DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 
de AGOSTO de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Secretária de Assistência Social, 02 de AGOSTO de 2023. 
  
GINNA KERCIA CARVALHO DE SOUSA 
Secretária de Assistência Social  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:F75B19CA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 
 
Certificamos que o Termo de Aditivo do extrato do contrato nº 
2023.02.17.11, decorrente da CARTA CONVITE nº 2023.02.08.1, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINA PARA 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. 
Foi fixado no dia 01 de agosto de 2023, no flanelógrafo desta 
Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz-CE, 01 de Agosto de 2023 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Assistência Social 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:494EC8B3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 
 
Certificamos que o Termo de Aditivo do extrato do contrato nº 
2023.02.17.7, decorrente da CARTA CONVITE nº 2023.02.08.1, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINA PARA 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. Foi fixado no dia 
01 de agosto de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, 
conforme estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz-CE, 01 de Agosto de 2023 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:9C95610C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 
 
Certificamos que o Termo de Aditivo do extrato do contrato nº 
2023.02.17.2, decorrente da CARTA CONVITE nº 2023.02.08.1, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINA PARA 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE. Foi fixado 
no dia 01 de agosto de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura 
Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor. 
  
Arneiroz-CE, 01 de Agosto de 2023 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:8949D4C8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.08.03.02-DL 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES 
DESTINADOS 
AO 
SETOR 
DE 
TRANSPORTE 
DESTE 
MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: ANA CAROLINA OLIVEIRA XAVIER 
DE SOUZA CNPJ: 31.088.814/0001-53 com sede na Rua: R 
Professor 
Lino 
Encarnação, 
Nº 
380-Centro 
Parquelandia 
- 
Fortaleza/CE CEP: 60.450.236 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 5.300,00 (Cinco mil e 
trezentos reais) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:BE1EEC12 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.08.07.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
07.2023.08.03.02-DL - Contratante: secretária MUNICIPAL de 
INFRAESTRUTURa– Contratada: ANA CAROLINA OLIVEIRA 
XAVIER DE SOUZA CNPJ: 31.088.814/0001-53 – OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS 
AO SETOR DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor 
Total: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
15.122.0002.2.072.0000-Manutenção 
das 
Atividades Adm. Da Secretaria de Obras e serviços Urbanos 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023 Data da Assinatura: 07 DE AGOSTO DE 
2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:45DA12AA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO 
 
EXTRATO DE AVISO DE RESULTADO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 07.002/2023-
CR. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, 
AUXILIAR DE CALCETEIRO, QUEBRADOR DE PEDRA, 
OPERADOR DE MÁQUINAS E PODADOR PARA ATENDER 
ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CREDENCIADOS: 
CALCETEIRO – 01. ESTENE NOBRE DE OLIVEIRA, CPF 
480.968.573-04; 02. RAIMUNDO SERAFIM ALMEIDA PESSOA, 
CPF 480.577.893-87; 03. JOSE DIMAS DE OLIVEIRA, CPF