DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº151  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – HCASG, que participou do 
“XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE DE INFECÇÃO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR”, que ocorreu nos dias 26 à 29 de outubro de 
2022 em São Paulo – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, 
a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 
de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº227/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 05002770/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) JOÃO LUIZ DE ALENCAR ARARIPE FALCÃO, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 
49379315, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES– HCASG, nos dias 
29/06/2022 à 01/07/2022 para participar da “CONGRESSO BRASILEIRO DA SBHCI”, em Belo Horizonte – MG, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº232/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro 
de 2019, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 08424144/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do 
Decreto n° 18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) ELIANA REGIA BARBOSA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA 
Nº 11690912, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) CENTRAL DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, nos dias 02 à 03 de 
setembro de 2022 para participar do(a) “II ENCONTRO ESTADUAL DAS COMISSÕES INTRA-HOSPITALARES DE TRANSPLANTES DO ESTADO 
DE SÃO PAULO”, em São Paulo – SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais 
e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº266/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 07120575/2022, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1° e 2° do Decreto n° 
18.622 de 20 de maio de 1987, o(a) servidor(a) FLÁVIO LÚCIO PONTES IBIAPINA, ocupante do cargo de MÉDICO, MATRÍCULA Nº 49369816, 
lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS – HGCCO, nos dias 09 à 11 de agosto de 2022 
para participar do “2° FORÚM ESTRATÉGICO UNIMED”, em Costa do Sauípe – BA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº267/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 09386408/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) ALDAIZA MARCOS RIBEIRO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 01126415, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no(a) HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN- HIAS, no período de 26 a 29 de outubro de 2022, para participar do(a) “XVIII 
CONGRESSO DE CONTROLE DE INFECÇÃO E EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR”, em São Paulo/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja 
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº280/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 09666230/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, o(a) servidor(a) MARIANA MOTA MOURA FÉ, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 13932913, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no(a) HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS-HSJ, no período de 13 a 16 de novembro de 2022, para participar 
do(a) “57º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL”, em Belém/PA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja 
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº340/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 
02189054/2022, do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a 
servidora JOSENEIDE VASCONCELOS DE AGUIAR, matrícula Nº 40505814, que ocupa a função de Auxiliar de Administração, lotada na 13ª Micro 
Região - TIANGUÁ, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Gradu-
ação/Licenciatura Plena em Pedagogia em Regime Especial, com vigência a partir de 07 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº544/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 01989022/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, o servidor JOANA 
DARC TAVEIRA DOS SANTOS, matrícula Nº 08533113, que ocupa a função de Agente de administração, em exercício funcional na 04ª Micro Região 
- Iguatu, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente à Graduação em 
Administração, com vigência a partir de 01 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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