DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3270
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Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA LIONARIA PEREIRA DA
SILVA, portadora do CPF nº. 047.298.223-07 e RG nº 23490 MT/PE,
do cargo comissionado de CHEFE DO PATRIMÔNIO – DAS-03,
junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de
Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
aos 10(dez) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três(2023).
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:72C54B38
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.08.10.0002/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. CIBELE DOS SANTOS VELOZO,
portadora do CPF nº. 004.809.683-06 e RG nº 99099065028 SSP/CE,
para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO PATRIMÔNIO –
DAS-03, junto à Secretaria de Administração e Finanças do
Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
aos 10(dez) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três(2023).
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:85EA44B8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.08.10.0003/2023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;
CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Srª. MARIA ENGRAÇA DA SILVA,
portadora do CPF nº. 030.914.003-01 e RG nº 671734210 SSP/SP,
para exercer o cargo comissionado de DIRETOR PEDAGOGICO
ESCOLAR – DPE-1, junto à Secretaria de Políticas para a Educação
do Município de Campos Sales;
Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
aos 10(dez) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três(2023).
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:E6C00A5D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 104/2023. EMENTA: REVOGA A
DESIGNAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA COORDENAR
O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE DE
INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cariús, Estado do Ceará, ANTÔNIO
WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições,
e
CONSIDERANDO a criação do Programa Alimenta Brasil pela
Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto de 2021, convertida na Lei
14.284, de 29 de dezembro de 2021,
CONSIDERANDO que a Portaria nº 028, de 27 de fevereiro de
2023, designa, sem remuneração, o agente público Isaac Silva
Oliveira, portador do RG nº ****09703**** - SSPDS/CE, ocupante
do cargo público de provimento efetivo de Técnico Agrícola para
coordenar o supra-citado programa,
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a designação, sem remuneração, do agente público
Isaac Silva Oliveira, portador do RG nº ****09703**** – SSPDS/CE,
ocupante do cargo público de provimento efetivo de Técnico
Agrícola, para coordenação do Programa Alimenta Brasil –
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