DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº151 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2023/SMS-CHP1
– CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s)
e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento de média e alta complexidade aos usuários do Sistema
Único de Saúde no âmbito do Município de Cariré/CE - MAPP: 4596, Convênio: 067/2022, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0802.10.302.1003.2.052, ELEMENTO
DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 e Fontes de Recursos: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. – Saúde, 1600000000 – Transferência SUS bloco de
manutenção, 1631000000 – Transferência de Convênio - União/Saúde. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 14.879,76 (Catorze
Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data do qual foi assinado o
contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA:
Ada Aguiar Vasconcelos Lamboglia - MÉDICA ESPECIALISTA EM OFTAMOLOGIA. Cariré-CE, 09 de Agosto de 2023. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2023/SMS-CHP2
– CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s)
e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento de média e alta complexidade aos usuários do Sistema
Único de Saúde no âmbito do Município de Cariré/CE - MAPP: 4596, Convênio: 067/2022, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0802.10.302.1003.2.052, ELEMENTO
DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 e Fontes de Recursos: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. – Saúde, 1600000000 – Transferência SUS bloco de
manutenção, 1631000000 – Transferência de Convênio - União/Saúde. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 14.879,76 (Catorze Mil,
Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data do qual foi assinado o contrato.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos
Eduardo Franco do Nascimento – CLÍNICA DE OLHOS CARLOS EDUARDO. Cariré-CE, 09 de Agosto de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura Municipal
de Groaíras - CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1907.01/2023, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 1907.01/2023 - PE SRP. Empresa Detentora do Registro: CNL3 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ Nº
40.057.319/0001-78. SECRETARIAS SAÚDE; DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE; EDUCAÇÃO; SAÚDE; CULTURA,
TURISMO E DESPORTO; ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 1907.01/2023 - PE SRP. Objeto: Seleção de Melhor Proposta
para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Recarga de Água Adicionada de Sais e Vasilhames para suprir as necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Groaíras / CE. Valor Total Registrado: R$ 32.208,00 (Trinta e dois mil, duzentos e oito reais) - CNL3 COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93
– Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 08/08/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: NAZARENO
ALMEIDA GOMES. Assina pela Contratante: Rita de Cassia Lopes Matos. Groaíras - CE, 09 de agosto de 2023. Rita de Cassia Lopes Matos -
Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 034.2023-SRP. A Pregoeira do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 034.2023-SRP, cujo
objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de transporte de pacientes em
ambulância simples remoção (Tipo A), ambulância de suporte básico (Tipo B) e ambulância de suporte avançado (Tipo D) a fim de realizar transporte
sanitário simples de caráter eletivo, transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco
de vida desconhecido, bem como transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam
de cuidados médicos intensivos, atendendo as demandas da Rede de Saúde Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE (com Ampla Participação). Início
do acolhimento das propostas de preços: 11/08/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 22/08/2023 às 09h01min. Para efeito desta
licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos:
novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de Agosto de 2023. Jéssica Naiane
de Moraes Barroso – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Ratificação - Processo Administrativo Nº 2023.07.27.001-INEX. O(A) Excelentíssimo
Senhor(a) Secretário de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará, o(a) Sr.(a) Antonio Robson Silva de
Sousa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como
considerando o que consta do Processo Administrativo Nº 2023.07.27.001-INEX – Inexigibilidade de Licitação vem Ratificar a declaração de Inexigibilidade
de Licitação fundamentada no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de
Inexigibilidade de Licitação, da apresentação artística da Banda Libanos, para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 09 de
setembro de 2023, no Parque de Exposições “Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca-
CE, em favor da empresa: Dueto Producoes e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.924.922/0001-04, sediada na R Deputado Joao Lopes - 55 - Sala 02
- Centro - Fortaleza/CE - CEP: 60.060-130, Forma de Execução: A execução se procederá conforme Projeto Básico/Termo de Referência e com a Proposta
de Preços apresentada. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Despesa a ser custeado com recursos devidamente alocados no orçamento municipal
para o exercício de 2023 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo classificada sob o código: 18.01 - 13.392.0243.2.103 - 15000000
- 33903900. Determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma da Lei. Tejuçuoca/Ce, 01 de agosto de 2023. Antônio Robson da Silva
de Sousa - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.07.27.001-INEX - Contrato N°
2023.07.27.001.1. Partes: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa Dueto Producoes e Eventos
LTDA - CNPJ: 28.924.922/0001-04. Objeto: contratação de empresa exclusiva (da própria atração), através de inexigibilidade de licitação, da apresentação
artística da banda Libanos, para apresentação no Município de Tejuçuoca, evento que se realizará no dia 09 de Setembro de 2023, no Parque de Exposições
“Joãozão”, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo do Município de Tejuçuoca-CE. Fundamentação Legal: Art. 25, inciso
III da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, conforme Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 2023.07.27.001-INEX. Valor Total: R$ 80.000,00
(oitenta mil reais). Prazo: Vigência 06 (seis) meses, iniciados após a data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei
Federal n.º 8.666/93. Local e Data: A apresentação do artista será realizada no dia 09 de Setembro de 2023, o evento será realizado no Parque de Exposição
Joãozão, no Município de Tejuçuoca/Ce. Duração da Apresentação: A duração da apresentação será de (02 Horas). Data da Apresentação: 09 de Setembro
de 2023. Signatários: Antonio Robson Silva de Sousa - Secretária de Desenvolvimento Econcomico, Cultura e Turismo – Contratante e Dueto Producoes e
Eventos LTDA - CNPJ: 28.924.922/0001-04 - Marcio Belizario Silva - CPF: 103.664.554-19 - Contratada. Tejuçuoca/Ce, 07 de agosto de 2023. Antônio
Robson da Silva de Sousa - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/23-PE-
FMAS–OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 (23/08/2023), ÀS 14:00HS
PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO
HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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