DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0826512232
--------------------------------------
DROGARIAS CENTRAL DRUGSTORE LTDA / 31.841.126/0001-12
25351.220507/2019-47 / 7647877
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0827678231
--------------------------------------
LEVMEDICAL SOLUCOES PARA MEDICINA LTDA / 42.609.762/0001-30
25351.801230/2022-53 / 8249525
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0826946232
--------------------------------------
AGUIAR E SARAIVA FARMACIA LTDA / 20.053.607/0001-47
25351.355294/2014-69 / 7216612
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0827195231
--------------------------------------
DAIANNE SOARES TAVEIRA SANTOS LTDA / 33.579.202/0001-99
25351.546459/2009-71 / 0639631
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0828313237
--------------------------------------
FARMACIA CENTRAL DE CARMO LTDA / 28.782.610/0001-03
25351.213409/2018-72 / 7578874
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0827603231
--------------------------------------
DROGARIA POPULAR POMPEANA LTDA / 11.486.048/0002-59
25351.683662/2013-85 / 7049735
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0827227230
--------------------------------------
INNOVE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. / 27.549.224/0001-03
25351.600310/2019-98 / 4014947
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0826484239
--------------------------------------
FARMACIA DO POVO LTDA / 04.705.622/0001-76
25351.490788/2014-99 / 7271341
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0826784232
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.934, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA / 03.129.105/0003-03
25351.174080/2018-17 / 8164918
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0416687237
--------------------------------------
SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. / 13.656.820/0006-92
25351.664698/2020-99 / 8214291
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0608961230
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.935, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
49946901 NICK MOREIRA MARQUES / 49.946.901/0001-60
25351.453851/2023-05 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0733859232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas
dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. Ambos os certificados
digitais foram emitidos pelo CNPJ da empresa.
--------------------------------------
VOLARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 50.586.753/0001-07
25351.450032/2023-06 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0727089234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social
e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
comercio de medicamentos lpr ltda / 29.359.566/0001-96
25351.446584/2023-10 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0721493238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social
e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
SRL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
E
MATERIAIS 
HOSPITALARES 
LTDA 
/
46.613.581/0001-38
25351.394617/2023-21 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0636378233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
P. H. B. PINHEIRO / 21.121.924/0001-16
25351.447545/2023-21 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0722934238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém o CNPJ da
empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. Ademais, o CNPJ informado
pertence a outra Empresa.
--------------------------------------
SPEEDBIRD VEICULOS AEREOS NAO TRIPULADOS S/A / 36.326.426/0001-87
25351.404494/2023-43 /
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0652486231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
F. A. C. SANTOS / 09.402.248/0001-53
25351.446093/2023-61 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0720956234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.20929-3, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
Farmácia Nossa Senhora de Aparecida LTDA / 24.883.546/0001-04
25351.446408/2023-70 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0721295231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social
e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.936, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
R C NOBRE FEITOSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA / 20.936.963/0001-09
25351.394179/2023-09 / 1295178
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
7176 - AE - CONCESSÃO -
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0635881233
--------------------------------------
HEALTH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 43.686.481/0001-43
25351.449375/2023-10 / 1295120
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0726330230
--------------------------------------
JB MAGALHAES COMERCIO DE MEDICAMENTOS INSUMOS LTDA / 49.857.609/0001-70
25351.390612/2023-29 / 1295087
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0629908231
--------------------------------------
D.S DE LIMA TRANSPORTES RODOVIARIOS / 40.540.471/0001-07
25351.390628/2023-31 / 1295091
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
7176 - AE - CONCESSÃO -
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0629925232
--------------------------------------
ECRON TRANSPORTES LTDA ME / 20.139.005/0001-07
25351.394596/2023-43 / 1295207
TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
7176 - AE - CONCESSÃO -
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0636356230
--------------------------------------
NAMA HOSPITALAR LTDA / 37.422.091/0001-63
25351.406018/2023-67 / 1295039
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0655055231
--------------------------------------
M E S Farmacia de Manipulação Ltda / 02.920.008/0002-82
25351.446736/2023-76 / 1294948
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0721663231
--------------------------------------
UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO / 16.513.178/0066-11
25351.390481/2023-80 / 1295060
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO