DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº151  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
APOSTILAMENTO Nº145/2023 AO CONTRATO Nº1069/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 
24001.001474/2023-21, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1069/2022, 
firmado com a empresa TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.945.932/0001-20, incluir a seguinte 
dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(4020) - 24200704.10.305.632.20151.03.339039.1.6009200000.1.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 20 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº147/2023 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 
24001.000412/2023-01, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos abaixo, 
firmados com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, inscrito no CNPJ nº 05.268.526/0001-70, incluir a seguinte dotação 
orçamentária, com base na folha 02/03 dos autos do processo:
CONTRATO
UNIDADE
DOTAÇÃO
01/2020
HOSPITAL GERAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA
24200894.10.302.631.20079.03.335085.1.500.00.0.03
24200894.10.302.631.20079.03.335085.1.600.00.1.03
05/2020
UPAS CONTRATO GESTÃO
24200894.10.302.631.20066.03.335085.1.500.00.0.03
24200894.10.302.631.20066.03.335085.1.600.00.1.03
07/2020
HOSPITAL LEONARDO DA VINCI
24200894.10.302.631.21065.03.335085.1.600.00.1.03
24200894.10.302.631.21065.03.335085.1.500.00.0.03
 03/2022
CASA DE CUIDADOS DO CEARÁ
24200894.10.302.631.21254.03.335085.1.500.00.0.03.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 20 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº214/2023 AO CONTRATO Nº850/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no 
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
06164520/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°850/2021, firmado 
com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARA – ETICE, CNPJ 03.773.788/0001-67, para incluir a seguinte dotação orça-
mentária referente ao exercício 2023, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200164.10.126.633.03.20596.339140.1.500.9100000.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº220/2023 AO CONTRATO Nº1000/2017
24001.009098/2023-13 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 
24001.009098/2023-13 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contratos nº1000/2017, 
celebrado com o Sr. HEBERT NASCIMENTO ARARUNA inscrito no CPF sob o nº 419.514.923-15 e RG nº 91003053842, para nele substituir o nome 
do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Sétima – Do Gerenciamento, passando para a Sra. Maria Erenilsa da Silva, matrícula nº 30008154 e inscrito 
no CPF sob o nº 283.885.933-15, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de julho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº639/2019
24001.019937/2023-10 I – ESPÉCIE: Doc. nº 441/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 639/2019; II – CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) / Hospital Geral de Fortaleza (HGF); III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 
900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ARQUIVAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS EIRELI - EPP; V – ENDEREÇO: Rua 
Florêncio Fontenele, nº 490, galpão 03, bairro Jangurussu,Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II e §1º, 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação de vigência e acréscimo 
de valor do Contrato nº639/2019, que tem como finalidade a prestação de serviço para organização, tratamento técnico, guarda (custódia), higienização e 
gestão dos arquivos, intermediário e permanente, na quantidade de 50.000 caixas arquivo (padrão universal - 14cm x 36cm x 24cm) do HGF, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo acima mencionado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 781.853,92 (setecentos e oitenta e 
um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05/07/2023; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:05/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Daniel Alves da Luz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº271/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 220/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza – CE; IV - 
CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; 
V - ENDEREÇO: Sede na Q QS 5, rua 800 b, lote 4/5, loja 02, Águas Claras – DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal