DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
1 - P ES
1
90
8
1000
21.545.310
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331
1.282.612
0032 212B 0017
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
- No Estado do Tocantins
12 331
1.282.612
F
3-ODC
1
90
8
1000
1.282.612
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
354.988
0032 0181 0017
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins
09 272
354.988
S
1 - P ES
1
90
0
1000
354.988
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846
3.926.887
0032 09HB 0017
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins
12 846
3.926.887
F
1 - P ES
0
91
8
1000
3.926.887
TOTAL - FISCAL
26.754.809
TOTAL - SEGURIDADE
674.948
TOTAL - GERAL
27.429.757
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.000.200.996
Operações Especiais
0909 0265
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
28 846
1.000.200.996
0909 0265 0001
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária
- PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) - Nacional
28 846
1.000.200.996
F
3-ODC
1
90
0
1000
1.000.200.996
TOTAL - FISCAL
1.000.200.996
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.200.996
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação
Específica
85.955.342
Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
28 845
38.752.737
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
38.752.737
S
3-ODC
1
90
0
1000
30.000.000
S
3-ODC
1
90
0
1006
5.887.817
S
3-ODC
1
90
0
1126
2.864.920
0903 00Q2
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
09 845
36.664.486
0903 00Q2 0053
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito
Fe d e r a l
09 845
36.664.486
S
1 - P ES
1
90
0
1024
36.664.486
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
09 845
10.538.119
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal
09 845
10.538.119
S
1 - P ES
1
90
0
1055
10.538.119
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
85.955.342
TOTAL - GERAL
85.955.342
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
27.316.373
Operações Especiais
1031 0611
Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas
Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 10.437, de 2002)
20 605
27.316.373
1031 0611 0001
Subvenção Econômica para Operações decorrentes do Alongamento de Dívidas
Originárias de Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 10.437, de 2002) - Nacional
20 605
27.316.373
F
3-ODC
1
90
0
1000
27.316.373
TOTAL - FISCAL
27.316.373
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
27.316.373
ANEXO II
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.602.572
At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331
1.602.572
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
- No Distrito Federal
12 331
1.602.572
F
3-ODC
1
90
8
1000
1.602.572
TOTAL - FISCAL
1.602.572
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.602.572