DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 802/2023
24001.019364/2023-16 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABO-
RATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: CLINICA DE REFRIGERAÇÃO E MAQUINAS LTDA; OBJETO: O
serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Ar Condicionado, com Instalação e reposição total de peças e acessórios sem ônus
para a Contratante, instalados no LACEN em Fortaleza e Laboratórios Regionais (Crato, Juazeiro do Norte, Icó, Senador Pompeu e Tauá), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 121.320,00 (cento e vinte e um mil e trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0314.10.305.632.21066.03.339039.1.500.9100000.0; DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO e FLÁVIO
ARAÚJO COSTA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 855/2023
24001.018426/2023-72 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABO-
RATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA;
OBJETO: Aquisição de equipamentos (FREEZERS) para a estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará - LACEN com recurso da
Portaria nº 1.957/2020 do Ministério da Saúde – COVID-19, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 389.990,00 (trezentos e
oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.1.6039200000.1; DATA DA
ASSINATURA: 24/07/2023; SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO e JOÃO FERNANDO RAPCHAM.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 856/2023
24001.018426/2023-72 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/LABO-
RATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN; CONTRATADA: ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição
de equipamentos (FREEZERS) para a estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará - LACEN com recurso da Portaria nº 1.957/2020
do Ministério da Saúde – COVID-19, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 184.850,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos
e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.10674.03.449052.1.6039200000.1; DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023;
SIGNATÁRIOS: LIANA PERDIGÃO MELLO e LUCIANA JANAYNNA SOARES LOURENÇO DOS SANTOS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 868/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFI-
CAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SESA/SVO; CONTRATADA: LUPE INDUSTRIA TECNOLOGICA DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA; OBJETO: aquisição de equipamento hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220370 – SESA/COSUP e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 187.320,00 (cento e oitenta e
sete mil e trezentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.632.10674.03.449052.2.6039200000.1; DATA DA ASSINATURA:
31/07/2023; SIGNATÁRIOS: ANACÉLIA GOMES DE MATOS MOTA e PAMELA THAIS NOGUEIRA DE SOUZA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 221/2023
PROCESSO Nº: 02782571/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação de serviços para a realização de transporte e remoção de pacientes em ambu-
lância de suporte avançado (UTI Móvel), para atender as necessidades do HIAS/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA:
Considerando que o Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) é o maior complexo hospitalar pediátrico do Ceará e a única referência terciária do estado. Soli-
citamos que seja providenciada, com urgência, a elaboração de um contrato com urgência empresa para realização de transporte adequado, presto e seguro
de crianças e adolescentes criticos. Segue descrito abaixo os motivos para a referida solicitação. - UTI pediátricas do Complexo HIAS recebem pacientes
complexos, tanto clinicos como cirúrgicos bem como oncológicos - Atualmente o complexo HIAS funciona em três prédios: Prédio CentralR. Tertuliano
Sales, 544- Vila União; - Prédio do Centro Pediátrico do Câncer (CPC)R. Alberto Montezuma, 350- Vila União, Prédio da Emergência Pediátrica: Rua
Jorge Acúrcio, 807 - Vila União; - Tomografia Computadorizada e demais exames radiológicos (Ultrassonografia com doppler exames contrastados)
funcionam no Prédio Central; - Serviço de Endoscopia do Complexo HIAS funciona no Prédio do Centro Pediátrico do Câncer (CPC); - Centro Cirúrgico
do HIAS se localiza no Prédio Central, As UTI Clinica-1 (atualmente respiratória) e UTI pós cirúrgica-Il se localizam no Prédio Central; - UTI oncológica
se localiza no Centro Pediátrico do Câncer (CPC); - Centro de Emergência Pediátrico do HIAS, com sala de Estabilização (Reanimação ou Eixo Vermelho)
e a UTI do Centro de Emergência III, se encontram no Prédio da Emergência Pediátrica; - Considerando que não temos serviço de Ressonância Magnética
no Complexo HIAS devendo os pacientes serem removidos para outros hospitais, inclusive os neurocirúrgicos; - Considerando que não temos serviço de
Hemodinâmica, devendo os pacientes serem removidos para outros hospitais, inclusive os neurocirúrgicos; Considerando que não somos referências para
cardiopatia pediátrica complexa, mas somos possíveis porta de entrada desses pacientes; - Considerando que o hospital de apoio ao HIAS para doentes críticos
é atualmente o SOPAI, o qual encontra-se na avenida Francisco Sá, 5036/5054, Carlito Pamplona; -Considerando que realizamos transportes de pacientes
críticos pediátricos entre esses setores:Prédio Central (UTIs I, II, Centro Cirúrgico, Setor de radiologia), Prédio do Centro Pediátrico do Câncer (UTI onco-
lógica e Serviço de Endoscopia), e Prédio da Emergência Pediátrica do HIAS (Sala reanimação/eixo vermelho e UTI do Centro de Emergência), através de
serviço de transporte pediátrico móvel de emergência privado (atualmente a empresa é a Nordeste Emergências e Soluções Médicas); - Consideramos que
temos ainda a necessidade de transporte de paciente crítico do HIAS para outros Hospitais da rede SESA e/ou hospitais e clinicas privada de Ressonância
Magnética; Considerando que há déficit e atrasos de transporte de pacientes críticos, pelo volume de pacientes, disponibilidade de recursos, disposição
geográfica deles, bem como das unidades de internação; - Alocação de pacientes críticos do Complexo Hospitalar HIAS em 3 prédios distintos VALOR
GLOBAL: R$ 762.710,40 ( setecentos e sessenta e dois mil, setecentos e dez reais, quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.30
2.631.20077.03.33903900.1.500.9100000.0.3.01 e 24200204.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA - COAPH DISPENSA: 27/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 27/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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