DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE de nº 2023/0012, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 163.568,55 (Cento e sessenta e três mil e quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.339039.54400.1 – 394871 – Mapp 1342. DATA DA
ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE – Geoge Soares Costa – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- João Paulo da Silva Sousa, 02- Fernando César dos Santos. Fortaleza, 09 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03847936/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - Município de
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA:
OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 46.277.864/0001-56 - IGUATU - CE, representado neste ato pela
Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
SERVIÇO DE CAPINA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012 e Anexos I que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2023 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS BRUNO TOMÉ
AMORIM 2 - MARIA HILDELENE DA SILVA, Fortaleza 03 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
**** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10929043/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 041/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Sra. STELLA CAVALCANTE, Secretária da
Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o
MUNICÍPIO DE AURORA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.978.042/0001-40, representado por seu Prefeito,
MARCONE TAVARES DE LUNA, portador do CPF/MF Nº 311.911.853-20, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente
Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2021, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28
de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129,
de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:;
II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 185 (cento e oitenta e
cinco) dias, a partir de 30 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do instrumento original; V - DATA E ASSINANTES: 29 de junho de 2023. STELLA CAVALCANTE - Secretária da
Educação, em substituição, MARCONE TAVARES DE LUNA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Aécio de Oliveira Maia, 2. Francisco Bruno
Freire . Fortaleza 04 de agosto de 2023..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11061446/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ. através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Sra. STELLA CAVALCANTE, Secretária da
Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o
MUNICÍPIO DE VARJOTA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41, doravante denominado CONVE-
NENTE, neste ato representado por sua Prefeito(a), FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, portador(a) do(a) identidade nº 90687385 SSP/CE e CPF nº
285.224.943-04, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em
conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio
de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de
agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2023 até 26 de dezembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original. ; V - DATA E ASSINANTES: 29 de junho de 2023. STELLA
CAVALCANTE - Secretária da Educação, em substituição, FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1.Aécio
de Oliveira Maia, 2. Francisco Bruno Freire . Fortaleza 04 de agosto de 2023 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10262120/2021
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n,
Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste
ato representada pela Sra. STELLA CAVALCANTE, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG
nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PARACURU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.592.298/0001-45, representado(a) por seu(a) Prefeito(a), WEMBLEY GOMES COSTA, portador(a) do CPF/MF Nº 815.508.393-49,
doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2022, com base na justificativa apresentada no
processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Esta-
dual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei
Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021
– GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência
do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2023 até 26 de dezembro de 2023.; III - VALOR
Fechar