DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
PORTARIA Nº 44/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 
  
Dispõe sobre a nomeação do Presidente e membros 
da comissão de Licitação. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Artigo 51 da Lei n° 
8666/1993 
  
Resolve 
  
Art. 1º Nomear a Sra. JOANA BENICIO LEITÃO, para ocupar o 
cargo de presidente da Comissão de Licitação do Município de 
Aiuaba/CE. 
  
Art. 2º Os membros da comissão será FRANCISCA ALVES 
FERNANDES ALENCAR e FRANCISCA SILVA DANTAS. 
  
§1º suplentes: ALUIZIO CARDOSO SILVA ARAUJO e BRUNA 
MIRIA TARGINO ARAUJO MOREIRA. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
eficácia até 31 de dezembro de 2023, Revogando-se Todas as 
disposições contrarias, INCLUSIVE À PORTARIA N° 48/2022 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 10 de agosto de 2023 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito  
Publicado por: 
Modesto Alves de Souza Neto 
Código Identificador:C5E07312 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 
 
PORTARIA Nº 45/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 
  
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e da Equipe 
de Apoio. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Artigo 3°, inclusive 
IV, §1° da Lei n° 10.520/2002 
  
Resolve 
  
Art. 1º Designa o (a) pregoeiro (a) e a respectiva equipe de apoio, para 
atuarem nos trabalhos atinentes as licitações nas modalidades pregão, 
de interesse da Administração Pública Municipal, a saber: 
  
PREGOEIRO 
JOANA BENICIO LEITÃO 
EQUIPE DE APOIO 
FRANCISCA ALVES FERNANDES ALENCAR 
FRANCISCA SILVA DANTAS 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
eficácia até 31 de dezembro de 2023, Revogando-se Todas as 
disposições contrarias. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 10 de agosto de 2023 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito 
Publicado por: 
Modesto Alves de Souza Neto 
Código Identificador:EED28401 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – ERRATA DE LICITAÇÃO. OBJETO: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, 
LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE ONDE LÊ-SE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE-007/2023 
- DIVERSAS, PARA LÊ-SE: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE-
008/2023 - DIVERSAS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO EMAIL: licitacao@altosanto.ce.gov.br . 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A36F7576 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2023-
SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2023-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
AS 
EXECUÇÕES 
DE 
CONSTRUÇÕES/REVITALIZAÇÕES 
DE 
DIVERSOS 
LOGRADOUROS PÚBLICOS MANTIDOS PELO MUNICIPIO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE 
DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRA CITADO, DEU-SE 
DA SEGUINTE FORMA: EMPRESAS HABILITADAS: 01. 
REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME - 
CNPJ Nº. 25.078.864/0001-57; 02. CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97; 03. 
ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES 
LTDA - CNPJ Nº. 12.044.788/0001-17; 04. MV2 SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 05. 
CONSTRUTORA 
ÊXITO 
EIRELI 
– 
EPP 
- 
CNPJ 
Nº 
03.147.269/0001-93; 
06. 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº. 63.551.378/0001-01; 07. C.R.P. 
COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS 
EIRELI - CNPJ Nº. 02.567.157/0001-29; 08. VIDAL ENGENHARIA 
LTDA 
– 
ME 
- 
CNPJ 
Nº. 
44.353.101/0001-11; 
09. 
G7 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
- 
CNPJ 
Nº 
10.572.609/0001-99; 
10. 
ZENEDINI 
ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES 
– 
EPP 
- 
CNPJ 
Nº. 
44.159.038/0001-87; 11. EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº. 
38.160.389/0001-05; 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 01. R.M. CLEMENTE CÂNDIDO – ME - CNPJ 
Nº 35.214.818/0001-91; 02. S. N. DOS SANTOS – ME - CNPJ Nº. 
18.445.164/0001-98; 03. J. S. DE SOUSA – ME - CNPJ Nº 
21.636.849/0001-26; 04. A F OLIVEIRA DA SILVA- ME - CNPJ 
Nº. 22.805.799/0001-26; 05. BARBOSA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56; 06. FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
-CNPJ 
Nº. 
23.103.016/0001-25; 07. FVL EMPREEDIMENTOS LTDA - CNPJ 
Nº. 20.973.635/0001-82; 08. D M DA SILVA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
INSCRITA 
COM 
O 
CNPJ 
Nº 
23.834.621/0001-76. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
www.tce.ce.gov.br, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
  
A COMISSÃO.