DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Produto:
Tempo Médio de Espera para a Avaliação Social - TMEA AS (em dias).
Meta:
55 dias
Prazo:
Dezembro/23
Referência em set/22
78 dias
Ação:
Redução da quantidade de processos judiciais em atraso.
Objetivo:
Reduzir o estoque de demandas judiciais em atraso, com vistas à efetividade do cumprimento da demanda judicial.
Responsável:
CG R EC / D I R B E N
Produto:
Percentual máximo de demandas judiciais em atraso.
Meta:
7,25%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em set/22
60,02%
Ação:
Redução do TMD da tarefa "Solicitar emissão de pagamento não recebido".
Objetivo:
Concluir tarefas de "Solicitar emissão de pagamento não recebido" em até 15 dias.
Responsável:
CG P AG / D I R B E N
Produto:
Tempo médio de decisão (em dias)
Meta:
15 dias
Prazo:
Dezembro/23
Referência em out/22
31 dias
Ação:
Redução do Tempo Médio de conclusão do acerto de pendência de pós perícia.
Objetivo:
Concluir tarefas de acerto de pendência de pós perícia em até 16 dias.
Responsável:
CG R EC / D I R B E N
Produto:
Tempo médio de conclusão (em dias)
Meta:
16 dias
Prazo:
Dezembro/23
Referência em nov/22
37 dias
Ação:
Digitalização e inclusão no GET dos processos de apuração de indícios de irregularidade e cobrança administrativa pendentes de conclusão.
Objetivo:
Reduzir em até 48% o acervo de processos físicos de apuração de indícios de irregularidade e cobrança administrativa pendentes de conclusão.
Responsável:
CG M O B / D I R B E N
Produto:
Estoque de processos de apuração de indícios de irregularidade e cobrança administrativa pendentes de conclusão em meio físico, ainda não digitalizados e sem cadastro no
GET.
Meta:
221.000
Prazo:
Dezembro/23
Referência em set/22
423.550
Ação:
Eliminar o estoque de processos de Despesas de Exercícios Anteriores do RPPU.
Objetivo:
Liquidar o estoque existente em dezembro 2022 de processos de Despesas de Exercícios Anteriores (RPPU).
Responsável:
GGC-RPPU/DGP
Produto:
Quantidade de processos em estoque
Meta:
0
Prazo:
Dezembro/23
Referência em set/22
1.623
Objetivo Estratégico: APRIMORAR O CADASTRO DO CIDADÃO.
Projeto:
Aprimoramento das rotinas de qualificação da base de Pessoa Física - PF do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Objetivo:
Qualificar a rotina de carga no CNIS dos dados de Pessoa Física - PF oriundos da Caixa Econômica Federal - CEF, visando aprimorar a qualidade das informações.
Responsável:
CG A I S / D I R B E N
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em set/22
24,40%
Projeto:
Implementação de Geração de período positivo/negativo de Segurado Especial no CNIS.
Objetivo:
Manter e gerir o sistema de cadastro dos Segurados Especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), observados os artigos 38-A e 38-B da Lei nº 8.213, de 1991,
e o art. 19-D do Decreto nº 3.048, de 1999, em especial o seu § 18.
Responsável:
CG A I S / D I R B E N
Produto:
Percentual de implementação.
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/23
Referência em set/22
35,42%
Projeto:
Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos a CPF.
Objetivo:
Qualificar o CNIS com dados relativos ao CPF.
Responsável:
CG A I S / D I R B E N
Produto:
Percentual de implementação.