DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº151  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
185.155,94
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
1.343.129,72
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20459 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casa e Caminhão.
171.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
171.000,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
20620 - Manutenção e Funcionamento das Casas do Cidadão.
1.172.129,72
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
1.172.129,72
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
829.330,19
08.123.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
21308 - Manutenção dos serviços do Complexo Social Mais Infância para atendimento a crianças, 
adolescentes, jovens e seus familiares em situação de vulnerabilidade e risco social
829.330,19
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
829.330,19
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
20.000,00
11.332.321 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.  
15410 - Implementação das Melhores Práticas de Promoção de Negócios e Inserção Internacional.
20.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
20.000,00
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
10.991,87
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
10.991,87
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10888 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV.
10.991,87
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.991,87
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
45.156,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
45.156,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21404 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SET
45.156,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
45.156,00
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
746.244,42
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
746.244,42
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21423 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM).
206.038,12
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
94.691,98
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.665.2200082
1
111.346,14
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
21425 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vitima e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (PROVITA).
540.206,30
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
7
540.206,30
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
88.590.134,55
ANEXO DO DECRETO Nº35.632, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE 
DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.234.604,52
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.234.604,52
26.122.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20333 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - DETRAN.
1.000.000,00
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS
1.753.1200070
1
1.000.000,00
26.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20838 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
234.604,52
15 - ESTADO 
DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.753.1200070
1
234.604,52
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
20.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
20.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20339 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS.
20.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.713.9200000
1
20.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
769.028,70
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
769.028,70
03.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10114 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNPECE PG.
57.736,37
03 - GRANDE 
FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
57.736,37
03.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20886 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FUNPECE PG.
711.292,33
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.759.1200070
1
711.292,33
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
994.193,07
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
994.193,07
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10453 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário.
994.193,07
14 - VALE DO 
JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.700.2200082
1
994.193,07
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
16.981.567,30
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
32.000,00
10.302.631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO.  
10428 - Contribuição para melhoria da Oferta dos Serviços Regulados na Atenção Secundária e Terciária.
32.000,00
03 - GRANDE 
FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
1.500.9100000
0
32.000,00
24200084 - COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEPS
2.068,13
10.305.632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
15370 - Aquisição e Instalação de Material Permanente das Áreas de Vigilância em Saúde.
2.068,13