas Operações de Financiamento ao Setor Produtivo para o
Desenvolvimento Regional (Lei nº 12.712, de 2012) - Nacional
28 846
2.589.457
F
3-ODC
1
90
0
1000
2.589.457
2209
Brasil, Nosso Propósito
14.062.667
Operações Especiais
2209 000K
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de
Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de
Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de
2011)
28 846
14.062.667
2209 000K 0001
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do Programa de
Sustentação do Investimento - PSI e do Programa Emergencial de Reconstrução de
Municípios Afetados por Desastres Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de
2011) - Nacional
28 846
14.062.667
F
3-ODC
1
90
0
1000
14.062.667
TOTAL - FISCAL
16.652.124
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
16.652.124
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação
Específica
30.000.000
Operações Especiais
0903 00NR
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
30.000.000
0903 00NR 0053
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No
Distrito Federal
28 845
30.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
30.000.000
TOTAL - FISCAL
30.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
30.000.000
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
1.010.865.245
Operações Especiais
1031 00RW
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial
destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de 2020)
20 605
1.912.335
1031 00RW 0001
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial destinadas
a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de 2020) - Nacional
20 605
1.912.335
F
3-ODC
1
90
0
1000
1.912.335
1031 0281
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)
20 608
249.459.943
1031 0281 0001
Subvenção Econômica
em Operações
no âmbito
do Programa
Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 608
249.459.943
F
3-ODC
1
90
0
1000
249.459.943
1031 0294
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
323.891.821
1031 0294 0001
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) -
Nacional
20 605
323.891.821
F
3-ODC
1
90
0
1000
323.891.821
1031 0298
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários
(Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
4.818.583
1031 0298 0001
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei
nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
4.818.583
F
3-ODC
1
90
0
1000
4.818.583
1031 0301
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº
8.427, de 1992)
20 605
430.782.563
1031 0301 0001
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional
20 605
430.782.563
F
3-ODC
1
90
0
1000
430.782.563
TOTAL - FISCAL
1.010.865.245
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.010.865.245