DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº151  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
referência G, matrícula 430337.1.9, folha 6758, lotado no Departamento de Geociências desta Fundação, para dar continuidade ao curso de Doutorado do 
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia Humana, na Universidade de São Paulo - USP, na Cidade de São Paulo/SP, a partir de 02 DE 
MARÇO DE 2023 a 01 DE MARÇO DE 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 04 de julho de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
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PORTARIA Nº450/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 04918985/2023, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora 
HERMÍNIA MARIA FREIRE DE ANDRADE, Assistente de Administração, matrícula nº 008007-1-6, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, 
para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete da Dep. Estadual Larissa Gaspar, com ônus para a origem, a partir da 
publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº467/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 09438530/2022 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 
de 03/08/2022, da Portaria nº002/2021, datada de 12/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/01/2021, que autorizou a cessão do servidor 
público MOACIR ARAÚJO VIEIRA, Agente de Administração, matrícula nº 0353451-0, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, cedido para 
prestar serviços na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rual do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir de 03/08/2022. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº468/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 01894252/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, 
a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da Portaria nº 576/2019, datada de 03/09/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Ceará de 06/09/2019, da servidora pública ANTÔNIA LÚCIA LEITE DE OLIVEIRA, Atendente de Consultório Dentário, matrícula nº 4039371-4, 
lotado na Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviço na Prefeitura Maranguape, com ressarcimento para origem. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº471/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 01626665/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, 
a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da Portaria nº 292/2021, datada de 19/07/2021, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Ceará de 03/08/2021, do servidor público JOÃO CARLOS GOMES TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 4029081-8, lotado na 
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviço na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com ressarcimento para origem. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº472/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 01627793/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, 
a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da Portaria nº 488/2019, datada de 06/08/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Ceará de 09/08/2019, do servidor público MAURO HENRIQUE NASCIMENTO RAMALHO, Médico, matrícula nº 4048181-8, lotado na Secretaria de 
Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviço na Prefeitura Paracuru, com ressarcimento para origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº0867/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam dos processos 
nº 05240168/2023/VIPROC e 06653300/2023/VIPROC, com fundamento nos artigos 27 § 6º e § 10, e 68 inciso VIII da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 
1974, e artigo 38 inciso II da Constituição Federal, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARCIO GARDEL DE PAIVA 
LADISLAU, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 15892811, lotado(a) na Secretaria da 
Educação do Estado do Ceará, para o EXERCÍCIO DO CARGO ELETIVO DE VICE PREFEITO, na cidade de Pentecoste, no Estado do Ceará, com a 
opção dos vencimentos do seu cargo de Professor pelo período de 03 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0001/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 00 -  RECURSOS ORDINÁRIO: 0,00; PROCESSO Nº: 46011.000470 / 2023-40 Dispensa de Licitação OBJETO: Serviços 
de fornecimento de link de dados com acesso à Internet por Gigabyte trafegado ou fração, por meio da infraestrutura (CDC) da CONTRATADA, para 
uso administrativo, projetos sociais ou de interesse e conveniência da administração pública, por um período mínimo de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: 
Para que seja possível que toda a EGPCE esteja interligada e interagindo em total consonância, faz-se necessário a utilização de pontos de acesso à internet 
ágil, seguro e de alto desempenho que possibilitem o acesso a todos os sistemas com a mesma qualidade. Com a implantação da fibra óptica por meio das 
redes governamentais CDC e GIGAFOR isso tornou-se uma realidade, tendo em vista que as referidas redes abrangem praticamente todo o estado do Ceará 
interligando todos os órgãos públicos sendo da administração direta ou indireta. A EGPCE possui unidade de atendimento em Fortaleza, fazendo amplo uso 
do CDC para a transmissão de dados. Isto posto, o acesso ao CDC trará vários benefícios diretos e indiretos para a EGPCE. Este TR busca especificar os 
sistemas de transmissão de dados, através do acesso às redes Cinturão Digital do Ceará (CDC) e GIGAFOR na cidade de Fortaleza para a EGPCE. VALOR