DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº151  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.17.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna 
público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.17.1, cujo objeto 
é a contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo, no Município 
de Várzea Alegre – CE, sendo o seguinte: A empresa Locatran Construções E Serviços Eireli sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no 
valor global de R$ 1.007.503,64 (um milhão sete mil quinhentos e três reais  e sessenta e quatro centavos). Propostas Desclassificadas: M Minervino Neto 
Construções apresentou proposta em desconformidade, deixando de incluir o BDI os valores unitários conforme orçamento proposto; Evolução Construtora 
Eireli E Jao Construcoes E Serviços Ltda-Me apresentaram orçamento divergente do proposto; Ramalho Serviços E Obras Eirele não contem assinatura 
do técnico responsável (engenheiro) nas composições de preço, cronograma físico financeiro e BDI; Cruz Domingos Engenharia Ltda, Construtora Reis E 
Serviços Eireli E F G Pinheiro Construções E Serviços não contêm assinatura de técnico responsável (engenheiro); Caldas Empreendimentos E Construcoes 
Eireli a soma da proposta diverge do valor real com diferença superior a 0,01%; V.F Da Silva Construções não apresentou carta proposta onde contêm as 
informações solicitadas no item 4.2.1 do edital,  não contem assinatura do técnico responsável (engenheiro) nas composições de preço, encargos sociais e 
BDI; GJS CONSTRUTORA EIRELI não apresentou carta proposta onde contêm as informações solicitadas no item 4.2.1 do edital; Sertao Construções 
Serviços E Locações Ltda, Real Serviços Eireli, Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, Pablo E Gonçalves Pinheiro Eireli, Jose Urias Filho – 
Me, Crp Costa Construções E Prestadora De Serviço Ltda, G7 Construcoes E Servicos Ltda, Msp Construções E Empreendimentos Ltda, Wu Construcoes E 
Servicos Ltda, Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes, J De Fonte Rangel Eireli, Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem, G. A. 
Rabelo Junior Me, A Casa Construções E Serviços Ltda – Me E Meta Empr. E Serv. Loc. Mão De Obra Ltda – Me apresentaram na composição de preços 
valores divergentes do apresentado no orçamento básico. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 
153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 09 de Agosto de 2023. Everton Clementino de 
Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.07.03.1. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - FV 
Construções LTDA, A.I.L. Construtora LTDA – ME, I.A.S. Construções LTDA, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, Cearense Serviços e Construções 
LTDA, Jao Construções e Serviços LTDA – ME, Ramalho Serviços E Obras EIRELI – ME, MT Projetos E Serviços de Engenharia LTDA, Barbosa 
Construcoes e Servicos LTDA, Roma Construtora EIRELI – ME, G7 Construções e Serviços LTDA, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, PV Engenharia, 
Serviços E Locações LTDA – ME, M Minervino Neto Construções, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, A L S 
Construções, Serviços e Eventos EIRELI, HB Serviços de Construção LTDA, S & T Const e Loca de Mao De Obra EIRELI – ME, Tiago Alves França, Real 
Servicos EIRELI, RM Clemente Candido, Momentum Construtora Limitada, CJR Construtora LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, FF Empreendimentos 
e Serviços LTDA, G.A. Rabelo Junior – ME, J2 Construções e Serviços LTDA – ME, J.H.S Servicos e Obras EIRELI, ELO Construcoes e Empreendimentos 
EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Flay Engenharia, Empreendimentos E SERV. – Eireli, Gledsom Construções LTDA, Eletroport Servicos 
Projetos e Construcoes LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas 
Inabilitadas: ALLENZA - Engenharia, Arquitetura e Construcao LTDA não apresentou comprovação de capacidade técnica e habilitação técnica aceitáveis. 
S.L Construcoes e Servicos EIRELI não apresentou comprovação de capacidade técnica e habilitação técnica aceitáveis; por inobservância a exigência 
editalícia presente no item 3.2.14. Allexsandro Lima Freire – ME apresentou o atestado emitido por pessoa física. Leal Empreendimentos, Serviços e 
Locações apresentou capacidade técnica profissional, mas não apresentou capacidade técnica operacional. S Stanislau da Silva não apresentou o CREA 
(Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) da empresa; por inobservância a exigência editalícia presente no item 3.2.14. Maiores informações, na sede 
da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h 
ou pelo telefone (88) 3481-7445. Jardim/CE, 09 de Agosto de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O ORDENADOR 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, NA QUALIDADE DE ORDENADOR(ES) DE DESPESAS DA(S) 
REFERIDA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO ARTIGO 38, INCISO 
VII DA LEI Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CUMPRIDO 
TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - TP , 
TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA A SEDE 
DO MUNICIPIO A SERRA DA PALHA, NO MUNICIPIO DE CHORÓ – CE. PT 1085527-63 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE., TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, BEM COMO O PARECER EMITIDO PELA DOUTA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE(M): 
HOMOLOGAR, O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE 
PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ADJUDICAR O SEU OBJETO AO RESPECTIVO VENCEDOR, A SABER: (P-03) LOCAX 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 26.669.235/0001-64), COM O VALOR GLOBAL R$ 1.896.901,62 ( UM MILHÃO OITOCENTOS 
E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO 
VIGENTE, FICA O OBJETO HOMOLOGADO O PRESENTE PROCEDIMENTO E ADJUDICADO O OBJETO DA LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO 
JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O QUAL É CONSIDERADO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE 
TERMO. AO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. NOTIFIQUE-SE O(S) LICITANTE(S) VENCEDOR(ES) 
PARA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL NO PRAZO INDICADO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. CIÊNCIA AOS 
INTERESSADOS.PUBLIQUE-SE. CHORÓ, 13 DE JULHO DE 2023. LEONILSON MARINHO BRITO - ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2022.10.14.1. 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.10.14.1 sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Eco 
Construção e Locação de Maquinas Ltda, sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 972.088,03 (novecentos e 
setenta e dois mil oitenta e oito reais  e três centavos). Fora destacado ainda que as empresas Jose Urias Filho - ME, Gledsom Construções LTDA – EPP, 
apresentaram suas respectivas propostas sem a assinatura do responsável técnico, as empresas Roma Construções LTDA - ME, Real Servicos EIRELI, Sertão 
Construções Serviços e Locaçoes LTDA, não apresentaram nas suas propostas o Cronograma Físico Financeiro, por sua vez a empresa T O S Engenharia 
LTDA, falta assinatura do responsável técnico e sua proposta estar divergente com o orçamento básico da prefeitura, a empresa Araguaia Empreendimentos, 
não apresentou junto a sua proposta a Tabela de Encargos Sociais, Venus Serviços e Entretenimentos, divergência nos valores do Resumo do Orçamento 
com o Cronograma Físico Financeiro e erro do quantitativo da Placa Padrão da Obra, ECOS Edificações Const. e Serviços LTDA, apresentou Cronograma 
Físico Financeiro divergente do Orçamento Básico da Prefeitura e não consta na sua proposta a Tabela de Encargos Sociais e por fim as empresas A. I. 
L. Construtora LTDA-ME, Abrav Const. Serviços, Eventos e Locações EIRELI, Eletrocamp Serviços e Construções LTDA, Clezinaldo S de Almeida 
Construções, WU Construções e Serviços LTDA, PV Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, 
Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Tela Serviços e Eventos LTDA, Klebio Landim de França EIRELI EPP, Prime Empreendimentos 
Incorporações e Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, ambas as empresas apresentaram suas propostas de preços divergentes com o 
Orçamento Básico da Prefeitura. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou 
pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 09 de agosto de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Secretaria da Saúde - Chamamento Público nº 001/2023 - SMS. A Secretaria da Saúde de Cariús, 
através de sua Secretária Srta. Araquemira dos Santos Louro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no período de 11 de agosto de 2023 a 
11 de setembro de 2023, no horário de 07hs30min às 11hs30min, estará realizando Chamamento Público, para o Credenciamento de Profissionais na área da 
Saúde, visando o atendimento da população, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os 
interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Raul Nogueira II, s/nº - Esplanada. Cariús/CE, 09 de agosto de 2023. Francisco Edideus 
dos Santos Santana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

                            

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