DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 31, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Altera o Anexo da Resolução CEGOV/INSS nº 26, de 27 de dezembro de 2022.
O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CEGOV/INSS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.213/PRES/INSS,
de 10 de dezembro de 2019, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 35014.517393/2022-35, resolve:
Art. 1º O Anexo da Resolução CEGOV/INSS nº 26, de 27 de dezembro de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente do Comitê
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
SANDRA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA LUNA
Diretora de Gestão de Pessoas
Substituta
DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística
Substituta
ANA CAROLINA TIETZ
Diretora de Governança, Planejamento e Inovação
AILTON NUNES DE MATOS JÚNIOR
Diretor de Tecnologia da Informação
ANEXO
RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 26, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PLANO DE AÇÃO 2023 DO INSS
DIRECIONADOR ESTRATÉGICO: FOCO NO CIDADÃO
Objetivo Estratégico: AMPLIAR O RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DO DIREITO.
Ação:
Ampliação do percentual de conclusão de requerimentos de pagamento alternativos de benefícios - PAB's de maneira automática.
Objetivo:
Reduzir o estoque de Pagamentos Alternativos de Benefícios em análise, no âmbito das Gerências-Executivas, por meio de decisões automáticas.
Responsável:
CG P AG / D I R B E N
Produto:
Percentual de PAB's concluídos de maneira automática em relação ao total de PAB's emitidos.
Meta:
30%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em set/22
0%
Ação:
Ampliação do percentual de conclusão de requerimentos iniciais de benefícios, de maneira automática.
Objetivo:
Reduzir o estoque de benefícios em análise, por meio de decisões automáticas.
Responsável:
CGAUT/ DTI
Produto:
Percentual de benefícios concluídos de maneira automática em relação ao total de benefícios requeridos.
Meta:
50%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em set/22
35%
Objetivo Estratégico: GARANTIR A EFETIVIDADE NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS.
Ação:
Redução de processos fora do prazo estabelecido nos TAC/STF.
Objetivo:
Zerar a quantidade de processos de reconhecimento inicial de direito pendentes de análise acima do prazo máximo fixado nos Termos do Acordo de Conduta emanado pelo STF.
(inclui Salário Maternidade - B80, Pensão por Morte - B21, Auxilio Reclusão - B25, Benefício Assistencial ao Idoso - B88, Aposentadoria por Idade - B41 e Aposentadoria por
Tempo de Contribuição - B42)
Responsável:
CG R EC / D I R B E N
Produto:
Percentual de processos de reconhecimento inicial acima do prazo estabelecido nos TAC/STF.
Meta:
0%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em dez/22
11%
Ação:
Redução dos processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 365 dias.
Objetivo:
Reduzir em pelo menos 57%, o volume de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 365 dias.
Responsável:
CG R D / D I R B E N
Produto:
Quantidade de processos
Meta:
169.705
Prazo:
Dezembro/23
Referência em set/22
403.809
Ação:
Redução do Tempo Médio do atendimento presencial.
Objetivo:
Reduzir o tempo entre o agendamento e a data efetiva do atendimento presencial de serviços administrativos.
Responsável:
CG R EC / D I R B E N
Produto:
Tempo Médio de Espera do Atendimento Agendado -TMEA AP (em dias).
Meta:
7 dias
Prazo:
Dezembro/23
Referência em set/22
12 dias
Ação:
Redução do tempo de Espera para a realização da avaliação social.
Objetivo:
Reduzir o tempo médio de espera para realização da avaliação social.
Responsável:
CO S E R P / D I R B E N