DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº151  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar e reajustar o valor, ao Contrato nº271/2021, 
que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura total de peças e acessórios dos aparelhos oftalmológicos do 
HIAS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.014,70 (cinquenta e nove mil, quatorze reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
22 de abril de 2023, com término em 22 de abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/04/2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 913/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CONTRATADA: TREER 
TECNOLOGY EIRELI; OBJETO: Aquisição de equipamentos multimídia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220808 – SESA/COSUP, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.211.10257.03.449052.1.01.00.0.4; DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia 
Sá Cavalcanti e Marcelo Rodrigues de Aquino.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 915/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CONTRATADA: HYPER 
TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – EPP; OBJETO: Aquisição de equipamentos multimídia, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220808 – SESA/COSUP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 800,79 (oitocentos reais e setenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.211.10257.03.449052.1.01.00.0.4; 
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Felipe Carvalho Querino.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 917/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CONTRATADA: KÉCIA 
NAYARA BARBOSA DA SILVA; OBJETO: Aquisição de equipamentos multimídia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220808 – SESA/
COSUP, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.049,03 (um mil e quarenta e nove reais e três 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.211.10257.03.449052.1.01.00.0.4; DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022; SIGNATÁRIOS: 
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Kécia Nayara Barbosa da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 469/2023
24001.019938/2023-56 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças 
Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRATADA: LMB SERVIÇOS LTDA – ME; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos materiais 
permanentes, poltronas reclináveis, cadeiras e sofás, com cobertura total de peças e acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, 
originais ou genuínos ou similares de qualidade igual ou superior de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 101.997,07 (cento e um mil, 
novecentos e noventa e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3.01.5975.2157; DATA DA 
ASSINATURA: 10/05/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 706/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO 
CÂNCER-IPC; CONTRATADA: UNIVEN HEALTHCARE S.A; OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em regime 
de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 79.035,00 (setenta e nove mil e trinta e cinco 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.33903000.1.600.9200000.13.01 - 10755; DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023; 
SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e JOSÉ ROBERTO PILLER.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 801/2023
24001.019936/2023-67 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL 
DE FORTALEZA – HGF/SESA; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de 
órteses e próteses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.298.620,00 (um milhão, duzentos e noventa 
e oito mil reais e seiscentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0.30-4366; DATA DA 
ASSINATURA: 10/07/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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