DOE 10/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº151  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pires Ferreira - Aviso de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial Nº 08.09.1.23.CMPF - Tipo Menor 
Preço. A Presidente da Câmara Municipal de Pires Ferreira, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de agosto de 2023, às 10h00min 
horas na Sala da CPL, localizada na Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Município de Pires Ferreira, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo 
propostas e habilitações, que tem por objeto: prestação dos serviços de solução de TI, incluindo sistema digital de presença, sistema digital de votação, sitio 
eletrônico de apoio legislativo, controle de tempo de uso da palavra, corte automático de microfones, e controle autônomo de microfones pelo Presidente 
da sessão, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexos do Edital, bem como instalação, configuração e otimização da solução e 
de todos os equipamentos de forma integrada necessários ao funcionamento e operacionalização, além de treinamento e capacitação para uso da solução 
adotada. os interessados poderão adquirir o Edital, no endereço acima citado, no horário de expediente das 08h00min às 13h00min ou através do site https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. E obter demais informações através do fone (0**88) 3651 – 1001. Pires Ferreira-CE, 09 de Agosto de 2023. Leonir 
Farias Paiva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica aos 
interessados o resultado da análise de propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2006.01/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa 
execução de serviços de construção e recomposição de pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas no Município de Mucambo/CE. O Resultado da 
Fase de Julgamento de Propostas da Licitação supra da seguinte forma: Empresa Classificada em 1° Lugar: RP Construções e Locações, com o valor de R$ 
1.280.443,54 (hum milhão duzentos e oitenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal 
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de 
Mucambo, demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 09 de agosto de 2023. Francisco Orécio de 
Almeida Aguiar - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230808.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: So 
Innovative Power Solutions LTDA, CNPJ sob o nº 18.597.384/0001-37, Vencedora do lote 01, com um valor total global de R$ 230.049,00 (duzentos e trinta 
mil quarenta e nove reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo 
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1705.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de tablets, voltado para os 
estudantes do 6º e 7º Anos do Ensino Fundamental das Escolas do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, 
Ciências e Tecnologia, So Innovative Power Solutions LTDA, Representante Legal: Angelo Luiz da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 009.2023-SRP. O Pregoeiro do 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro de 
preços visando futuras e eventuais aquisições de itens de tecnologia da informação para a manutenção e estruturamento do parque tecnológico da secretaria 
de Planejamento, Administração e Gestão do Município de São Gonçalo do Amarante-CE (Cotas de Ampla Participação e Exclusivas para ME/EPP). Início 
do acolhimento das propostas de preços: 10/08/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 23/08/2023 às 09h00min. Para efeito desta 
licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: 
https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de Agosto de 2023. Wyllian 
Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Trairi - Aviso de Cancelamento de Licitação. A Câmara Municipal de Trairi-Ce, através do Presidente da 
Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que está Cancelada a licitação na modalidade Tomada de Preços N.º 
2023.07.20.01-C, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de expurgo, limpeza, recuperação e organização de todo acervo 
documental da Câmara Municipal de Trairi/CE, que se encontram no arquivo público, modernizando as ações e os processos de trabalho desenvolvidos pela 
Câmara de modo a implementar eficiente e eficaz gestão de arquivos, documentos e informação por meio de técnicas de armazenamento em caixas plásticas 
com criação de índice de pesquisa, registro de informações em software. O motivo se deu pelo fato da necessidade em realizar algumas alterações no Termo 
de Referência do referido processo licitatório. Dessa maneira, informamos o cancelamento da licitação, ressaltamos que posteriormente será publicado novo 
Aviso de Licitação para o objeto pretendido, nos termos da Lei 8.666/93. Trairi - CE, 09 de Agosto de 2023.  Francisco Fabio Rodrigues Sales - Comissão 
de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Habilitação e Seleção - Credenciamento Nº 2107.01.2023.CRED. Objeto: 
Credenciamento de Pessoa Física para a prestação de serviços de elaboração e acompanhamento de projetos de engenharia, profissional de nível superior 
habilitado como Engenheiro Civil, para atendimento conforme a demanda da Secretaria de Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação comunica 
aos interessados o resultado da fase de habilitação e seleção da licitação supra, tendo sido habilitado a Pessoa Física Álvaro Venicius Araujo de Lima. Fica 
aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O resultado detalhado encontra-se a 
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação ou no endereço à Avenida Miguel Pinto Ferreira, n° 356, Planalto 
Norte. Trairi – Ce, 09 de agosto de 2023. Alex da Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.27.01 - SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia  23 de Agosto de 2023, às 09:00h (nove horas), 
através de endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.27.01 - SRP, critério de julgamento 
Menor Preço por Lote, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de 
Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Creche, 
Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite 
Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.14.1, 
sendo o seguinte: Empresa Vencedora - A P Lucas Moreira - ME, com proposta no valor global de R$ 476.151,93 (quatrocentos e setenta e seis mil cento 
e cinquenta e um reais e noventa e três centavos). Por sua vez tiveram as propostas consideradas desclassificadas as seguintes empresas: G7 Construções e 
Serviços EIRELI; S Stanislau da Silva; MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; e M Minervino Neto Empreendimentos. Maiores informações na sede 
da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 03 de agosto de 2023. 
Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso ao 1º Adendo do Edital - Pregão Eletrônico Nº 043/2023-DIVERSAS. O Município 
de Itaiçaba, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que Considerando as alterações no 1º adendo ao edital de Pregão Eletrônico Nº 
043/2023-DIVERSAS, cujo objeto: seleção de proposta através de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, veiculares 
para atender as demandas da frota oficial das diversas (Secretarias) do Município de Itaiçaba/CE, tendo início do cadastramento das propostas: A partir da 
data 11 de agosto de 2023, às 08:00min, horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta 
fica adiado para: 22/08/2023, às 08h:30min. Início da Sessão de Disputa: 22/08/2023, às 09h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões 
da Comissão, Avenida Coronel João Correia, Nº 298, Centro, CEP: 62.820-000, Itaiçaba - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou 
através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Itaiçaba/CE, 09 de agosto de 2023. Mikael Rodrigues de Oliveira – Presidente/Pregoeiro.
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