DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº151  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11456 - Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
11.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVERSÕES 
FINANCEIRAS
1.500.9100000
0
11.000,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
82.515.451,94
ANEXO DO DECRETO Nº35.632, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
350.000,00
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
350.000,00
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20942 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL.
350.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
350.000,00
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
1.610.777,27
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
1.610.777,27
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20011 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TCE.
198.309,96
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
198.309,96
01.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20844 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TCE.
1.412.467,31
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
1.412.467,31
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
5.572.000,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
5.572.000,00
14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10018 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - DPGE.
50.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
50.000,00
14.122.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20140 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DPGE.
5.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
5.000.000,00
14.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10196 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DPGE.
40.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
40.000,00
14.126.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10296 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
133.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
133.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10283 - Implantação de Núcleos de Atendimento Jurídico.
150.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
150.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10285 - Implantação de Unidades de Atendimento Jurídico.
100.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
100.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
10833 - Aquisição de Equipamentos, Montagens e Instalações (PMAE - COMP. II).
89.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
89.000,00
14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.  
20058 - Atendimento Itinerante em Áreas de Povos e Comunidades Tradicionais.
10.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
3.500.000,00
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
3.500.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
10177 - Implantação do Sistema Metroferroviário - Linha Sul.
1.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
7
1.000.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
15403 - Manutenção dos Sistemas Metroferroviários nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Cariri e Sobral.
2.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVERSÕES 
FINANCEIRAS
1.500.9100000
0
2.000.000,00
26.783.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
18406 - Remodelação dos Sistemas Metroferroviários nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Cariri e Sobral.
500.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
500.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
11.289.259,04
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
11.289.259,04
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15434 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II).
2.000.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
2.000.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15437 - Construção de unidades de Segurança Pública (PreVio - COMP II).
1.515.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
1
1.515.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
406.897,04
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
406.897,04
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
558.331,36
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
558.331,36
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
1.515.285,44
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
1.515.285,44