DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº151  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviços técnicos profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das 
obrigações dispostas pelo E-Social acerca do SST, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Quixelô/CE, incluindo sistema próprio de 
mensageria (transmissão) para a base de dados do E-Social. Início de acolhimento das propostas: 11 de agosto de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura 
das propostas e Início da sessão de disputa de preços: 23 de agosto de 2023 às 08h:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 
(88) 3579-1210. Quixelô/CE, 09 de agosto de 2023. Luis Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.08.09.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará 
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, certame licitatório, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário 
destinado as Unidades de Ensino Infantil do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de agosto de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas 
a partir do dia 11 de agosto de 2023, às 16:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 09 de Agosto de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - 
Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.19.03 - ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2022-
TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LOPES CALISTO E 
CALISTO LTDA ME, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa especializada para Execução do Projeto 
de Urbanização da Av. Adília Cajazeiras e Canteiros da Av. Valdir Leopércio e Ruas do Município de Banabuiú-CE, de responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato originário pelo período de 12 (doze) 
meses, de forma a abranger o termo compreendido entre 18 de julho de 2023 a 18 de Julho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. 
II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Pedro Henrique Lopes Gonçalves. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto, CPF sob o Nº 730.922.823-53. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE, CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 04.009/2023-CP. O Presidente da 
Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 12 de setembro 
de 2023, às 10h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - 
Maranguape, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 09 de agosto 
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna 
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na Modalidade de Pregão Presencial que será realizada no dia 24 de agosto 
de 2023 às 09h:30min (horário de Brasília) na sede da Comissão de Pregão, Situada a Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – 
Ce conforme especificado no Edital Nº 0908.01.2023-PP com o seguinte objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO 
SITUADO EM PACOTI/CE, QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL. O Edital encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.
br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 10 de agosto de 2023
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 01.19.02/2023. Objeto: Contratação de empresa 
para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Infraestrutura do 
Município. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Vencedora: PROJET CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - 
ME, CNPJ nº 20.014.873/0001-60, com endereço na Tv.: Mario Neco Feitosa Barreto, nº 152 - Lote Monte Líbano, Nossa Sra. das Graças, Canindé/CE, 
CEP: 62.700-000, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do 
edital, com o valor global de R$ 201.993,32. ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo 
de licitação na forma da lei. Data: 08/08/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.07.5 - TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.07.19.1. O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e a empresa V.A. Pereira De Freitas Ltda. Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de construção de passagem molhada na comunidade de Sítio Monte Alegre, no Município de Várzea Alegre 
– CE, de acordo com o Convênio nº 206/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará. Valor Global: R$ 245.150,17 
(duzentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais e dezessete centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do Contrato: 31/12/2023, 
Signatários: Elonmarcos Candido Correia e V.A. Pereira De Freitas Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 07 de agosto de 2023. Elonmarcos Candido 
Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 2023.08.04.01PE: OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis e de controle especial para manutenção das atividades da atenção especializada 
e farmacêutica, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Barroquinha/CE, conforme termo de referência em anexo I do edital. DA FORMA 
DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 24.08.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação 
ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ABERTURA DE 
PROPOSTAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.04.13.01TP. OBJETO: Contratação de serviços para preservação das faixas de domínio 
carroçáveis rurais e urbanos no município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos conforme projeto básico 
DAS MODIFICAÇÕES Onde se Lê: ...torna público que no dia 15 de agosto de 2023, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de 
preços...Leia-se:...torna público que no dia 16 de agosto de 2023, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços...DAS DEMAIS 
ALTERAÇÕES: Será anexado Adendo ao Edital com as alterações no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, ficando mantidas 
as demais condições no Edital no que não colidirem com este ADENDO. Barroquinha, 09 de agosto de 2023. Francisco Clovis Lins Lima Presidente da 
Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Abertura de Propostas. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Mucambo comunica aos interessados que no dia 14 de agosto de 2023, às 09h00mim, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 
1505.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca no Município de Mucambo/CE. Local: 
Prefeitura Municipal de Mucambo/Sala da Comissão Permanente de Licitação, Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, centro. Mucambo, 09 de 
agosto de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.