DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº151  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Catarina. A Câmara Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público 
que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 008/2023 – CMC, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de 
serviços técnicos de expurgo, limpeza, recuperação e organização de todo acervo documental que se encontra no arquivo público, modernizando as ações 
e os processos de trabalho de modo a implementar eficiente e eficaz informações, por meio de modernas técnicas de armazenamento em caixa plásticas 
(caixa por conta da contratada), com a criação de índices de pesquisa, referente ao período de 1990 a 2022, junto a Câmara Municipal de Catarina, conforme 
especificações contidas no Anexo I do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 25 agosto de 2023, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (88) 3556 1375. Catarina - CE, 10 de agosto de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Credenciamento Nº CHP03/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica 
aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 31 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita 
no 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o Credenciamento Nº CHP03/2023-SESA, cujo objeto é 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais d análises clínicas e de citologia clínica, visando o atendimento aos 
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pertencentes ao município de Tianguá e demais municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS) de Tianguá, 
onde os mesmo pactuam e referenciam seus recursos financeiros e procedimentos através da Programação Pactuada Integrada (PP Tendo como Base a Tabela 
do SUS). O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 09 de agosto de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
10082301-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-10082301-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços 
de pintura de meio-fio em diversas vias no Centro, bairros e localidades do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 
09h do dia 30 de Agosto de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município 
de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito 
Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 23 de Agosto de 2023, às 14h15min (Horário de Brasília) 
em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 004/2023/SME-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
garrafas térmicas personalizadas de interesse da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário 
de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 09 de 
Agosto de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL 
PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, CEP: 63.040-660, JUAZEIRO DO NORTE-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE 
NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, ABRIRÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-CMJN, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE JUAZEIRO DO NORTE, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO COM SALAS, COZINHA PROFISSIONAL E SALA DE 
CURSOS; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM MEMORIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL; E A ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO 
ESTACIONAMENTO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 
EXPEDIENTE AO PÚBLICO, OU PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E AINDA PELO SITE 
MUNICIPAL: HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 09 DE AGOSTO DE 2023. ANTÔNIO VIEIRA NETO. 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.
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ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1707.01/2023 PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230705/0002-60 A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO - HTTPS://
COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBANDO 
SOB O Nº 1707.01/2023 COM O SEGUINTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER OS VEÍCULOS 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS 
- HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E HTTPS://CMACARAU.CE.GOV.
BR/LICITACOES . MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (88) 3661-1541 OU NO ENDEREÇO RUA JOSÉ OTALÍCIO MARTINS ROCHA, 
Nº 250 – MONSENHOR EDSON, ACARAÚ - CE, 62580-000. ACARAÚ/CE, 10 DE AGOSTO DE 2023. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA 
FORTUNA – PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ MEDIANTE A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2023.07.14.001. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA READEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO A SERRA 
DA PALHA, NO MUNICIPIO DE CHORÓ – CE. PT 1085527-63 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES - VALOR 
DO CONTRATO: R$ 1.896.901,62 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E SESSENTA 
E DOIS CENTAVOS). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04 01 26 782 0014 1.011 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DURAÇÃO DO 
CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 14 JANEIRO DE 2024. CONTRATANTE: LEONILSON MARINHO BRITO - CONTRATADO: LOCAX LOCAÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 26.669.235/0001-64) - ASSINA PELA CONTRATADA: THAYAN BARBOZA SILVA (CPF Nº 056.551.793-77) CHORÓ-
CE, EM 14 DE JULHO DE 2023. LEONILSON MARINHO BRITO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.08.09.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Câmara Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada 
de Preços n° 2023.08.09.1, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de solução integrada em tecnologia da informação, em ambiente web, para 
assinatura digital e gerenciamento eletrônico de documentos contábeis, financeiros, contratos e de controle interno, destinado a gerar em meio virtual 
as prestações de contas mensais relativas a aplicação dos recursos recebidos e arrecadados, composta pelos balancetes, demonstrativos e da respectiva 
documentação comprobatória das receitas e despesas, junto a Câmara Municipal de Quixelô/CE, conforme Edital Convocatório, com o recebimento dos 
envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 28 de Agosto de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores 
informações no Setor de Licitações, sito a Rua Pedro Gomes Araújo, s/n, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3579-1212. 
Quixelô/CE, 09 de agosto de 2023. Eula Paula Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Iracema – Aviso de Adiamento de Abertura de Envelopes de Proposta de Preços. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Câmara Municipal de Iracema-CE, torna público aos interessados que a abertura dos envelopes fica Adiada para o dia 24 de agosto de 2023 
às 09:00 horas referente ao Processo de Tomada de Preços Nº 001.2023.TP.CMI, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de 
reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de Iracema-CE. Todas as empresas participantes estão Habilitadas a prosseguir no certame. Iracema-Ce, 
09 de agosto de 2023. Teresinha Maia Magalhães - Presidente da CPL.