DOMCE 11/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3270 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Feitoza de Vasconcelos. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 
2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado 
pelo período de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do termo, 
com data final até 21 de setembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO: 
Fundamenta-se no § 1°, Inciso II do Caput do art. 57 da Lei nº 
8.666/93, com a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B786A078 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
PMF-21040901. 
OBJETO: 
SUPRESSÃO DE VALOR PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA 
PRAÇA DA IGREJA MATRIZ NA SEDE DO MUNICÍPIO JUNTO 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: MASTER SERVIÇOS E 
CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00, representada 
pelo Sr. ALEXANDRE FEITOZA DE VASCONCELOS. VALOR: 
O valor do termo é resultante do valor inicial contratado de R$ 
428.700,86 (quatrocentos e vinte e oito mil e setecentos e oitenta e 
seis centavos) Suprimido R$ 3.577,50 (três mil, quinhentos e 
setenta e sete reais e cinquenta centavos) resultando no valor total 
de R$ 425.123,36 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e 
três reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, com 
cláusula 4° (quarta) no termo contratual. DATA: 09 de agosto de 
2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 
855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:138BC455 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIABA DONORTE– Título:AVISO DE DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO– 
UnidadeAdministrativa:Secretaria 
de 
Infraestrutura e Serviços Públicos– ProcessoOriginário:Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
DP-07082301/05-SEINFRA– 
Objeto:CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS NAÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA 
PARA 
FISCALIZAÇÃO 
E 
ATESTOSDE 
MEDIÇÕES 
PROVENIENTES 
DA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
ECORRETIVA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E 
PRAÇAS DOMUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE–
Favorecida:NK SOUZAPROJETOS LTDA ME, inscrita no CNPJ: 
19.459.976//0001-55–Valor:R$13.560,00 (treze mil, quinhentos e 
sessenta reais)– Fundamentação Legal:Inciso I,art. 24, Lei Federal 
nº 8.666/93; Inciso I, art. 1º, do Decreto Federal nº 9.412/2018– 
  
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C96A08EF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 030/2023-SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos 
serviços de urbanização da praça dos mototáxis, na sede do município 
de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 29/08/2023 – 
Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de 
Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 
62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08H às 12H e de 13H às 15H 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:68765784 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 300623-01/06-SEDUC 
– Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no 
acompanhamento nas faturas de consumo e trâmites administrativos 
(Enel, Cagece, Sisar e Oi), junto a Secretaria de Educação do 
Município de Guaraciaba do Norte/Ce. – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: F L FREITAS GOMES, CNPJ nº 
24.606.111/0001-04– Valor R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos 
reais) – Data da Assinatura do Contrato:03/07//2023 – Vigência: 31/ 
07//2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Leonardo 
Freitas 
Gomes. 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:851F76AC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº 300623-03/04-SEPLAF – Objeto: Contratação de 
Empresa para Prestação de Serviços no acompanhamento nas faturas 
de consumo e trâmites administrativos (Enel, Cagece, Sisar e Oi), 
junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
Município de Guaraciaba do Norte/Ce. – Contratante: Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: F L FREITAS 
GOMES, CNPJ nº 24.606.111/0001-04– Valor R$ 15.600,00– Data 
da Assinatura do Contrato:03/07//2023 – Vigência: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Leonardo 
Freitas 
Gomes. 
(CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:30C11F73 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO