DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº151  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA  COADM Nº136/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o ALUNO e PROFESSOR(A) da EEEP LUIZA DE TEODORO VIEIRA – CREDE 01 relacionados no anexo único desta portaria a viajar à 
cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da 43ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para 
o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o § 2º do  art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de 
março de 2014 e  Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº136/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
ALUNO(A) 
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL 
JUAN GUILHERME 
MENEZES LIMA
11 A 
14/09/2023
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 2.809,98
R$  2.951,93
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL 
FRANCISCO LEVI PEREIRA 
BRAGA/482064-1-7
11 A 
14/09/2023
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 166,49
R$ 2.809,98
R$ 2.976,47
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 5.928,40
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº137/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS(AS) e PROFESSORES(AS) da EEEP MARTA MARIA GIFFONI – CREDE 03 relacionados no anexo único desta portaria a viajar 
à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da 42ª Jornada de Foguetes - MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, 
para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o § 2º do  art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 
de março de 2014 e  Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº137/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
ALUNO(A) 
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL 
MARIANA ANTONIA 
GONÇALVES NOGUEIRA
28/08/2023 A 
01/09/2023
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 2.753,68
R$  2.895,63
NICOLAS BARBATO 
DE OLIVEIRA
28/08/2023 A 
01/09/2023
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 2.753,68
R$  2.895,63
FABRÍCIO JOSÉ DA COSTA 
BARBOSA JÚNIOR
28/08/2023 A 
01/09/2023
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 2.753,68
R$  2.895,63
CAIO LUCAS MARQUES 
HONÓRIO
28/08/2023 A 
01/09/2023
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 141,95
R$ 2.753,68
R$  2.895,63
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL 
ANTÔNIA 
CAROLINE RIBEIRO 
NOGUEIRA/300027-0-9
28/08/2023 A 
01/09/2023
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 166,49
R$ 2.753,68
R$ 2.920,17
MIRELE MARIA 
RODRIGUES DA 
SILVA/302058-1-2
28/08/2023 A 
01/09/2023
FORTALEZA/ BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/FORTALEZA
0
0
0
0
R$ 166,49
R$ 2.753,68
R$ 2.920,17
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 17.422,86
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº138/2023 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA IRMA FELICIO CALOU RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Orientadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas 
- COGEP, desta Secretaria da Educação, matrícula nº 02115514, a viajar à cidade de Teesina/PI, no período de 07 a 09 de agosto do corrente ano, a fim de 
participar do Encontro com a Equipe de Planejamento e Gestão do estado do Piauí e conhecer sobre o funcionamento e sobre a estrutura sistêmica da Folha 
de Pagamento, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 
30% (trinta por cento), no valor total de R$ 615,06 (seiscentos e quinze reais e seis centavos), ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos),e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Teresina/Fortaleza, no valor de R$ 3.884,94 (três mil, oitocentos e oitenta e quatro 
reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.689,25 (quatro mil,seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b, § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0823/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 06727247/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 01 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0823/2023-GAB, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30535316
LELIA MARIA DE LIMA 
SILVA BRASIL
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
06/07/2022
06727247/2022
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0827/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05631949/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 01 de agosto de 2023. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ