DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1603/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DHE FARMACIA LTDA.
CNPJ: 44.125.156/0001-74
Número do Processo: 25351.324480/2022-66
Expediente: 4748001/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1604/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA LIDER DE QUEIMADOS LTDA.
CNPJ: 46.362.667/0001-35
Número do Processo: 25351.229786/2022-18
Expediente: 4552874/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1045/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: POLIFARMA COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.120.457/0002-96
Número do Processo: 25351.181688/2022-84
Expediente: 4559906/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1046/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MANIPULART PONTA NEGRA LTDA.
CNPJ: 43.279.197/0001-52
Número do Processo: 25351.209105/2022-97
Expediente: 4560713/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1047/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGA STAR LTDA.
CNPJ: 44.078.138/0001-89
Número do Processo: 25351.178189/2022-18
Expediente: 4560833/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1048/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: REDE DE DROGARIAS BORGES RODRIGUES LTDA.
CNPJ: 44.495.284/0001-00
Número do Processo: 25351.181682/2022-15
Expediente: 4561382/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1049/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA FARMED LTDA.
CNPJ: 46.111.769/0001-88
Número do Processo: 25351.225616/2022-56
Expediente: 4565165/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1051/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: B. R. DE OLIVEIRA GOMES
CNPJ: 45.327.147/0001-29
Número do Processo: 25351.202945/2022-29
Expediente: 4567343/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1053/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: W V S COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 46.824.185/0002-30
Número do Processo: 25351.178228/2022-79
Expediente: 4571256/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1054/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LILIAN G V R DOS SANTOS
CNPJ: 45.934.592/0001-57
Número do Processo: 25351.220811/2022-90
Expediente: 4572491/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1055/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SANTANA S L ANDRADE - EPP
CNPJ: 02.840.062/0002-18
Número do Processo: 25351.226615/2022-29
Expediente: 4573192/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1056/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: B M DE JESUS
CNPJ: 29.888.317/0001-98
Número do Processo: 25351.144987/2022-38
Expediente: 4573320/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1057/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA AMIGAO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 46.516.734/0001-29
Número do Processo: 25351.200972/2022-67
Expediente: 4571747/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1060/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NUTRIFARMA CIANORTE LTDA.
CNPJ: 46.738.254/0001-02
Número do Processo: 25351.200952/2022-96
Expediente: 4541046/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 925/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CM BOULHOSA FARMACIA LTDA.
CNPJ: 45.793.855/0001-55
Número do Processo: 25351.147553/2022-90
Expediente: 4542800/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 929/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA OLIVEIRA LTDA.
CNPJ: 77.344.802/0003-05
Número do Processo: 25351.244637/2022-71
Expediente: 4637126/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 955/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MARIA O DE L DUARTE
CNPJ: 47.154.637/0001-04
Número do Processo: 25351.323791/2022-16
Expediente: 4655435/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 956/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DIVINA TERRA PHARMACY LTDA.
CNPJ: 43.907.489/0001-92
Número do Processo: 25351.320841/2022-03
Expediente: 4655919/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 957/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA BARONI LTDA.
CNPJ: 46.495.055/0001-10
Número do Processo: 25351.308138/2022-19
Expediente: 4657504/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 958/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AMAZON MIX LTDA.
CNPJ: 45.197.821/0001-06
Número do Processo: 25351.304972/2022-35
Expediente: 4723776/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 976/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGA REDE OLIVEIRA LTDA.
CNPJ: 10.193.236/0003-07
Número do Processo: 25351.313030/2022-48
Expediente: 4723593/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 977/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHARMAT SCATENA GARCIA LTDA.
CNPJ: 45.259.902/0001-85
Número do Processo: 25351.323795/2022-96
Expediente: 4727517/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 981/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ZIOTIMA DROGARIA LTDA.
CNPJ: 45.522.747/0001-48
Número do Processo: 25351.323833/2022-19
Expediente: 4724598/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 984/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NASCIMENTO, MORAES & MARTINS LTDA.
CNPJ: 46.741.882/0001-47
Número do Processo: 25351.323882/2022-43
Expediente: 4724628/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 985/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.
CNPJ: 45.310.344/0001-35
Número do Processo: 25351.324011/2022-47
Expediente: 4715675/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 987/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TERRA PURA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO BRASÍLIA LTDA.
CNPJ: 43.028.879/0001-92
Número do Processo: 25351.326627/2022-52
Expediente: 4747931/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 988/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA POTENCIAL FARMA DO PIAI LTDA.
CNPJ: 46.546.844/0001-33
Número do Processo: 25351.334048/2022-83
Expediente: 4809283/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 990/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA POTENCIAL FARMA DO PIAI LTDA.
CNPJ: 46.546.844/0001-33
Número do Processo: 25351.334048/2022-83
Expediente: 4810061/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 990/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TDB FARMAFRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 45.628.482/0001-67
Número do Processo: 25351.286239/2022-21
Expediente: 4586248/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1061/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.